DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 17/05/2006
Resolução nº 078/2006
Dispõe sobre processo de elaboração e aprovação do orçamento do FNAS
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 17/05/2006
Resolução nº 077/2006
Regras para expansão dos serviços sócio-assistenciais
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 22/03/2006
Resolução nº 047/2006
GT para acompanhar gestão dos recursos da Rede Serviços de Proteção Social Básica - Quilombolas
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 16/02/2006
Resolução nº 044/2006
Aprova critérios de Partilha do FNAS para 2005.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 13/12/2006
Resolução
Conjunta
CNAS/CONANDA nº 01,
de 2006
aprova o Plano Nacional de Promoção e Defesa e Garantia do Direito da Criança e Adolescente à Convivência Familiar
e Comunitária.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 22/11/2007
Resolução nº 210/2007
Aprova as Metas Nacionais do Plano Decenal de Assistência Social.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 01/11/2007
Resolução nº 189/2007
Altera a Resolução CNAS n.º 176, de 17 de outubro de 2007 que prorrogar por 90 (noventa) dias vigência de certidões
emitidas pelo CNAS.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 17/10/2007
Resolução nº 176/2007
Prorrogar por 90 (noventa) dias vigência de certidões emitidas pelo CNAS.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 20/09/2007
Resolução nº 174/2007
Expede normas disciplinadoras e orientadoras das atividades internas do - Manual de Procedimentos.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 18/09/2007
Resolução nº 156/2007
Aprova proposta de transferência de recursos do FNAS para os Estados e o Distrito Federal
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 16/08/2007
Resolução nº 153/2007
Faz recomendações a CIT
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 16/08/2007
Resolução nº 151/2007
Altera a Resolução 177, de 8 de dezembro de 2004 que aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de
Assistência Social - CNAS.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 16/08/2007
Resolução nº 150/2007
Altera o § 3 do art 4º da Resolução 25 de 2006, que dispõe sobre o processo eleitoral.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 19/07/2007
Resolução nº 133/2007
Altera os anexos XI, XII, e XIII, da Resolução 155, de 16 de outubro de 2002, que disciplina a emissão de
Certidões.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 19/07/2007
Resolução nº 131/2007
Dispõe sobre a inscrição prévia nos Conselhos Municipais de Assistência Social - CMAS e Conselho de Assistência Social
do Distrito Federal - CAS/DF como condição essencial para pedido de Registro, CEAS e Renovação de Certificado, nos
processos referentes aos períodos de dezembro de 1993 a abril de 1998
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 14/06/2007
Resolução nº 111/2007
Altera o artigo 10 do Regimento Interno do CNAS
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 14/06/2007
Resolução nº 094/2007
Parâmetros para elaboração Proposta Orçamentária 2008
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 14/06/2007
Resolução nº 093/2007
Recomenda indicativo para a elaboração do PPA 2008-2011
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 14/03/2007
Resolução nº 053/2007
Aprova o Plano de Acompanhamento e Fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social e propõe a criação da
ComissãoTemática de Conselhos de Assistência Social.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 15/03/2007
Resolução nº 050/2007
Altera o Regimento Interno
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 15/03/2007
Resolução nº 049/2007
Altera a Resolução nº 188, de 20 de outubro de 2005 que ispõe sobre convênios de parceria entre Entidades.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 15/03/2007
Resolução nº 048/2007
Altera a Resolução nº 86 de 2005, que estabelece que a formalização de processo de Registro e concessão ou
renovação de Certificado somente será efetuada mediante apresentação completa dos documentos exigidos em
legislação especifica
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 15/03/2007
Resolução nº 047/2007
Atualiza os valores da receita bruta auferida por entidades para que o CNAS aprecie as demonstrações contábeis e
financeiras referentes ao exercício de 2006 e dá outras providências
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 25/01/2007
Resolução nº 001/2007
Publica o texto da Norma - NOB-RH
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 17/12/2008
Resolução nº 97/2008
Define período para realização das Conferências de Assistência Social em 2009
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 10/12/2008
Resolução nº 88/2008
Aprova a Política de Comunicação Social do Conselho Nacional de Assistência Social- CNAS
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 14/11/2008
Resolução nº 81/2008
Aprova a proposta dos critérios de expansão e alteração do cofinanciamento federal dos serviços da Proteção Social
Especial, no âmbito do SUAS, e dá outras providências
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 06/10/2008
Resolução nº 69/2008
Altera as Resoluções 52 e 68 de 2008
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 11/09/2008
Resolução nº 66/2008
Retifica o fundamento expresso nos modelos de Certidões emitidas pelo CNAS
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 27/08/2008
Resolução nº 59/2008
Confere prioridade na análise e julgamento de processos administrativos em trâmite perante o Conselho Nacional de
Assistência Social.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 14/08/2008
Resolução nº 57/2008
Dispõe sobre a composição das Câmaras de Julgamento de processos administrativos
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 25/08/2008
Resolução nº 55/2008
Solicita ao MDS a elaboração de um plano de comunicação social para o CNAS
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 14/04/2008
Resolução nº 46/2008
Suspende o processo eleitoral de representantes da Sociedade Civil e o julgamento de processos no CNAS e dá outras
providências
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 18/03/2008
Resolução nº 45/2008
Altera a Resolução 205 de 2007 que dispõe sobre o processo eleitoral dos representantes da sociedade no CNAS, civil
gestão 2008 a 2010.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 10/03/2008
Resolução nº 42/2008
Publica as deliberações da VI Conferência Nacional de Assistência Social.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 22/02/2008
Resolução nº 22/2008
Altera o art. 9º da Resolução nº 205, de 21 de novembro de 2007, que dispõe sobre o processo eleitoral de
representantes da Sociedade Civil no CNAS.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 25/01/2008
Resolução nº 03/2008
Aprova os critérios de partilha de recursos do Projeto Agente Jovem
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 25/01/2008
Resolução nº 02/2008
Altera o inciso III do § 3º do art. 5º da Resolução CNAS n.º 205, de 21 de novembro de 2007
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 16/09/2009
Resolução nº 85/2009
Altera a Resolução CNAS nº 177, de 10 de agosto de 2000, que estabelece regras e critérios para a concessão ou
renovação do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 16/09/2009
Resolução nº 83/2009
Recomenda às entidades que apresentem pedidos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência
Social com antecedência máxima de 120 (cento e vinte) dias da data de vencimento do Certificado vigente
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 16/09/2009
Resolução nº 82/2009
Altera o artigo 31 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, aprovado pela Resolução
n.º 53, de 31 de julho de 2008.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 17/08/2009
Resolução nº 70/2009
Altera o Regimento Interno, o Manual de Procedimentos e arquiva os processos com diligências não cumpridas pelas
respectivas entidades.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 17/08/2009
Resolução nº 69/2009
Recomenda aos Conselhos Municipais e Estaduais de Assistência Social e ao Conselho de Assistência Social do Distrito
Federal que comuniquem ao CNAS as entidades e organizações de assistência social que estejam sem inscrição ou
cujas atividades tenham sido encerradas no exercício anterior
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 17/08/2009
Resolução nº 68/2009
Altera o Regimento Interno para definir o prazo para manifestação da entidade nos processos de revisão
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 17/06/2009
Resolução nº 59/2009
Da nova redação aos artigos 2º e 4º da Resolução n.º 78 de 17 de maio de 2006 que dispõe sobre o processo de
elaboração, análise e aprovação do orçamento da Assistência Social.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 25/06/2009
Resolução nº 58/2009
Desarquiva, de ofício, todos os processos de pedido de registro e de reconsideração de registro arquivados pela
Resolução n ° 87 de 11 de dezembro de 2008.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 10/06/2009
Resolução nº 52/2009
Altera a alínea c do inciso II do art. 1 da Resolução CNAS nº 49 de 27 de maio de 2009
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 26/05/2009
Resolução nº 48/2009
Altera o artigo 40 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, aprovado pela Resolução
nº 53, de 31 de julho de 2008.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 16/04/2009
Resolução nº 36/2009
Revogam as Resoluções CNAS n.º 96/2008, de 11/12/2008, e n.º 22/2009, de 04/03/2009, e restabelece, na íntegra,
o Anexo I da Resolução CNAS n.º 191/2005, de 10/11/2005.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 24/12/2009
Resolução nº 110/2009
Fica revogada a Resolução CNAS nº 44, de 15 de maio de 2009.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 11/11/2009
Resolução nº 109/2009
Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 12/11/2009
Resolução nº 106/2009
Aprova o Regulamento da VII Conferência Nacional de Assistência Social
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 03/12/2009
Resolução nº 105/2009
Publica as deliberações da VII Conferência Nacional de Assistência Social
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS