DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
PORTARIA Nº 17, DE 6
DE MARÇO DE 2015
Institui o Sistema de Informação do Programa de Aquisição de Alimentos, no âmbito das operações por meio do Termo
de Adesão.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 23/04/2015
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 14
DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre o prazo para finalização do preenchimento do Plano de Ação 2015.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 05/08/2015
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 9
DE JULHO DE 2015
Estabelece prorrogação do prazo estabelecido na Resolução da CIT n °01, de 14 de abril de 2015, para preenchimento
do Plano de Ação 2015.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 17/12/2015
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 25
DE NOVEMBRO DE 2015
Aprovar a regulamentação do cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e das transferências de
recursos federais na modalidade fundo a fundo para as ações de Assistência Social, na forma de Blocos de
Financiamento.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 07/12/2015
PORTARIA
INTERMINISTERIAL
Nº
10, DE 4 DE DEZEMBRO
DE 2015.
A Portaria Interministerial nº 1.072, de 29 de agosto de 2012, passa a vigorar com a seguinte alteração - GGI do
Programa BPC na Escola.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 08/11/2016
PORTARIA
INTERMINISTERIAL
Nº
2,DE 7 DE NOVEMBRO
DE 2016
Art. 1º O requerimento do Benefício de Prestação Continuada deve ser realizado pelos canais de atendimento da
Previdência Social ou pelos canais dos entes federados que firmarem parcerias com o Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 16/03/2016
PORTARIA
INTERMINISTERIAL
Nº
405, DE 15 DE MARÇO
DE 2016
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Estratégia de
Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 15/03/2016
PORTARIA MDS Nº 10,
DE 14 DE MARÇO DE
2016
Cria a Campanha Brasil Saudável e Sustentável e dá outras providências.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 14/12/2016
PORTARIA MDSA Nº 318,
DE 12 DE DEZEMBRO DE
2016
Estabelece normas gerais para o funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 18/11/2016
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 21
DE OUTUBRO DE 2016
Pactua as ações do Programa Criança Feliz no Sistema Único de Assistência Social -SUAS, a ser instituído nos termos
do §1º do art. 24 da Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 28/07/2016
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 6
DE JULHO DE 2016
Alterar o art. 3º da Resolução nº 6, de 15 de maio de 2014, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, que pactua
metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao
Mundo do Trabalho para o exercício de 2014.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 18/11/2016
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 21
DE OUTUBRO DE 2016
Pactua critérios de partilha para o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz no Sistema Único de
Assistência Social para os exercícios de 2016 e 2017.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 22/12/2016
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 7
DE DEZEMBRO DE 2016
Pactua a revisão do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho, instituído
pela Resolução nº 18 de 24 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 16/03/2016
PORTARIA
INTERMINISTERIAL No -
405, DE 15 DE MARÇO
DE 2016
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Estratégia de
Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
.
I N S T R U Ç ÃO
OPERACIONAL Nº 1, DE
5 DE MAIO DE 2017
Orientações acerca da utilização de recursos do financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único
de Assistência Social - SUAS, instituído pela Resolução nº 19, de 24 de novembro de 2016,do Conselho Nacional de
Assistência Social.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 16/12/2017
PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 5,
DE 22/12/2017
Prorroga o prazo para a inscrição dos atuais beneficiários idosos do Benefício de Prestação Continuada no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 30/11/2017
PORTARIA MDS Nº 498,
DE 29 DE NOVEMBRO DE
2017
Altera a Portaria nº 442, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre o financiamento federal das ações do Programa
Criança Feliz no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 28/03/2017
PORTARIA MDSA Nº 130,
DE 27 DE MARÇO DE
2017
Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação
orçamentária própria, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social -SUAS
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 14/06/2017
PORTARIA MDSA Nº 223,
DE 8 DE JUNHO DE
2017
Dispõe acerca da utilização dos recursos do cofinanciamento federal da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
para o repasse de subsídios financeiros às famílias acolhedoras no âmbito do Serviço de Acolhimento em Família
Acolhedora
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 14/08/2017
PORTARIA SNAS Nº 143,
DE 8/8/2017
Dispõe acerca do Prontuário Eletrônico do Sistema Único de Assistência Social e dá outras providências.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 29/03/2017
PORTARIA SNAS Nº 43,
DE 28/3/2017
Divulga a Lista de equipamentos e materiais permanentes a serem adquiridos com recursos oriundos de transferências
voluntárias repassados na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Assistência Social aos fundos de
assistência social dos estados, municípios e Distrito Federal.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 13/12/2017
PORTARIA SNPDH Nº 3,
DE 12 DE DEZEMBRO DE
2017
Dispõe acerca do período para adesão ao Programa Criança Feliz - Primeira Infância no âmbito do Sistema Único de
Assistência Social, na forma dos incisos I, II, III e IV do art. 3º da Resolução nº 7, de 22 de maio de 2017, do Conselho
Nacional de Assistência Social - CNAS.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 27/04/2017
RESOLUÇÃO CIT Nº 1, DE
22/2/2017
Define as prioridades e metas para os estados e Distrito Federal no âmbito do Pacto de Aprimoramento do Sistema
Único de Assistência Social para o quadriênio de 2016 a 2019.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 27/04/2017
RESOLUÇÃO CIT Nº 2, DE
22/2/2017
Altera a Resolução nº 4, de 24 de maio de 2011, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, que institui parâmetros
nacionais para o registro das informações relativas aos serviços ofertados nos Centros de Referência de Assistência
Social - CRAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 27/04/2017
RESOLUÇÃO CIT Nº 3, DE
21 DE MARÇO DE 2017
Repactua as metas de execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Programa
Acessuas Trabalho para os municípios com saldos financeiros nos respectivos fundos de assistência social.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 27/04/2017
RESOLUÇÃO CIT Nº 4, DE
22 DE MARÇO DE 2017
Pactua critérios de partilha e elegibilidade para a expansão do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção Social
Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 16/06/2017
RESOLUÇÃO CIT Nº 5, DE
3 DE MAIO DE 2017
Pactua critérios de partilha para a expansão do financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único
de Assistência Social no exercício de 2017 e dá outras providências.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 30/06/2017
RESOLUÇÃO CIT Nº 6, DE
6 DE JUNHO DE 2017
Pactua a continuidade do cofinanciamento federal até dezembro de 2017 para a realização das ações estratégicas do
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI aos estados, Distrito Federal e municípios.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)