Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120100099
99
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000716/2022-94.
Pregão Nº 58/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: Para aquisição de caixa
aquecedora hospitalar - processo 25384.000716/2022-94.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 08/05/2023. Valor
Total: R$ 3.700,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000716/2022-94.
Pregão Nº 58/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Para aquisição
de plataforma eletro-cirúrgica , modelo vlft10gen (ft10) , marca: valleylab - processo
25384.000716/2022-94.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 29/05/2023. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000716/2022-94.
Pregão Nº 58/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 95.433.397/0001-11 - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALA R ES
MACROSUL LTD. Objeto: Para aquisição de oftalmoscópio coaxial led e otoscópio
profissional led - processo 25384.000716/2022-94.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 29/05/2023. Valor
Total: R$ 16.659,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de agulhas, bolsas, compressas e
outros, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº
04/2022-IFF. Processo: 25384.001273/2021-78. Ata nº 147/2022-IFF RTS Rio SA. CNPJ:
04.050.750/0001-29, no grupo I itens 07 e 08 valor total de R$ 37.800,00; Ata nº
148/2022-IFF 
JRG 
Distribuidora 
de 
Medicamentos 
Hospitalares 
Ltda.
CNPJ:04.380.569/0001-80, no item 11 no valor total de R$ 38.400,00; Ata nº 149/2022-
IFF Ortom Industria Textil Ltda. CNPJ: 04.890.798/0001-45, no item 17 no valor total
de R$ 147.000,00; Ata nº 150/2022-IFF Lemarc Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
CNPJ: 09.300.300/0001-60, nos itens 03 e 04 no valor total de R$ 16.925,00; Ata nº
151/2022-IFF Onix Comercio de Produtos Odontológicos Eireli. CNPJ: 09.376.051/0001-
97, no item 06 no valor total de R$ 11.460,80; Ata nº 152/2022-IFF Xprime Comercial
Ltda. CNPJ: 12.284.810/0001-04, no item 09 no valor total de R$ 7.734,00; Ata nº
153/2022-IFF Vermat Medical Comercio e Representações Eireli. CNPJ 20.260.639/0001-
13, no item 21 no valor total de R$ 2.600,00; Ata de nº 154/2022-IFF Becton Dickinson
Indústrias Cirúrgicas Ltda. CNPJ: 21.551.379/0008-74, no item 12 no valor total de R$
17.570,00; Ata de nº 155/2022-IFF BML Hospitalar Ltda. CNPJ:27.187.758/0001-37, no
item 18 no valor total de R$ 13.555,50; Ata de nº 156/2022-IFF CEI Comercio
Exportação e Impo. De Mat. Médicos Ltda. CNPJ: 40.175.705/0001-64, no item 02 no
valor total de R$ 4.200,00; Ata complementar I de nº 353/2022-IFF Lemarc Produtos
Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 09.300.300/0001-60, no item 01 no valor total de R$
4.712,00; Ata de nº 354/2022-IFF Priom Tecnologia Em Equipamentos Eireli. CNPJ:
11.619.992/0001-56, no item 05 no valor total de R$ 8.00,00; Ata de nº 355/2022-IFF
BML Hospitalar Ltda. CNPJ:27.187.758/0001-37, no item 20 no valor total de R$
7.096,50; Ata de nº 356/2022-IFF Ecomed Comércio Exportação e Import. De Mat.
Médicos Ltda. CNPJ: 40.175.705/0001-64, no item 16 no valor total de R$ 2.970,00.
Data da assinatura:20/06/2022 e 24/11/2022. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de agulhas, filme para raio x, lençol,
sensor bis e outros, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP
nº 38/2022-IFF. Processo: 25384.000509/2022-30. Ata nº 272/2022-IFF Auto Suture do
Brasil Ltda. CNPJ:01.645.409/0003-90, nos itens 18 e 19 valor total de R$ 51.458,00; Ata nº
273/2022-IFF 3P Medical Ltda. CNPJ: 26.397.154/0001-52, nos itens 14 e 15 no valor total
de R$ 132.915,80; Ata nº 274/2022-IFF Kalidesc Comercio de Confecções Produtos
Hospitalares Ltda. CNPJ: 36.368.080/0001-80, nos itens 16 e 17 no valor total de R$
58.350,00. Ata nº 275/2022-IFF PCR Gomes Distribuidora de Material Hospitalar Ltda. CNPJ:
37.898.461/0001-33, no item 12 no valor total de R$ 12.726,00; Ata de nº 276/2022-IFF
Imagem Sistema Médicos Ltda. CNPJ: 59.269.654/0001-68, nos itens 06,07,08,09,10 e 11
no valor total de R$ 164.085,45; Ata de nº 277/2022-IFF HTS Tecnologia em Saúde Com.
Impo. E Expo. Ltda. CNPJ:66.437.831/0001-33, no item 05 no valor total de R$ 36.000,00;
Ata complementar I nº 360/2022-IFF DBV Comercio de Material Hospitalar Ltda. CNPJ:
17.771.867/0001-43, no item 01 no valor total de R$ 2.183,00. Data da assinatura:
28/09/2022 e 25/11/2022. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no
D. O. U .
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2022
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº
07/2022-IOC, faz saber que ás 14:41 horas do dia 29 de novembro de 2022,foi
homologado o resultado de julgamento do Pregão SRP 62/2022 que teve as seguintes
empresas ncedoras: AUGUSTO CESAR nos itens 03 e 04, valor R$ 10.286,39; HMA
COMERCIO no item 02, valor R$ 12.838,00; MIDAS PRODUTOS nos itens 01 e 05,valor
R$ 50.000,00; M S CUNHA SANTOS no item 06valor R$ 11.440,00. Valor total desta
licitaçãoR$ 84.564,39 (Oitenta e quatro mil e quinhentose sessenta e quatro reais e
trinta e nove centavos).
LUCIANO MAGALHÃES LIMA
Pregoeiro
Dias: 30/11/2022 e 01/12/2022
(SIDEC - 29/11/2022) 254463-25201-2022NE000264
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2022 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000734/2022-46.
Processo NUP nº: 25387.000421/2022-98 Pregão Nº 90/2022. Contratante: INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 00.122.907/0001-23 - JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de Tampas de polietileno e frascos Pead.
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2022 à 03/02/2023. Valor
Total: R$ 347.850,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2022 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000624/2022-84.
Inexigibilidade Nº 43/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição do insumo farmacêutico ativo Cabergolina.
Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Caput. Vigência: 29/11/2022 à
18/04/2023. Valor Total: R$ 1.266.052,50. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Fundação
Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos, inscrito no CNPJ nº.
33.781.055/0049-80 e Laboratórios Servier do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
42.374.207/0001-76. Objeto: Alteração do preâmbulo do Acordo de Cooperação Técnica
com a exclusão da empresa LES LABORATOIRES SERVIER e o reajuste do valor de
contrapartida a ser prestada pela SERVIER à Fiocruz no âmbito do Acordo conforme
justificativa acostada no processo e segundo os parâmetros previstos na subcláusula 7.1.2
do Acordo. Data da última assinatura: 23/11/2022. Processo: 25387.000311/2015-05.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.973/2004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 254446
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 25387.000223/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 58/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S .
Contratado: 00.351.210/0001-24 - PERKINELMER DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 77/2021, conforme previsto na cláusula
segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência:
01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.575,54. Data de
Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2022 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000687202231. Objeto:
Aquisição de materiais de
manutenção.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/12/2022 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00170-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATHAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2022) 254420-25201-2022NE000264
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2022 - UASG 254446
Nº 
Processo: 
25387000349202207. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no serviço de manejo e controle integrado de pragas e vetores nas áreas
internas e externas da unidade Farmanguinhos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/12/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 
447 
- 
Jacarepaguá, 
Curicica 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00169-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2022) 254446-25201-2022NE000264
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2022 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000729202233. Objeto: Aquisição de Material para Embalagem
de Produto Farmacêutico (Tampas e Frascos) - SRP. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
01/12/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys,
447 
- 
Jacarepaguá, 
Curicica 
- 
Jacarepaguá
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00152-2022. Entrega das Propostas: a partir de
01/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATHAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2022) 254420-25201-2022NE000264
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 254447
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 25384.100281/2019-81.
Pregão. Nº 34/2019. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do
contrato firmado em 30/08/2019 e suas alteração, pelo período de 30 (trinta) dias, visto a
necessidade de tempo hábil para a conclusão do processo licitatório e a devida contratação
na forma do art. 57 inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/11/2022 a 30/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391,68. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 254447
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 25384.100281/2019-81.
Pregão. Nº 34/2019. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do
contrato firmado em 30/08/2019 e suas alteração, pelo período de 30 (trinta) dias, visto a
necessidade de tempo hábil para a conclusão do processo licitatório e a devida contratação
na forma do art. 57 inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/11/2022 a 30/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391,68. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ

Fechar