DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 08/04/2022
PORTARIA MC Nº 761,
DE 8 DE ABRIL DE 2022
Institui a Política Geral de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade no âmbito do Ministério da Cidadania.
Ouvidoria-Geral
. 24/06/2022
PORTARIA MC Nº 782
Esta Portaria estabelece os procedimentos relativos à divulgação de informações por meio de transparência ativa no
âmbito do Ministério da Cidadania.
Ouvidoria-Geral
. 30/06/2022
PORTARIA MC Nº 788,
DE
28 DE
JUNHO
DE
2022
Dispõe sobre os procedimentos para a disponibilização e utilização dos serviços de telefonia fixa e de telefonia móvel
(voz e dados) do Ministério da Cidadania.
Subsecretaria de Assuntos
Administrativos - SAA
. 30/06/2021
PORTARIA Nº 305, DE 29
DE JUNHO DE 2021
Estabelece conceitos, diretrizes e procedimentos para execução das atividades relacionadas aos materiais de consumo
administrativo no âmbito do Ministério da Cidadania.
Subsecretaria de Assuntos
Administrativos - SAA
. 30/06/2021
PORTARIA Nº 306, DE 29
DE JUNHO DE 2021
Estabelece critérios e métodos para a gestão, controle, uso, movimentação, administração, responsabilização, guarda,
alienação e baixa de bens móveis no âmbito do Ministério da Cidadania.
Subsecretaria de Assuntos
Administrativos - SAA
. 21/01/2020
PORTARIA Nº 60, DE 17
DE JANEIRO DE 2020
Estabelece os critérios e procedimentos específicos de progressão funcional e promoção para desenvolvimento dos
servidores ocupantes do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais na Carreira de Desenvolvimento de Políticas
Sociais, no âmbito do Ministério da Cidadania.
Subsecretaria de Assuntos
Administrativos - SAA
. 26/05/2021
PORTARIA MC Nº 632,
DE
24 DE
MAIO
DE
2021
Estabelece, no âmbito do Ministério da Cidadania, os critérios e procedimentos específicos para a avaliação de
desempenho individual e institucional e o pagamento das Gratificações de Desempenho do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo - GDPGPE, de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS, de
Atividade em Infraestrutura - GDAIE, e da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST.
Subsecretaria de Assuntos
Administrativos - SAA
. 21/01/2022
PORTARIA MC Nº 739,
DE 19 DE JANEIRO DE
2022
Institui os Sistemas de Circuito Fechado de Televisão - CFTV e de Controle de Acesso - SCA do Edifício Bloco "A", prédio
público da União administrado pelo Ministério da Cidadania - MC e compartilhado por demais órgãos públicos da
união, e dispõe ainda sobre a captação, registro, controle, armazenamento, tratamento, transmissão e disponibilização
das imagens e registros de acesso a partir de câmeras de vigilância do Sistema de CFTV e cancelas e catracas
eletrônicas do Sistema SCA.
Subsecretaria de Assuntos
Administrativos - SAA
. 29/06/2022
PORTARIA Nº 379, DE 27
DE JUNHO DE 2022
Regulamenta os procedimentos e critérios para arquivamento e transferência de documentos não digitais para o
Arquivo Central, bem como para desarquivamento, consulta e empréstimo dos documentos sob a guarda da Divisão
de Arquivo - DIARQ, no âmbito deste Ministério.
Subsecretaria de Assuntos
Administrativos - SAA
. 22/02/2021
PORTARIA MC Nº 609,
DE 19 DE FEVEREIRO DE
2021
Autoriza a implementação de Programa de Gestão, em especial na modalidade de teletrabalho, no âmbito do
Ministério da Cidadania.
Subsecretaria de Assuntos
Administrativos - SAA
. 05/07/2021
PORTARIA Nº 158, DE 2
DE JULHO DE 2021
Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria Executiva do
Ministério da Cidadania, nos termos da Portaria MC nº 609, de 19 de fevereiro de 2021.
Subsecretaria de Assuntos
Administrativos - SAA
. 10/06/2022
Portaria Mc Nº 783, DE 9
DE JUNHO DE 2022
Estabelece parâmetros e procedimentos sobre o processo de pagamento do Programa de fomento às Atividades
Produtivas Rurais, bem como parâmetros e procedimentos para o controle de recursos orçamentários e financeiros
relativos ao benefício financeiro do Programa, e dá outras providências.
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 22/03/2022
Portaria MC Nº 755, DE
22 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a Estrutura de Mecanização Agrícola no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, e dá outras providências.
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 04/03/2022
Resolução n° 1, de 4 de
março de 2022
Aprova o regimento Interno da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN)
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 03/02/2022
PORTARIA MC Nº 745,
DE 3 DE FEVEREIRO DE
2022
Dispõe sobre a Estrutura de Mobilidade no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá
outras providências.
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 06/04/2022
Resolução
nº
2-
GGALIMENTA, de 01 de
abril de 2022.
Estabelece as normas que regem a modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Programa Alimenta
Brasil.
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 01/07/2022
Portaria nº 201, de 30
de junho de 2022.
Dispõe sobre os procedimentos operacionais do Programa Alimenta Brasil, na Modalidade Compra com Doação
Simultânea realizado por meio de Termo de Adesão.
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 15/07/2022
Portaria nº 216, de 14
de julho de 2022.
Alteração do Parágrafo único do artigo 9º e § 2º do artigo 16 da Portaria nº 201/2022 ;
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 11/11/2021
PORTARIA Nº 662, DE 11
DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a adesão a Rede Brasileira de Banco de Alimentos
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 11/11/2021
PORTARIA Nº 708, DE 11
DE NOVEMBRO DE 2021
Aprova o Manual Operacional de Doações destinadas ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e dispõe
sobre Selos de Reconhecimento destinados a doadores de alimentos.
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 17/09/2021
Resolução GGPAA n. 94
Dispõe sobre os preços de referência para operações de aquisição de leite, no âmbito do Programa de Aquisição de
Alimentos, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA - Leite), estabelece sua metodologia de
cálculo e dá outras providências.
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 14/07/2020
Portaria Nº 365
Dispões sobre os instrumentos jurídicos a serem utilizados pelos parceiros do Ministério da Cidadania na execução do
Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa
Cisternas)
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 08/04/2020
Portaria Nº 22
Estabelece regras e procedimentos para o credenciamento de entidades sem fins lucrativos no âmbito do Programa
Cisternas
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 03/07/2020
Resolução GGPAA n. 82
Estabelece as normas que regem a modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite PAA - Leite do Programa
de Aquisição de Alimentos - PAA
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 03/07/2020
Resolução GGPAA n° 83,
de 01 de julho de 2020.
Altera a Resolução n° 81, de 9 de abril de 2018, do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos, que dispõe
acerca da destinação de alimentos adquiridos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 12/11/2018
I N S T R U Ç ÃO
OPERACIONAL Nº 10, DE
5 DE NOVEMBRO DE
2018
Atualiza a especificação do modelo da tecnologia social de acesso à água n° 10 - Cisterna Telhadão Multiuso de 25 mil
litros com galpão de 40 m² e seu respectivo valor unitário de referência, no âmbito do Programa Cisternas
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 04/07/2018
Instrução Operacional n°
6
Tecnologia Social de Acesso à Água nº 24: Sistema Pluvial Multiuso Autônomo com acompanhamento familiar para
inclusão social e produtiva (SAFISP)
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 04/07/2018
Instrução Operacional n°
7
Tecnologia Social de Acesso à Água nº 25: Sistema Pluvial Multiuso Comunitário com acompanhamento familiar para
inclusão social e produtiva (SAFISP)
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 04/07/2018
Instrução Operacional n°
8
Tecnologia Social de Acesso à Água nº 26: Sistema Pluvial Multiuso Autônomo para Ambiente de Várzea com serviço
de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva (SAFISP)
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 04/07/2018
Instrução Operacional n°
9
Tecnologia Social de Acesso à Água nº 27: Sistema Pluvial Multiuso Comunitário para Ambiente de Várzea com serviço
de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva (SAFISP)
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 12/03/2018
Instrução Operacional n°
1
Tecnologia Social de Acesso à Água nº 23: Microaçude.
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 06/09/2018
PORTARIA Nº 2.462, DE
6
DE
SETEMBRO
DE
2018
Dispõe sobre a definição dos modelos de tecnologias sociais e respectivos valores de referência no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa
Cisternas.
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 19/04/2018
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17
DE ABRIL DE 2018
Dá publicidade à Estratégia Intersetorial para a Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos no Brasil, na forma
aprovada pelo Pleno da CAISAN.
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 09/02/2018
PORTARIA Nº 467, DE 7
DE FEVEREIRO DE 2018
Institui o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 27/03/2018
PORTARIA Nº 1.321, DE
26 DE MARÇO DE 2018
Altera a Portaria nº 286 de 13 de setembro de 2017, que institui a "Rede de Parceiros do Desenvolvimento Social" para
as ações realizadas no âmbito do Plano Progredir, do Ministério do Desenvolvimento Social. Altera a Portaria n° 286
de 13 de setembro de 2017.
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 27/04/2018
Resolução GGPAA n° 81,
de 09 de abril de 2018.
Dispõe acerca da destinação dos alimentos adquiridos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 19/12/2017
Instrução Operacional n°
15
Tecnologia Social de Acesso à Água nº 21: Cisterna Calçadão de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar
para inclusão social e produtiva (SAFISP)
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP
. 19/12/2017
Instrução Operacional n°
16
Tecnologia Social de Acesso à Água nº 22: Cisterna de Enxurradas de 52 mil litros com serviço de acompanhamento
familiar para inclusão social e produtiva (SAFISP)
Secretaria
Nacional
de
Inclusão Social e Produtiva
- SEISP