DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 15.976, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012878/2022-05. Expede autorização à Capital - Brasil Transportes Ltda,
CNPJ nº 07.840.411/0001-34, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.978, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.012947/2022-72. Expede autorização à Marco Antonio Landini, CPF nº
***.452.198-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.979, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006671/2022-53. Expede autorização à Sergio Barros Gomes de Sousa,
CPF nº ***.519.597-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 15.990, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006670/2022-17. Expede autorização à Carlos Rodrigo Barreto Rezende,
CPF nº ***.120.157-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.194, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53512.000657/2022-87. Expede autorização à Dok Calcados do Sergipe Ltda,
CNPJ nº 94.806.957/0009-20, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.199, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006444/2022-28. Expede autorização à Guilherme Augusto Arbex, CPF
nº ***.713.317-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.228, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006729/2022-69. Expede autorização à Associacao de Moradores e
Amigos do Vale do Itamarati e Adjacencias, CNPJ nº 02.507.693/0001-39, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
C AT A R I N A
ATO Nº 16.308, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.002154/2019-41. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências
à(ao) RADIO DIFUSORA DE ICARA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 75.500.777/0001-14, na localidade de Içara/SC, até
12/02/2032, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.275, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.002592/2022-13. Expede autorização à Elio André Pazin, CNPJ nº
***.189.709-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.273, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53520.002596/2022-93. Expede autorização à Superviza Supermercados Ltda,
CNPJ nº 05.435.073/0001-20, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.318, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53516.011318/2022-96: Extingui, por renúncia, a autorização outorgada à
GNI10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CNPJ nº 30.530.334/0001-38, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de
todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a
extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.339, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53516.011425/2022-14: Expede à JULIO MARCELO GOMES, CPF nº
***.036.099-**, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.369, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53516.011444/2022-41: Expede à KFO GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº
43.774.692/0001-38, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.375, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Interesse Restrito e torna
sem efeito a notificação de interesse para explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos - Transmissão de Programas, expedida às entidades a seguir relacionadas,
constantes do processo nº 53516.011234/2021-71, tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada, com fulcro no art. 30
do Regulamento Geral de Outorgas, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de
2020, e no parágrafo único, do art. 139, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, desde
o término da validade da licença indicada para cada entidade na relação. A extinção não
implica isenção de eventuais débitos decorrentes da autorização anteriormente
expedida.
A relação de entidades está na seguinte ordem: número do CNPJ, nome da
entidade, número do Fistel, validade da autorização de radiofrequência.
03920181000162, Rádio Verdes Lagos
Ltda, 50415811341, 16/08/2022;
75767566000142, Radiodifusora Siriema Ltda, 50420174966, 18/08/2022.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 16.004, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.009904/2021-29. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à
METROFILE BRASIL GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.301.925/0001-60, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 16.315, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013231/2022-92. Expede autorização ao THONY ANDERSON DE AGUIAR
MATOZO, CPF nº ***.550.158-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 16.316, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013253/2022-52. Expede autorização à RENE DE CAMPOS SALDIVAR,
CPF nº ***.925.288-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 16.332, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.011903/2022-25. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s)
ao MUNICÍPIO DE ITUPEVA, CNPJ nº 45.780.061/0001-57, associada à autorização para
execução do ServiçoLimitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 16.347, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013390/2022-97. Expede autorização ao EDUARDO PACHECO PEREIRA
BOM, CPF nº ***.610.428-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 16.348, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013431/2022-45. Expede autorização ao JONATHAS DANIEL B L A N CO
SERRA, CPF nº ***.330.809-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional a:
Nº 16.278 - Processo nº 53528.003827/2022-14, Endutex Hotéis Brasil Ltda, CNPJ nº
12.415.686/0002-41.
Nº 16.279 - Processo nº 53528.003904/2022-28, Marcos Paulo Bienert Masiero, CPF nº
***.425.760-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente