DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 05/05/2020
Resolução nº 05/2020
Suspende temporariamente a realização da Assembleia de Eleição da representação da sociedade civil no Conselho
Nacional de Assistência Social - CNAS, para compor a Gestão 2020-2022, prevista na Resolução nº 38, de 21 de
novembro de 2019, do Conselho Nacional de Assistência Social
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 05/05/2020
Resolução nº 06/2020
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS), exercício de 2020 - 1º trimestre.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 29/05/2020
Resolução nº 07/2020
Altera a Resolução CNAS nº 38, de 21 de novembro de 2019, do Conselho Nacional de Assistência Social, que dispõe
sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS para
compor a Gestão 2020-2022.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 02/06/2020
Resolução nº 08/2020
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2021.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 28/07/2020
Resolução nº 12/2020
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2021.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 28/07/2020
Resolução nº 13/2020
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS), 2° trimestre - exercício de 2020.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 21/09/2020
Resolução nº 17/2020
Divulga a listagem completa das Resoluções vigentes do Conselho Nacional de Assistência Social em cumprimento ao
art. 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 09/11/2020
Resolução nº 19/2020
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS), 3° trimestre - exercício de 2020.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 23/11/2020
Resolução nº 20/2020
Dispõe sobre acesso de famílias pertencentes a Povos Indígenas aos benefícios e serviços ofertados no âmbito da Rede
Socioassistencial
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 26/02/2021
Resolução nº 28/2021
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência
Social (FNAS), exercício de 2020.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 12/03/2021
Resolução nº 29/2021
Aprova recomendações de aprimoramento ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social -
SUAS.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 15/03/2021
Resolução nº 30/2021
Estabelece normas gerais para a realização das conferências de assistência social em âmbito nacional, estadual, do
Distrito Federal e municipal.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 29/04/2021
Resolução nº 34/2021
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS), exercício de 2021 - 1º trimestre.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 25/05/2021
Resolução nº 36/2021
Dispõe sobre aprovação dos parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento
2022.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 17/06/2021
Resolução nº 37/2021
Orientações complementares ao processo Conferencial aos Estados, Municípios e do Distrito Federal.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 21/07/2021
Resolução nº 38/2021
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2022.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 21/07/2021
Resolução nº 39/2021
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS), exercício de 2021 - 2º trimestre.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 12/08/2021
Resolução nº 41/2021
Aprova o Regulamento da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 20/10/2021
Resolução nº 45/2021
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS), 3° trimestre - exercício de 2021
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 21/10/2021
Resolução nº 46/2021
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social -
CNAS, para compor a Gestão 2022-2024.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 19/11/2021
Resolução nº 48/2021
Altera o Regulamento da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 24/11/2021
Resolução nº 49/2021
Aprova a prorrogação e o aprimoramento do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho -
AC ES S U A S - T R A BA L H O.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 15/02/2022
Resolução nº 59/2022
Acolhe e publica as deliberações da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 22/02/2022
Resolução nº 61/2022
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência
Social (FNAS), exercício de 2021.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 15/03/2022
Resolução nº 62/2022
Suspende, extraordinariamente, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31 de dezembro do ano de 2021,
a obrigatoriedade da apresentação das condições definidas nos incisos do art. 8º da Resolução nº 12, de 11 de junho
de 2013, para recebimento de cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas
e de Emergências decorrentes das chuvas intensas em municípios brasileiros
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 15/03/2022
Resolução nº 63/2022
Altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a
inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 13/05/2022
Resolução nº 65/2022
Altera a resolução CNAS/MC nº 46, de 20 de outubro de 2021 que dispõe sobre o processo eleitoral da representação
da sociedade civil no conselho nacional de assistência social - CNAS, para compor a gestão 2022-2024
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 13/05/2022
Resolução nº 66/2022
Altera o edital Nº 1, de 20 de outubro de 2021 que trata da convocação para a Assembleia de Eleição dos
representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2022/2024.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 20/05/2022
Resolução nº 68/2022
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2023
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 20/05/2022
Resolução nº 69/2022
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS), exercício de 2022 - 1º trimestre.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 28/07/2022
Resolução nº 76/2022
Altera a Resolução CNAS nº 54, de 6 de dezembro de 2021 e a Resolução CNAS nº 55, de 6 de dezembro de
2021.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 01/08/2022
Resolução nº 78/2022
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2023.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 01/08/2022
Resolução nº 79/2022
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS), exercício de 2022 - 2º trimestre.
Conselho
Nacional
de
Assistência Social - CNAS
. 21/01/2020
PORTARIA Nº 72, DE 17
DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre critérios de priorização e de tratamento do estoque das prestações de contas de convênios e
instrumentos congêneres no âmbito do Ministério da Cidadania.
Secretaria de Gestão de
Fundos e Transferências -
SGFT
. 02/01/2020
PORTARIA Nº 2.296, DE
31 DE DEZEMBRO DE
2019
Dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento da execução, Análise das prestações de contas e instauração
de Tomada de Contas Especial dos convênios e instrumentos congêneres sob responsabilidade do Ministério da
Cidadania.
Secretaria de Gestão de
Fundos e Transferências -
SGFT
. 31/12/2020
PORTARIA MC Nº 580,
DE 31 DE DEZEMBRO DE
2020
Dispõe sobre as transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania, na modalidade fundo a fundo, oriundos de
emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências.
Secretaria de Gestão de
Fundos e Transferências -
SGFT
. 11/12/2015
PORTARIA Nº 113 DE 11
DE DEZEMBRO DE 2015
Regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos
na modalidade fundo a fundo e dá outras providências.
Secretaria de Gestão de
Fundos e Transferências -
SGFT
. 04/10/2016
PORTARIA Nº 137, DE 03
DE OUTUBRO DE 2016
Regulamenta os procedimentos atinentes a concessão de compensação de débitos prevista na Portaria nº 113, de 10
de dezembro de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.
Secretaria de Gestão de
Fundos e Transferências -
SGFT
. 30/06/2017
PORTARIA Nº 124, DE 29
DE JUNHO DE 2017
Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, atinentes à guarda e ao
arquivamento dos processos e documentos comprobatórios das despesas realizadas com recursos federais transferidos
na modalidade fundo a fundo, destinados ao cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais, e
das transferências voluntárias de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria
no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências.
Secretaria de Gestão de
Fundos e Transferências -
SGFT
. 28/03/2018
PORTARIA Nº 967, DE 22
DE MARÇO DE 2018
Altera a Portaria nº 36, de 25 de abril de 2014, e a Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, do Ministério do
Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Secretaria de Gestão de
Fundos e Transferências -
SGFT
. 02/04/2018
PORTARIA Nº 65, DE 29
DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre os procedimentos para a unificação dos Blocos de Financiamento da Proteção Social Especial de Média
Complexidade e Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
Secretaria de Gestão de
Fundos e Transferências -
SGFT
. 26/08/2019
PORTARIA Nº 1.587, DE
22 DE AGOSTO DE 2019
Estabelecer os procedimentos a serem observados e aplicados para o parcelamento administrativo de débitos junto ao
Ministério da Cidadania
Secretaria de Gestão de
Fundos e Transferências -
SGFT