DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 11/08/2021
RESOLUÇÃO CIT Nº 3, DE
10 DE AGOSTO DE 2021
Altera a Resolução nº 2, de 28 de janeiro de 2021.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 08/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 4
DE NOVEMBRO DE 2021
Pactua a proposição da prorrogação e de aprimoramentos do desenho do Programa Nacional de Promoção ao Acesso
ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS-TRABALHO ao Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 27/05/2022
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 26
DE MAIO DE 2022
Art. 1º O inciso I, do art. 2º da Resolução nº 1, de 22 de Fevereiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte
redação:
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 16/08/2022
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 12
DE AGOSTO DE 2022
O art. 1º da Resolução nº 2, de 28 de janeiro de 2021, da Comissão Intergestores Tripartite, passa a vigorar com a
seguinte redação:
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 24/08/2022
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 19
DE AGOSTO DE 2022
A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE (CIT), de acordo com as competências estabelecidas no Decreto nº 10.009,
de 5 de setembro de 2019, que institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social, no
âmbito do Ministério da Cidadania, como instância de pactuação interfederativa dos aspectos operacionais da gestão
do referido Sistema, resolve:
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social/Comissão
Intergestores
Tripartite
(SNAS/CIT)
. 16/07/2020
PORTARIA Nº 100, DE 14
DE JULHO DE 2020
Aprova as recomendações para o funcionamento da rede socioassistencial de Proteção Social Básica - PSB e de
Proteção Social Especial - PSE de Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, de modo a
assegurar a manutenção da oferta do atendimento à população nos diferentes cenários epidemiológicos da pandemia
causada pelo novo Coronavírus - COVID-19.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 31/07/2020
PORTARIA Nº 106, DE 30
DE JULHO DE 2020
Altera a Portaria nº 63, de 30 de abril de 2020, que dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse
financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no
âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância
Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 09/09/2020
PORTARIA Nº 121, DE 8
DE SETEMBRO DE 2020
Reabrir o prazo para preenchimento do Plano de Ação referente à Adesão ao repasse emergencial de recursos
federais, especificamente para execução das ações socioassistenciais, previstos na Portaria MC nº 369, de 29 de abril
de 2020, do Ministério da Cidadania.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 30/09/2020
PORTARIA Nº 130, DE 29
DE SETEMBRO DE 2020
Estabelecer que a partir do dia 30 de setembro de 2020, conforme prevê o §1º do art. 33 da Portaria nº 113, de 10
de dezembro de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Demonstrativo Sintético da
Execução Físico-Financeira, referente ao exercício de 2019, estará aberto para preenchimento dos estados, municípios
e Distrito Federal.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 29/10/2020
PORTARIA Nº 144, DE 28
DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares individuais impositivas para às ações
de enfrentamento ao COVID-19.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 10/11/2020
PORTARIA Nº 145, DE 9
DE NOVEMBRO DE 2020
Aprova Nota Técnica que esclarece posicionamento da Secretaria Nacional de Assistência Social sobre a antecipação do
pagamento aos requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC), decorrente do contexto de enfrentamento à
pandemia do novo coronavírus.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 11/11/2020
PORTARIA Nº 147, DE 9
DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares individuais impositivas para às ações
de enfrentamento ao COVID-19.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 17/11/2020
PORTARIA Nº 148, DE 13
DE NOVEMBRO DE 2020
Aprova recomendações gerais à gestão da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social, especialmente
às organizações da sociedade civil, sobre a adaptação das ofertas socioassistenciais no contexto da pandemia do novo
coronavírus - COVID-19
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 16/12/2020
PORTARIA Nº 161, DE 15
DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares individuais impositivas para às ações
de enfrentamento ao novo coronavírus, Covid-19.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 24/12/2020
PORTARIA Nº 165, DE 23
DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares individuais impositivas para às ações
de enfrentamento ao novo coronavírus, Covid-19.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 02/04/2020
PORTARIA Nº 54, DE 1º
DE ABRIL DE 2020
Aprovar recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) dos Estados,
Municípios e do Distrito Federal com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de serviços e atividades essenciais
da Assistência Social, com medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários e profissionais do
SUAS.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 16/04/2020
PORTARIA Nº 58, DE 15
DE ABRIL DE 2020
Aprova a Nota Técnica nº 20/2020, que traz orientações gerais acerca da regulamentação, gestão e oferta de
benefícios eventuais no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia da COVID-19, causada pelo novo
coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 24/04/2020
PORTARIA Nº 59, DE 22
DE ABRIL DE 2020
Aprova orientações e recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS dos estados, municípios e Distrito Federal quanto ao atendimento nos serviços de acolhimento de crianças e
adolescentes no contexto de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, COVID-19.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 04/05/2020
PORTARIA Nº 63, DE 29
DE ABRIL DE 2020
Dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução
de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à
situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 06/05/2020
PORTARIA Nº 64, DE 5
DE MAIO DE 2020
Altera a Portaria nº 63, de 30 de abril de 2020, que dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse
financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no
âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância
Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 07/05/2020
PORTARIA Nº 65, DE 6
DE MAIO DE 2020
Aprova orientações e recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social dos
estados, municípios e Distrito Federal quanto ao atendimento nos serviços de acolhimento de pessoas idosas ou com
deficiência no contexto de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, COVID-19.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 08/05/2020
PORTARIA Nº 68, DE 7
DE MAIO DE 2020
Altera a Portaria nº 63, de 30 de abril de 2020, que dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse
financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no
âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância
Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 15/05/2020
PORTARIA Nº 69, DE 14
DE MAIO DE 2020
Aprova recomendações gerais para a garantia de proteção social à população em situação de rua, inclusive imigrantes,
no contexto da pandemia do novo Coronavírus, Covid-19.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 02/07/2020
PORTARIA Nº 86, DE 1º
DE JUNHO DE 2020
Aprova recomendações gerais para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na rede
socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no contexto da Pandemia do novo Coronavírus, Covid-
19.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 30/06/2020
PORTARIA Nº 94, DE 29
DE JUNHO DE 2020
Prorroga o prazo de adesão dos estados, municípios e Distrito Federal ao repasse emergencial de recursos federais e
dispõe acerca do requerimento do órgão gestor para a segunda parcela da estruturação da rede referente ao
Equipamento de Proteção Individual - EPI, previstos respectivamente no inciso I do art. 4º e inciso I e parágrafo único
do art.5º, da Portaria nº 63, de 29 de abril de 2020.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 06/07/2020
PORTARIA Nº 95, DE 3
DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares de Bancadas Federais para às ações
de enfrentamento ao COVID-19.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 13/09/2021
PORTARIA MC Nº 669,
DE 10 DE SETEMBRO DE
2021
Altera a Portaria nº 7, de 30 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro à gestão descentralizada dos
serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio do Índice de Gestão Descentralizada do
Sistema Único de Assistência Social - IGDSUAS, e dá outras providências.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 21/12/2021
PORTARIA Nº 111, DE 20
DE SETEMBRO DE 2021
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria MDS nº
710, de 30 de setembro de 2010, de acordo com o Parecer de Força Executória da Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional na 4ª Região - Processo judicial: 5016849-96.2018.404.7108/RS, referente ao processo administrativo nº
71000.134848/2014-93, resolve:
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 24/09/2021
PORTARIA Nº 112, DE 23
DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a Emergência Socioassistencial e a Salvaguarda Social.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 24/09/2021
PORTARIA Nº 113, DE 23
DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a revogação de atos normativos.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 20/10/2021
PORTARIA Nº 121, DE 19
DE OUTUBRO DE 2021
Padroniza as especificações técnicas para aquisição de veículos da Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de
Assistência Social - MOBSUAS.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 23/11/2021
PORTARIA Nº 138, DE 22
DE NOVEMBRO DE 2021
Art. 1º Estabelecer que o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2020 estará
disponibilizado no Sistema SUASWEB para preenchimento dos estados, municípios e Distrito Federal a partir do dia 23
de novembro de 2021, conforme prevê o §1º do art. 33 da Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS
. 07/07/2021
PORTARIA Nº 63, DE 1º
DE JUNHO DE 2021
Altera a Portaria N° 159, de 23 de novembro de 2020.
Secretaria
Nacional
de
Assistência Social - SNAS