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DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 364/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, o Município de Elói Mendes/MG - CNPJ:
20.347.225/0001-26, situado na Praça Cel. Horácio Alves Pereira, nº 335 - Centro - CEP:
37.110-000, Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até
o dia 30/06/2023. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatário: Edicleusa Veloso Moreira
Lima, CPF: 878.919.136-68 - Processo: 25100.007311/2014-14.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV Nº 843/2018
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Alagoa Grande/PB, CNPJ:
08.753.204/0001-05, situado na Rua Cônego Firmino Cavalcante, nº 1339 - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do Convênio até 30/11/2023. Data de assinatura: 29/11/2022.
Processo nº 25100.008.048/2018-04.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV Nº 0602/2018
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Alagoinha/PB, CNPJ:
08.926.263/0001-38, situado na Rua Doutor João Pequeno, nº 39 - Centro . Objeto:
Prorrogar a vigência do Convênio até 01/12/2023. Data de assinatura: 29/11/2022.
Processo nº 25100.004.761/2018-71
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 855258/2017.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021.
Convenente: MUNICIPIO DE ARVOREZINHA, CNPJ nº 87612750000100. Alteração do Projeto
básico e Orçamento Global, assim como, atualização da lista de beneficiários. Valor Total:
R$ 14.121,93, Valor de Contrapartida: R$ 14.121,93, Vigência: 29/12/2017 a 29/09/2023.
Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: CHARLES MORAIS BA R R AG A N ,
CPF nº 81032641053, Convenente: JAIME TALIETTI BORSATTO, CPF nº 434.215.470-68.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 255024
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 25295.000264/2019-44.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SC. Contratado:
79.310.389/0001-21 - MULTICOM COM E SERVICOS DE MAT DE TELECOMUNICACOES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor atualizado do contrato nº 3/2019..
Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.689,21. Data
de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 254450
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 25388.010383/2018-95.
Dispensa. Nº 97/2018. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e alteração contratual. Vigência:
30/11/2022 a 02/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.964.000,00. Data de
Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: Bertoni Medical Ltda, no item 39, no valor total de
R$620,00; H. F. E Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda, nos itens 14, 16, 20, 21,
27, 30, 33, 34, 36 e 41, no valor total de R$9.923,00; Fato de Importadora e Exportadora
de Instrumentos Cirurgicos Ltda, nos itens 25 e 29, no valor total de R$2.935,00; Nelmed
Comercio de Materiais Cirurgicos e Hospitalares Sociedade Ltda, nos itens 05, 06 e 23, no
valor total de R$1.821,88; Tidmed Comercio de Aparelhos Medicos e Materiais Cirurgicos
Ltda, nos itens 03, 37 e 38, no valor total de R$4.230,00; MF Medical Comercio e
Manutenção de Materiais Cirurgicos Eireli, nos itens 01, 09, 10, 13, 18, 19, 26, 31, 32, 35
e 40, no valor total de R$17.027,63; Ancora Distribuidora e Serviços Ltda, no item 04, no
valor total de R$526,20. Foram cancelados os itens 07, 15, 24, 28, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 50, 51, 52 e 53. Foram desertos os itens 02, 08, 11, 12, 17, 22 e 49. Valor total desta
licitação R$37.083,71.
LINDENBERG LINS DOS SANTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para aquisição de ração para cães e gatos. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2022-ICTB. Processo: 25420.000217/2022-37. Ata
nº 041/2022, Pejota Pet Saúde Animal Ltda-Epp, Valor Total R$133.116,00; Ata nº
049/2022, Logtec Produtos Agropecuarios Eireli Epp, Valor total R$23.657,00.
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU.
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 254474
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25792.000304/2021-61.
Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente
apostilamento é o reequilíbrio econômico e financeiro de preços do contrato inicial nº. 13/2022
(cód. Sei 1781101), em virtude de novas incidencias do percentual do laudo de insalubridade
grau médio (20%), (cód. Sei 2070761) , atualizando a planilha de custo referente ao item
percentual de insalubridade de 40% (quarenta por cento) da época da contratação para 20%
(vinte por cento), reduzindo o valor do contrato inicial em aproximadamente 2,30%.. Vigência:
01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.867.434,04. Data de
Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 297/2022, Objeto: Registro de Preço objetivando o
fornecimento de EQUIPOS COM COMODATO; Contratada: LIFEKRON COMERCIO DE
ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.875.820/0001-39; itens 01 e 02; Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 25/11/2022;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP
n° 058/2022 - INI; Processo:
25029.000477/2022-11; Valor Global: R$ 1.550.400,00 (Hum milhão, quinhentos e
cinquenta mil e quatrocentos reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2022-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º
1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 064/2022 as
seguintes empresas: DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 08, no valor
total de R$ 55.760,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais); PROHOSP
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 51, no valor total de R$ 121.554,75
(cento e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos);
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 28, no valor total de R$
3.604,00 (três mil, seiscentos e quatro reais); AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
no item 45, no valor total de R$ 1.655.584,00 (hum milhão, seiscentos e cinquenta e cinco
mil, quinhentos e oitenta e quatro reais); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, no item 53, no valor total de R$ 9.574,50 (nove mil,
quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 19, no valor total de R$ 23.400,00
(vinte e três mil e quatrocentos reais); ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, no item 39, no valor total de R$ 1.803,20 (hum mil, oitocentos e três reais e vinte
centavos); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 09, no valor total de R$
7.130,00 (sete mil, cento e trinta reais); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, nos itens 14,
16, 18, 34 e 36, no valor total de R$ 27.897,00 (vinte e sete mil, oitocentos e noventa e
sete reais); BH FARMA COMERCIO LTDA, nos itens 32, 33 e 54, no valor total de R$
37.263,00 (trinta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais); UP DISTRIBUIDORA LTDA, no
item 02, no valor total de R$ 10.206,00 (dez mil, duzentos e seis reais); CORPHO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 10, no valor total de R$ 76.670,00
(setenta e seis mil, seiscentos e setenta reais); A G KIENEN & CIA LTDA, nos itens 06, 20,
23 e 41, no valor total de R$ 95.580,50 (noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e
cinquenta centavos); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 15, no
valor total de R$ 192.280,00 (cento e noventa e dois mil, duzentos e oitenta reais). Os
itens 01, 04, 07, 21, 24, 31, 40, 43, 48, 50, 52 e 56 foram desertos, e os itens 03, 05, 11,
12, 13, 17, 22, 25, 26, 27, 29, 30, 35, 37, 38, 42, 44, 46, 47, 49, 55 e 57 foram
cancelados.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 2.318.306,95 (DOIS
MILHÕES, TREZENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO
C E N T AV O S ) .
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000391202299. Objeto: Contratação de empresa para
Prestação de serviço de amostras destinadas a Ensaio de Proficiência. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Brasil,
4365 
-
Ini
- 
Manguinhos,
Manguinhos 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00078-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Portal de Compras do Governo
Federal - https://www.gov.br/compras.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 29/11/2022) 254492-36201-2022NE000188
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000716/2022-94.
Pregão Nº 58/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 05.208.227/0001-40 - HIGHLAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Para aquisição de
equipamento laser - 980 nm - 60 w - para uso em medicina fetal - processo
25384.000716/2022-94.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 28/05/2023. Valor
Total: R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000716/2022-94.
Pregão Nº 58/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 02.377.937/0001-06 - R.C - MOVEIS LTDA. Objeto: Para aquisição de cama para
parto humanizado - processo 25384.000716/2022-94.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 29/05/2023. Valor
Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000716/2022-94.
Pregão Nº 58/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 38.348.250/0001-90 - PETERSON JOSE BERNARDO. Objeto: Para aquisição de
equipamento de laser terapêutico sem fio - processo 25384.000716/2022-94.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 28/05/2023. Valor
Total: R$ 4.050,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000716/2022-94.
Pregão Nº 58/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 66.783.630/0002-79 - PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Para aquisição de desfibrilador, tipo cardioversor, modo automático e manual
tecnologia bifásica exponencial truncada de
desfibrilação com ajustes mínimos
disponíveis de 2 a 200 joules com pelo menos 10 níveis de ajustes - processo
25384.000716/2022-94.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 28/05/2023.
Valor Total: R$ 159.999,98. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).

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