DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 13/12/2011
RESOLUÇÃO Nº 11, DE
29 DE NOVEMBRO DE
2011
Dispõe acerca do instrumento para monitoramento e avaliação do Pacto de Aprimoramento da Gestão estadual e do
DF 2011 - 2014.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 13/12/2011
RESOLUÇÃO Nº 12, DE
29 DE NOVEMBRO DE
2011
Dispõe sobre prazo para que os estados enviem ao MDS o Plano de Providências e o Pacto de Aprimoramento da
Gestão Estadual para o quadriênio 2011-2014.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 04/04/2011
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 3
DE MARÇO DE 2011
Dispõe o processo e metodologia de pactuação da revisão da Norma Operacional do Sistema Único de Assistência
Social - NOB SUAS 2005.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 26/04/2011
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 5
DE ABRIL DE 2011
Estabelece novo procedimento para os Municípios cujos Conselhos de Assistência Social não registraram a
manifestação acerca do aceite realizado pelo gestor dos recursos referentes à expansão dos serviços socioassistenciais
2010, de que trata a Resolução CIT nº 7, de 7 de junho de 2010.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 08/06/2011
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 24
DE MAIO DE 2011
Institui parâmetros nacionais para o registro das informações relativas aos serviços ofertados nos Centros de
Referência da Assistência Social - CRAS e Centros de Referência Especializados da Assistência Social - CREAS.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 17/06/2011
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8
DE JUNHO DE 2011
Padroniza prazo para a demonstração das implantações dos equipamentos públicos da assistência social e da prestação
dos serviços socioassistenciais e dá outras providências.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 07/10/2011
RESOLUÇÃO Nº 6 DE 31
DE AGOSTO DE 2011
Pactua critérios e procedimentos das expansões 2011 do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção e
Atendimento Integral à Família-PAIF e de Serviços de Proteção Social Básica e Ações executados por Equipes Volantes,
no âmbito do Distrito Federal e Municípios.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 14/10/2011
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 7
DE OUTUBRO DE 2011
Dispõe sobre prazo e procedimentos para os Municípios e Distrito Federal que atendam os critérios da Resolução n°
32, de 8 de outubro de 2010, do Conselho Nacional de Assistência Social, apresentarem propostas de construção de
Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
e dá outras providências.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 13/12/2011
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 29
DE NOVEMBRO DE 2011
Dispõe sobre definição de critérios intraurbanos para expansão do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à
Família/PAIF, do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos/PAEFI e aprimoramento dos
parâmetros de implantação das unidades.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 09/09/2011
PORTARIA
INTERMINISTERIAL
Nº
1.205,
DE
8
DE
SETEMBRO DE 2011.
Altera a Portaria Interministerial nº 01 de 12 de março de 2008, para estabelecer novos procedimentos de adesão ao
Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência
Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - Programa BPC na Escola, e dá outras providências.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
.
Instrução
Operacional
Conjunta
nº
12/SENARC/SNAS/MDS
23
de
fevereiro
de
2012.
Estabelece instruções para a inserção, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único),
dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e de suas famílias.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 03/08/2012
PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 2,
DE 2 DE AGOSTO DE
2012
Institui o Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação
Continuada da Assistência Social à Qualificação Profissional e ao Mundo do Trabalho - Programa BPC Trabalho.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 24/09/2012
PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 3,
DE 21 DE SETEMBRO DE
2012 - MDS/MS
Dispõe sobre a parceria entre o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e o Sistema Único de Saúde (SUS), no
âmbito do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, em situação de dependência,
em Residências Inclusivas.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 29/06/2012
PORTARIA MDS Nº 140,
DE
28 DE
JUNHO
DE
2012
Dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio do Piso de Alta Complexidade II - PAC II, dos Serviços de
Acolhimento Institucional e de Acolhimento em República para adultos e famílias em situação de rua e Serviço de
Acolhimento em Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 04/07/2012
PORTARIA MDS Nº 141,
DE 3
DE JULHO
DE
2012
Dispõe sobre os procedimentos relativos à apresentação e análise das propostas destinadas à construção de Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Centro de
Referência Especializado para População em situação de Rua - Centro POP, em conformidade com os critérios de
partilha dos recursos aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, por meio da Resolução nº 10, de
24 de abril de 2012.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 06/07/2012
PORTARIA MDS Nº 142,
DE 5
DE JULHO
DE
2012
Dispõe acerca do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - CapacitaSUAS.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 17/10/2012
PORTARIA MDS Nº 160,
DE 25 DE
JULHO DE
2012
Estabelece critérios e procedimentos relativos à transferência de recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito
Federal, para aplicação de questionário no âmbito do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e
Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência
Social - Programa BPC na Escola.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 27/06/2012
PORTARIA Nº 123, DE 26
DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre o repasse do cofinanciamento federal do Piso Variável de Média Complexidade e dá outras
providências.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 29/06/2022
PORTARIA Nº 139, DE 28
DE JUNHO DE 2012
Altera a Portaria nº 843, de 28 de dezembro de 2010, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome -
MDS, que dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio do Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC, dos serviços
ofertados pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS e pelos Centros de Referência
Especializados para População em Situação de Rua, e que passa a dispor também sobre o Serviço de Proteção Social
Especial para Pessoas com Deficiência, em situação de dependência, e suas famílias, ofertado nos Centros-Dia de
Referência para Pessoas com Deficiência.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 29/06/2012
PORTARIA Nº 140, DE 28
DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio do Piso de Alta Complexidade II - PAC II, dos Serviços de
Acolhimento Institucional e de Acolhimento em República para adultos e famílias em situação de rua e Serviço de
Acolhimento em Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 04/07/2012
PORTARIA Nº 141, DE 3
DE JULHO DE 2012
Dispõe sobre os procedimentos relativos à apresentação e análise das propostas destinadas à construção de Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Centro de
Referência Especializado para População em situação de Rua - Centro POP, em conformidade com os critérios de
partilha dos recursos aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, por meio da Resolução nº 10, de
24 de abril de 2012.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 06/07/2012
PORTARIA Nº 142, DE 5
DE JULHO DE 2012
Dispõe acerca do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - CapacitaSUAS.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 06/07/2022
PORTARIA Nº 143, DE 5
DE JULHO DE 2012
Dispõe sobre o Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho - AC ES S U A S - T R A BA L H O.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 31/01/2012
PORTARIA Nº 7, DE 30
DE JANEIRO DE 2012
Dispõe sobre o apoio financeiro à gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência
social, por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGDSUAS, e dá outras
providências.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 22/03/2012
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29
DE FEVEREIRO DE 2012
Pactua prazos, procedimentos e critérios para adesão dos Estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do
Programa Nacional de Capacitação do SUAS- CapacitaSUAS.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 04/07/2012
RESOLUÇÃO Nº 10, DE
25 DE JUNHO DE 2012
Pactua prazos e procedimentos para o preenchimento de formulário eletrônico com informações sobre as entidades
de assistência social e os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais inscritos nos Conselhos de
Assistência Social e, dá outras providências.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)