DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 18/06/2009
Resolução
Conjunta
CNAS/Conanda
nº
01/2009
Aprova o documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 09/12/2010
Resolução nº 39/2010
Dispõe sobre o processo de reordenamento dos Benefícios Eventuais
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 11/10/2010
Resolução nº 33/2010
Altera a alínea "e" do inciso IV do art. 3º da Resolução CNAS nº 16, de 5 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial
da União em 19 de maio de 2010
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 08/10/2010
Resolução nº 32/2010
Aprova critérios de partilha dos recursos para estruturação da rede de serviços socioassistenciais.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 08/10/2010
Resolução nº 31/2010
Aprova destinação de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social para ações de capacitação que atuam nos
Centros de Referência de Assistência Social -CRAS e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social -
C R EA S .
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 12/08/2010
Resolução nº 27/2010
Propõe a alteração do artigo 1 da Lei 12.213 de 2010 que institui o Fundo Nacional do Idoso
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 10/03/2010
Resolução nº 12/2010
Regulamenta o encaminhamento de pedidos prematuro de renovação do Certificado para os Ministérios e a devolução
dos pedidos de renovação para as Entidades.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 03/03/2010
Resolução nº 06/2010
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social -
CNAS, Gestão 2010 a 2012
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 25/02/2010
Resolução nº 02/2010
Arquiva, de ofício, todos os processos de pedido de registro ou de reconsideração de registro que estavam sem
decisão neste Conselho, até a data de publicação da Lei n.º 12.101, de 27 de novembro de 2009.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 16/09/2010
Resolução
Conjunta
CNAS/CONANDA
nº
2/2010
Altera o texto do documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 09/06/2010
Resolução
Conjunta
CNAS/CONANDA
nº
001/2010
Estabelece parâmetros para orientar a constituição, no âmbito dos Estados, Municípios e Distrito Federal, de
Comissões Intersetoriais de Convivência Familiar e Comunitária, destinados à promoção, proteção e defesa da criança
e do adolescente, e dá outras providências.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 29/11/2011
Resolução nº 35/2011
Recomenda a elaboração das adequações à regulamentação das alíneas c e d do inciso I do artigo 2 da LOAS
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 28/11/2011
Resolução nº 34/2011
Define a Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária no
campo da assistência social e estabelece seus requisitos
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 28/11/2011
Resolução nº 33/2011
Define a Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho no campo da assistência social
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 28/11/2011
Resolução nº 32/2011
Estabelece percentual dos recursos do SUAS, cofinanciados pelo governo federal, que poderão ser gastos no
pagamento dos profissionais que integrarem as equipes de referência, de acordo com o art. 6º-E da Lei nº 8.742/1993,
inserido pela Lei 12.435/2011.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 09/11/2011
Resolução nº 31/2011
Aprova o Regulamento da VIII Conferência Nacional de Assistência Social
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 01/11/2011
Resolução nº 30/2011
Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNAS nº 16, de 5 de maio de 2010, que define os parâmetros nacionais para
a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 01/11/2011
Resolução nº 29/2011
Regulamenta os procedimentos para o CNAS representar ao MDS, sobre o descumprimento, por entidades de
assistência social certificadas, dos requisitos que deram ensejo à certificação.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 19/09/2011
Resolução nº 27/2011
Caracteriza as ações de assessoramento e defesa e garantia de direitos
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 16/09/2011
Resolução nº 26/2011
Aprova os critérios para expansão 2011 do Co-financiamento federal.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 23/08/2011
Resolução nº 23/2011
Revoga Resolução nº 15/2010 que aprovou o modelo de certidão em anexo para prestar informações acerca da
situação dos processos da entidade que tramitaram no CNAS
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 04/08/2011
Resolução nº 22/2011
Estabelece competência aos Comitês de Apoio da VIII Conferência Nacional
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 24/05/2011
Resolução nº 15/2011
Regulamenta funcionamento da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda do Conselho
Nacional de Assistência Social.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 26/04/2011
Resolução nº 13/2011
Altera Resolução nº 16, de 15 de maio de 2010 ,que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e
organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos
Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 14/04/2011
Resolução nº 10/2011
Altera a Resolução nº 16, de 5 de maio de 2010, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades
e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos
Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 21/03/2011
Resolução nº 07/2011
Define períodos para realização das Conferências de Assistência Social em 2011.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 09/02/2011
Resolução nº 06/2011
Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 09/02/2011
Resolução nº 04/2011
Estabelece os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas no CNAS
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 20/06/2011
Resolução
CNAS
nº
17/2011
Ratifica a equipe de referência definida pela NOB-RH/SUAS e reconhece as categorias profissionais de nível superior
para atender as especificações dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão do SUAS,
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 13/12/2012
Resolução nº 36/2012
Define o período de realização das Conferências de Assistência Social de 2013.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 13/12/2012
Resolução nº 34/2012
Recomenda a Comissão Intergestores Tripartite que apresente uma proposta de regulamentação de Regionalização dos
serviços socioassistenciais
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 12/12/2012
Resolução nº 33/2012
Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 23/10/2012
Resolução nº 32/2012
Aprova os critérios de partilha de recursos para a construção de CREAS Regionais.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 01/10/2012
Resolução nº 30/2012
Altera a Resolução 27 de 2012 que dispõe sobre o processo eleitoral - Gestão 2012-2014, que dispôs sobre o processo
de eleição da representação da sociedade civil no - Gestão 2012/2014, para uma vaga como representante do
segmento das entidades e organizações de assistência social, na condição de terceiro suplente.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 13/09/2012
Resolução nº 27/2012
Dispõe sobre o processo de eleição da representação da Sociedade Civil no - Gestão 2012/2014, para uma vaga como
representante do segmento das entidades e organizações de assistência social, na
condição de terceiro suplente.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 20/08/2012
Resolução nº 25/2012
Altera o art. 32 da Resolução nº 6, de 09.02.2011 que aprovou o Regimento Interno do CNAS,
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 18/05/2012
Resolução nº 17/2012
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2013.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 17/05/2012
Resolução nº 16/2012
Altera o art 7 da Resolução nº 11, de 24 de abril de 2012, que aprova os critérios de partilha do cofinanciamento
federal.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 17/05/2012
Resolução nº 15/2012
Altera o art. 2 da Resolução nº 6, de 14 de março de 2012, que aprova os critérios para expansão qualificada
2012.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 27/04/2012
Resolução nº 13/2012
Estabelece os requisitos e critérios de partilha do cofinanciamento federal para apoio às ações de articulação,
mobilização, encaminhamento, monitoramento, bem como estratégias para a inclusão da pessoa com deficiência no
mundo do trabalho para municípios e Distrito Federal para o exercício de 2012, conforme o disposto na Resolução
CNAS nº 33/2011.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 24/04/2012
Resolução nº 11/2012
Aprova os critérios de partilha do cofinanciamento federal.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 24/04/2012
Resolução nº 10/2012
Aprova os critérios de partilha de recursos para a construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS,
Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS ou Centro de Referência Especializado para População
em Situação de Rua - CENTRO POP.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 20/04/2012
Resolução nº 09/2012
Altera o art. 11 da Resolução 4 de 14.03.2012, que dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade
civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Gestão 2012/2014
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 16/03/2012
Resolução nº 08/2012
Institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS-- CapacitaSUAS e aprova os procedimentos e critérios para
adesão dos Estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Capacitação do SUAS
- CapacitaSUAS
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 14/03/2012
Resolução nº 07/2012
Aprova os critérios para expansão 2012 do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à
Família - PAIF
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 14/03/2012
Resolução nº 06/2012
Aprova critérios para expansão qualificada 2012 do Co-financiamento Federal.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS