DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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100
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001243202222. Objeto: Aquisição de itens da marca
Markem Imaje. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00431-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2022) 254445-25201-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001981202270. Objeto: Aquisição de bombonas PEAD, Alça
Moldada, tampa rosca.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00397-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2022) 254445-25201-2022NE800094
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001924/2022-91 - Objeto: Aquisição de kit
respirador, filtro respirador e kit limpeza 3M, Ata 510/2022, Contratada: BUNZL
EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA., CNPJ: 43.854.777/0001-26, no valor
total de R$ 221.690,00; Pregão Eletrônico SRP nº 377/2022, Data de Assinatura:
29/11/2022, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0194 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003274/2022-78.
Dispensa Nº 100/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de
apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "territórios
integrados de atenção à saúde de campo grande ms - fiocruz"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2022 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 49.967.279,99. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 254420
Nº Processo: 25380002187202201. Objeto: Aquisição de equipamento para
laboratório (concentrador de amostras), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2022 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00054-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARIO SANTOS MOREIRA
Vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional
(SIASGnet - 29/11/2022) 254420-25201-2022NE000264
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 254420
Nº 
Processo: 
25380001842202034. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação do serviço de Emissão de Certificado Digital eCNPJ compatível
com a infraestrutura de chave pública ICP-Brasil e-CNPJ, que permita acesso aos diversos
sistemas estruturantes do Governo Federal e serviço de validação dos dados biométricos
do responsável pelo CNPJ Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/12/2022 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00055-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIO SANTOS MOREIRA
Vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional
(SIASGnet - 29/11/2022) 254420-25201-2022NE000264
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 254462
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 25389.100073/2019-32.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA
DOS CAMPI.
Contratado: 04.089.570/0001-50 -
AGUAS GUARIROBA
SA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
Ministério do Trabalho e Previdência
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-MT, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem
notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de
infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas
por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50%
prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode
ser
emitida 
pela
internet 
por
meio 
do
site
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no
prazo de
10
dias
consecutivos, a contar da publicação deste Edital, nos termos do artigo 39, §3º, da Portaria
MTP n° 667/2021. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância
administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo
único do art. 41 da Portaria MTP 667/2021. O responsável pelo recolhimento deverá, no
prazo de 6 dias após o pagamento, apresentar cópia da guia DARF e respectivo
comprovante de recolhimento ao Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego/MT, situada na Rua São Joaquim, 345, Centro Sul, Cuiabá-MT a fim
de sejam juntados ao processo para arquivamento, podendo no mesmo prazo, encaminhar
os 
documentos
comprobatórios 
da 
quitação 
ao
endereço 
eletrônico
semur.mt@economia.gov.br. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará
no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior
cobrança executiva judicial.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
.
A D FERREIRA
14152.003665/2020-06
8.000,00
.
A D FERREIRA
14152.003667/2020-97
2.970,97
.
ANDRE ROOS
46653.006715/2019-19
6.000,00
.
ANDRE ROOS
46653.006716/2019-55
402,53
.
ANNA PAULA ALMEIDA SILVA
46653.007087/2019-81
1.600,00
.
ANNA PAULA ALMEIDA SILVA
46653.007088/2019-25
402,53
.
ATIVA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI
46306.000640/2019-02
1.600,00
.
COMERCIO DE MALHAS TECIDOS BOLSAS E BIJU LTDA
14152.034047/2020-08
1.368,61
.
COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
14152.057546/2020-65
402,53
.
COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
46653.005488/2019-04
402,53
.
COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
46653.005489/2019-41
3.000,00
.
COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
46653.005490/2019-75
402,53
.
CRISPIM PEREIRA E DE MELO LTDA
14152.016888/2020-25
800,00
.
DEMILSON DE CAMPOS SILVA
46653.006115/2019-42
1.368,61
.
DOUGLAS ROSA DA SILVA
46653.006787/2019-58
402,53
.
DOUGLAS ROSA DA SILVA
46653.006788/2019-01
800,00
.
DOUGLAS ROSA DA SILVA
46653.006789/2019-47
738,60
.
EDINALVA DE OLIVEIRA
14152.085894/2020-22
2.400,00
.
EDINALVA DE OLIVEIRA
14152.091058/2020-87
402,53
.
EDINALVA DE OLIVEIRA
14152.091061/2020-09
170,26
.
ERS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
46653.006979/2019-64
800,00
.
FATORIAL EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI
46653.007137/2019-20
402,53
.
FATORIAL EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI
46653.007138/2019-74
1.600,00
.
FERNANDO BARBOSA SANTOS
14152.006451/2020-83
800,00
.
FERNANDO BARBOSA SANTOS
14152.006454/2020-17
402,53
.
FERNANDO BARBOSA SANTOS
14152.057529/2020-28
402,53
.
FERNANDO BARBOSA SANTOS
14152.057530/2020-52
402,53
.
FILLA & FILLA LTDA
46653.006659/2019-12
2.843,28
.
FILLA & FILLA LTDA
46653.006660/2019-39
1.709,66
.
FILLA & FILLA LTDA
46653.006661/2019-83
1.362,08
.
GILBERTO JUSTINO DE MEDEIROS
46653.006717/2019-08
3.000,00
.
GILBERTO JUSTINO DE MEDEIROS
46653.006718/2019-44
402,53
.
GLEICE LANE LEALI NUNES VESPÚCIO
46653.004530/2019-61
9.000,00
.
GLEICE LANE LEALI NUNES VESPÚCIO
46653.004531/2019-14
402,53
.
GLEICE LANE LEALI NUNES VESPÚCIO
46653.004532/2019-51
217,08
.
GLEICE LANE LEALI NUNES VESPÚCIO
46653.004533/2019-03
414,05
.
GLEICE LANE LEALI NUNES VESPÚCIO
46653.004534/2019-40
1.893,98
.
GLEICE LANE LEALI NUNES VESPÚCIO
46653.004535/2019-94
1.136,58
.
GLEICE LANE LEALI NUNES VESPÚCIO
46653.004536/2019-39
2.524,04
.
GLEICE LANE LEALI NUNES VESPÚCIO
46653.004537/2019-83
2.737,22
.
GLEICE LANE LEALI NUNES VESPÚCIO
46653.006059/2019-46
72,36
.
GLEICE LANE LEALI NUNES VESPÚCIO
46653.006060/2019-71
144,72
.
GLEICE LANE LEALI NUNES VESPÚCIO
46653.006061/2019-15
47,73
.
GLEICE LANE LEALI NUNES VESPÚCIO
46653.006062/2019-60
723,59
.
J EMERSON LEANDRO MASSON
14152.009645/2020-31
1.368,61
.
J R DE ANDRADE TRANSPORTES EIRELI
14152.004089/2020-14
800,00
.
J R DE ANDRADE TRANSPORTES EIRELI
14152.004092/2020-20
402,53
.
J. C. ROHDEN & CIA LTDA
14152.035147/2020-43
1.529,62
.
JOSE ANTONIO CEZARIO DA SILVA
14152.073951/2020-21
1.232,58
.
JOSE ANTONIO CEZARIO DA SILVA
14152.073975/2020-80
1.846,68
.
JOSE ANTONIO CEZARIO DA SILVA
14152.073977/2020-79
1.846,68
.
JOSE ANTONIO CEZARIO DA SILVA
14152.073982/2020-81
1.846,68
.
JOSE MARTINS SOARES EIRELI
14152.015889/2020-52
1.368,61
.
JUCELIA MARIA PEREIRA COELHO
46653.006879/2019-38
800,00
.
JUCELIA MARIA PEREIRA COELHO
46653.006880/2019-62
402,53
.
K. F. DA SILVA & CIA LTDA
14152.006886/2020-28
6.400,00
.
K. F. DA SILVA & CIA LTDA
14152.020704/2020-21
6.708,08
.
K. F. DA SILVA & CIA LTDA
14152.020710/2020-89
4.024,42
.
K. F. DA SILVA & CIA LTDA
14152.020717/2020-09
4.024,42
.
K. F. DA SILVA & CIA LTDA
14152.020721/2020-69
4.024,42
.
K. F. DA SILVA & CIA LTDA
14152.020723/2020-58
6.708,08
.
K. F. DA SILVA & CIA LTDA
14152.020746/2020-62
6.708,08
.
K. F. DA SILVA & CIA LTDA
14152.020864/2020-71
6.708,08
.
K. F. DA SILVA & CIA LTDA
14152.020874/2020-14
6.708,08
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002063202268. Objeto: Aquisição de Sacos Plásticos
Autoclavável para resìduos Infectante. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2022
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, 
Manguinhos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00417-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2022) 254445-25201-2022NE800094