DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 13/02/2014
PORTARIA MDS Nº 5, DE
31 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio do Piso de Alta Complexidade I - PAC I, dos Serviços de Acolhimento
para Crianças, Adolescentes e Jovens até vinte e um anos de idade, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta
Complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 12/06/2014
PORTARIA MDS Nº 70,
DE
11 DE
JUNHO
DE
2014
Dispõe sobre o cofinanciamento federal do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias por meio do
Piso de Alta Complexidade II - PAC II.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 08/07/2014
PORTARIA MDS Nº 76,
DE 4
DE JULHO
DE
2014
Altera a Portaria nº 37, de 28 de abril de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS,
que dispõe acerca do cofinanciamento federal do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial
Privada do Sistema Único de Assistência Social - Aprimora Rede.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 30/09/2014
PORTARIA Nº 10, DE 30
DE SETEMBRO DE 2014
Prorroga os prazos estabelecidos pelas Portarias GM/MDS nº 754, de 20 de outubro de 2010 e nº 256, de 19 de março
de 2010.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 13/02/2014
PORTARIA Nº 5, DE 31
DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio do Piso de Alta Complexidade I - PAC I, dos Serviços de Acolhimento
para Crianças, Adolescentes e Jovens até vinte e um anos de idade, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta
Complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 30/05/2014
PORTARIA Nº 63, DE 29
DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre o cofinanciamento federal das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, no
âmbito do Sistema Único de Assistência Social, para os Estados, Municípios e Distrito Federal com alta incidência de
crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 12/06/2014
PORTARIA Nº 70, DE 11
DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre o cofinanciamento federal do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias por meio do
Piso de Alta Complexidade II - PAC II.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 08/07/2014
PORTARIA Nº 76, DE 4
DE JULHO DE 2014
Altera a Portaria nº 37, de 28 de abril de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS,
que dispõe acerca do cofinanciamento federal do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial
Privada do Sistema Único de Assistência Social - Aprimora Rede.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 03/04/2014
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19
DE MARÇO DE 2014
Altera a Resolução nº 5, de 12 de abril de 2013, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 17/12/2014
RESOLUÇÃO Nº 10, DE
04 DE DEZEMBRO DE
2014
Altera as Resoluções CIT nº 15, de 5 de setembro de 2013 - publicada no DOU de 03 de outubro de 2013, Seção 1,
nº 17, de 3 de outubro de 2013 - publicada no DOU de 04 de novembro de 2013, Seção 1 e nº 2, de 3 de abril de
2014, publicada no DOU de 17 de abril de 2014, Seção 1.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 17/12/2014
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 4
DE DEZEMBRO DE 2014
Altera a Resolução nº 19, de 5 de dezembro de 2013, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, publicada no DOU de
13 de dezembro de 2013, Seção 1.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 03/03/2015
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 4
DE DEZEMBRO DE 2014
Pactua Orientação aos municípios sobre regulamentação do Sistema Único de Assistência Social.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 22/04/2014
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 3
DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada
e reordenamento do ano de 2014 do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 27/05/2014
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 15
DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre o prazo para preenchimento do Plano de Ação de 2014.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 27/05/2014
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15
DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre a data de aferição dos dados de preenchimento do Sistema de Informações do Serviço de Convivência
- SISC, que servirão de base para o cofinanciamento federal por meio do Piso Básico Variável - PBV, referente ao
segundo trimestre de 2014.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 12/06/2014
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 15
DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre expansão e qualificação do Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas
Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade no Exercício de
2014.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 12/06/2014
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 15
DE MAIO DE 2014
Pactua metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção da
Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2014.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 12/06/2014
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 2
DE JUNHO DE 2014
Prorroga prazo de implantação dos serviços para os Municípios e Distrito Federal que realizaram o aceite de expansão
no Exercício de 2012.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 27/11/2014
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 13
DE NOVEMBRO DE 2014
Pactuar a elegibilidade e os procedimentos para doação da Lancha da Assistência Social Oceânica no exercício de 2014
e o cofinanciamento da sua manutenção.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 14/02/2014
PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 3,
DE 22 DE JANEIRO DE
2014.
A Portaria Interministerial nº 1.072, de 29 de agosto de 2012, passa a vigorar com a seguinte alteração - GGI do
Programa BPC na Escola.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 10/03/2014
PORTARIA Nº 16, DE 7
DE MARÇO DE 2014.
Alterar o inciso III do art. 1º da Portaria nº 49, de 15 de maio de 2013 - GGI do Programa BPC Trabalho.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 25/09/2014
PORTARIA CONJUNTA Nº
2, DE 19 DE SETEMBRO
DE 2014
Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social na operacionalização
do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e dá outras providências.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 28/01/2015
PORTARIA MDS Nº 5, DE
27 DE JANEIRO DE 2015
Altera a Portaria nº 199, de 27 de setembro de 2012.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 22/05/2015
PORTARIA CONJUNTA Nº
1, DE 21 DE MAIO DE
2015
Altera os Anexos da Portaria Conjunta N° 02 MDS/MPS/INSS, de 19 de setembro de 2015, que estabelece critérios e
procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social na operacionalização do Benefício de
Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e acrescenta outros Anexos ao instrumento normativo.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 09/04/2015
PORTARIA CONJUNTA Nº
2, DE 30 DE MARÇO DE
2015
Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para
acesso ao Benefício de Prestação Continuada.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 25/02/2015
PORTARIA MDS Nº 13,
DE 24 DE FEVEREIRO DE
2015
Altera a Portaria nº 843, de 28 de dezembro de 2010, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome -
MDS, que dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio do Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC, dos serviços
socioassistenciais ofertados pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS e pelos Centros
de Referência Especializados para População em Situação de Rua - Centro POP.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 22/01/2015
PORTARIA MDS Nº 3, DE
21 DE JANEIRO DE 2015
Altera a Portaria nº 37, de 28 de abril de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que
dispõe acerca do cofinanciamento federal do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada
do Sistema Único de Assistência Social - Aprimora Rede.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 14/04/2015
PORTARIA MDS Nº 30,
DE 13 DE
ABRIL DE
2015
Altera a Portaria nº 44, de 09 de maio de 2013, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS,
que estabelece procedimentos para a doação da Lancha da Assistência Social e para o cofinanciamento federal de sua
manutenção, por meio do Piso Básico Variável - PBV.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS