DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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102
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Naide Idelfonso Guimaraes
Classificado
. Sérgio Galvão De Miranda
Classificado
.
22ª JR MS
. Izabel Zotareli
Classificado
.
24ª JR ES
. Ana Maria Nogueira
Classificado
.
26ª JR AL
. Delcio Evangelista Salgado
Classificado
. Maria Silvana Souto Agra
Classificado
.
27ª JR RN
. Kléber Guarines dos Anjos
Classificado
. Martha De Resende Brito
Classificado
. Simone Dunke De Mello Pereira
Classificado
.
28ª JR PA
. Conceição das Graças Amoras Mira
Classificado
.
29ª JR RO
. Eridan Fernandes Ferreira
Classificado
. Marcia Cristina Pinto
Classificado
Não habilitados/classificados
.
Candidato
Status
. Bertie Simão De Moura
Não habilitado
. Celso Ferreira Weis
Desistência
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TE4L55
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração
e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada
por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso"
exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável
pela
tramitação
do 
feito,
cujo
contato
encontra-se
disponível 
na
Seção
"Canais
de
Atendimento"
do 
site
já
citado,
ou
por 
meio
do
endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. A. C. NOBRE RIBEIRO
14185.000140/2022-95
ND
20.225.400-3
. ADALIA DOS SANTOS MENEZES MERCEARIA LTDA
14185.000146/2022-62
ND
20.225.406-2
. ADM DO BRASIL LTDA
14152.001350/2022-88
AI
22.256.453-9
. AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
14152.108514/2021-16
AI
22.138.439-1
. AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
14152.108524/2021-51
AI
22.138.449-9
. AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
14152.108538/2021-75
AI
22.138.463-4
. ALEX ANDRADE DE OLIVEIRA
14185.036516/2021-19
ND
20.223.945-4
. ANTONIO ANDRADE BAR E RESTAURANTE LTDA
14185.010363/2022-61
ND
20.235.993-0
. ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMUNITARIA DE ESPLANADA -
14185.024922/2021-39
ND
20.211.965-3
. B. S. DA SILVA HAMBURGUERIA
14152.039028/2022-21
AI
22.294.085-9
. B. S. DA SILVA HAMBURGUERIA
14152.039034/2022-89
AI
22.294.091-3
. B4F MINERAIS DO BRASIL S/A
14152.062983/2022-62
AI
22.318.040-8
. B4F MINERAIS DO BRASIL S/A
14152.063007/2022-27
AI
22.318.064-5
. B4F MINERAIS DO BRASIL S/A
14152.063010/2022-41
AI
22.318.067-0
. B4F MINERAIS DO BRASIL S/A
14152.063015/2022-73
AI
22.318.072-6
. B4F MINERAIS DO BRASIL S/A
14152.063017/2022-62
AI
22.318.074-2
. B4F MINERAIS DO BRASIL S/A
14152.063043/2022-91
AI
22.318.100-5
. B4F MINERAIS DO BRASIL S/A
14152.063052/2022-81
AI
22.318.109-9
. B4F MINERAIS DO BRASIL S/A
14152.063074/2022-41
AI
22.318.131-5
. B4F MINERAIS DO BRASIL S/A
14152.063081/2022-43
AI
22.318.138-2
. B4F MINERAIS DO BRASIL S/A
14152.063093/2022-78
AI
22.318.150-1
. B4F MINERAIS DO BRASIL S/A
14152.063174/2022-78
AI
22.318.231-1
. B4F MINERAIS DO BRASIL S/A
14152.063972/2022-08
AI
22.319.029-2
. BERINJELA GRILL RESTAURANTE LTDA
14185.023216/2021-70
ND
20.210.245-9
. BOLOS DA ZUZU EIRELI
14152.074929/2022-60
AI
22.329.986-3
. CANAVARRO & LEVINDO COMERCIO E SERVICOS LTDA
14152.102219/2022-37
AI
22.357.276-4
. CAS REPRESENTACAO LTDA
14185.000110/2022-89
ND
20.225.370-8
. CENPRECOR-CENTRO DE PREVENCAO DAS DOENCAS DO CORAC
14152.110439/2021-53
AI
22.140.364-7
. CENPRECOR-CENTRO DE PREVENCAO DAS DOENCAS DO CORAC
14152.110440/2021-88
AI
22.140.365-5
. CENPRECOR-CENTRO DE PREVENCAO DAS DOENCAS DO CORAC
14152.110441/2021-22
AI
22.140.366-3
. CENPRECOR-CENTRO DE PREVENCAO DAS DOENCAS DO CORAC
14152.110444/2021-66
AI
22.140.369-8
. CENPRECOR-CENTRO DE PREVENCAO DAS DOENCAS DO CORAC
14152.110458/2021-80
AI
22.140.383-3
. CENPRECOR-CENTRO DE PREVENCAO DAS DOENCAS DO CORAC
14152.110460/2021-59
AI
22.140.385-0
. CENPRECOR-CENTRO DE PREVENCAO DAS DOENCAS DO CORAC
14185.018859/2021-00
ND
20.205.811-5
. CENTRO DE DOENCAS RENAIS DE JEQUIE LTDA
14152.209341/2021-52
AI
22.238.647-9
. CENTRO DE DOENCAS RENAIS DE JEQUIE LTDA
14152.209342/2021-05
AI
22.238.648-7
. CENTRO DE DOENCAS RENAIS DE JEQUIE LTDA
14152.209344/2021-96
AI
22.238.650-9
. COMERCIAL FONSECA ELETRICA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LT
14152.108909/2021-19
AI
22.138.834-6
. COMERCIAL FONSECA ELETRICA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LT
14152.108910/2021-43
AI
22.138.835-4
. COMERCIAL FONSECA ELETRICA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LT
14152.108911/2021-98
AI
22.138.836-2
. COMERCIAL LOJAO BAHIA EIRELI
14152.116921/2022-88
AI
22.371.978-1
. COMERCIAL LOJAO BAHIA EIRELI
14152.116925/2022-66
AI
22.371.982-0
. COMERCIAL LOJAO BAHIA EIRELI
14152.116929/2022-44
AI
22.371.986-2
. COMERCIAL LOJAO BAHIA EIRELI
14152.116930/2022-79
AI
22.371.987-1
. COMERCIAL LOJAO BAHIA EIRELI
14152.116936/2022-46
AI
22.371.993-5
. CONSTRUTORA EMPRAN LTDA
14152.073631/2022-32
AI
22.328.688-5
. CONSTRUTORA EMPRAN LTDA
14152.073635/2022-11
AI
22.328.692-3
. CONSTRUTORA EMPRAN LTDA
14152.073636/2022-65
AI
22.328.693-1
. CONSTRUTORA EMPRAN LTDA
14152.073637/2022-18
AI
22.328.694-0
. CONSTRUTORA EMPRAN LTDA
14152.073638/2022-54
AI
22.328.695-8
. CONSTRUTORA EMPRAN LTDA
14185.013215/2022-06
ND
20.239.025-0
. DEUSDETE EDGAR DE SANTANA FILHO
14185.011045/2022-17
ND
20.236.722-3
. DIRLANE MOREIRA LAURO 03344462520
14152.109180/2022-89
AI
22.364.237-1
. DIRLANE MOREIRA LAURO 03344462520
14152.109184/2022-67
AI
22.364.241-0
. DOLOMITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA
14152.205781/2021-31
AI
22.235.087-3
. DOLOMITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA
14152.205784/2021-74
AI
22.235.090-3
. DOLOMITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA
14152.205788/2021-52
AI
22.235.094-6
. DOLOMITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA
14152.205791/2021-76
AI
22.235.097-1
. DOLOMITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA
14152.205792/2021-11
AI
22.235.098-9
. DOLOMITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA
14152.205793/2021-65
AI
22.235.099-7
. DOLOMITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA
14152.205796/2021-07
AI
22.235.102-1
. EDIFICIO SANDALO
14152.013459/2022-68
AI
22.268.517-4
. EDIFICIO SANDALO
14152.013461/2022-37
AI
22.268.519-1
. EDIFICIO SANDALO
14152.013465/2022-15
AI
22.268.523-9
. EDIFICIO SANDALO
14152.013466/2022-60
AI
22.268.524-7
. EDIFICIO SANDALO
14185.001533/2022-16
ND
20.226.810-1
. FIEL TRANSPORTES LTDA
14185.003328/2022-95
ND
20.228.643-6
. FIEL TRANSPORTES LTDA
14185.003333/2022-06
ND
20.228.648-7
. Delma Maria Rosa Gaspar Barbosa Corrêa
Não classificado
. Elma Cardoso Oliveira
Desistência
. Elvira Rita Rocha Giammusso
Não habilitado
. Eulina De Sousa Brito Dorneles Berni
Desistência
. Ilmar Guimarães De Oliveira Júnior
Não classificado
. Ivanir Aparecida Do Nascimento
Desistência
. José Francisco Costa
Não classificado
. Kátia Maria Medeiros De Vasconcellos
Não habilitado
. Leandro da Costa Leites Menezes
Não habilitado
. Maria da Conceição Lima de Sena
Desistência
. Maria de Lourdes Rocha Filha
Não classificado
. Nestor Moreira da Silva
Desistência
. Raphael Nogueira Da Silva
Desistência
. Rosa Kazumi Masui
Não classificado
. Ruiz Sérgio Ribeiro Barbosa
Desistência
. Sonia Santos Ribeiro Do Espírito Santo
Desistência
. Teresinha Menezes Nunes
Não classificado
MARCELO FERNANDO BÓRSIO