DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
-Nº 4: Material lixado em uma direção com abrasivos de grana de 120 a 150
mesh - é um acabamento com rugosidade menor que a do Nº 3;
-Nº 6: Material com acabamento Nº 4, acabado depois com panos embebidos
em pastas abrasivas e óleos - aspecto fosco, satinado, com refletividade inferior à do
acabamento Nº 4. O acabamento não é dado em uma única direção e o aspecto varia
um pouco porque depende do tipo de pano utilizado;
-Nº 7: Acabamento com alto brilho - a superfície é finalmente polida, mas
conserva algumas linhas de polido. É um material com alto grau de refletividade obtido
com polimentos progressivos cada vez mais finos;
-Nº 8: Acabamento espelho - a superfície é polida com abrasivos cada vez
mais finos até que todas as linhas de polimento desapareçam. É o acabamento mais fino
que existe e permite que os aços inoxidáveis sejam usados como espelhos. Também é
utilizado em refletores; e
-Acabamento TR - acabamento obtido por laminação a frio ou por laminação
a frio com recozimento e decapagem de maneira que o material tenha propriedades
mecânicas especiais. Geralmente as propriedades mecânicas são mais elevadas que a dos
outros acabamentos e sua principal utilização é em aplicações estruturais.
411. Nesse contexto, na petição, a peticionária ainda informa que existem,
também, outros tipos de acabamentos de aços inoxidáveis, os quais não estão incluídos
na norma ASTM A-480:
-Nº 0: Laminado a quente e recozido - apresenta a cor preta dos óxidos
produzidos durante o recozimento. Não é realizada decapagem. Às vezes são vendidas
desta forma chapas de grande espessura e, particularmente, aços inoxidáveis refratários
que serão utilizados em altas temperaturas;
-Nº 5: Material do acabamento Nº 4 submetido a um ligeiro passe de
laminação com cilindros brilhantes (skin pass) - apresenta um brilho maior do que o do
acabamento Nº 4;
-RF (Rugged Finish) - obtido com lixas, com grana entre 60 e 100 mesh. A
aparência é de um lixamento com alta rugosidade. A rugosidade varia de 2,00 a 2,50
micros Ra.;
-SF (Super Finish) - acabamento do material com lixas com grana de 220 a 320
mesh. É um lixamento de baixa rugosidade, variando entre 0,70 e 1,00 micros Ra;
-ST (Satin Finish) - acabamento com Scotch Brite, sem uso de pastas abrasivas.
O material possui uma rugosidade que varia entre 0,10 e 0,15 micros Ra, mesmo que sua
aparência seja fosca;
-HL (Hair Line) - material com acabamento em linhas contínuas, realizado com
lixas com grana de até 80 mesh. É também um acabamento de alta rugosidade (2,00 a
2,50 micros Ra); e
-BB (Buffing Bright) - polimento feito com granas que variam de 400 a 800
mesh. É um material muito brilhante (o Nº 7 da norma ASTM A-480). A rugosidade é
inferior a 0,05 micros Ra.
412. Acerca do processo produtivo dos laminados a frio 304, as principais
etapas são a redução, a aciaria, a laminação a quente e a laminação a frio.
413. Nesse contexto, no que concerne ao processo produtivo do produto
objeto deste pleito, conforme informações fornecidas pela Aperam no âmbito do
Processo da concomitante investigação de dumping de produtos de aço inoxidável
laminados a frio 304, a Indonésia adota a rota integrada, processo desenvolvido em
escala industrial por empresas que produzem internamente o NPI (Níquel PIG Iron) nas
suas dependências e o introduzem diretamente no AOD da aciaria já fundidos.
414. No processo inicial, o denominado NPI seria produzido numa unidade
anterior à aciaria denominada RKEF (Rotary Kiln Eletric Furnace). Esta unidade recebe
inicialmente o minério de níquel e ele em seguida passa pelas etapas de secagem,
calcinação e pré-redução em fornos rotativos e em seguida se direcionam para fornos
elétricos onde são reduzidos, gerando NPI com composição de 10 a 11% de NI, 1% de
Cr e 82% de Fe. Em seguida este NPI fundido é direcionado para os vasos AOD da aciaria.
No AOD também são adicionadas matérias-primas que são aquecidas com carvão em
panela, tais como sucata de aço 304 comprada ou recirculada, ferro níquel, níquel
eletrolítico, ferro cromo, ferro manganês, ferro silício, etc. De forma que a diferença
básica entre a rota tradicional e a integrada é que a maior parte da carga de Níquel é
via NPI já fundido e não via sucata de aço 304 ou ferro níquel que precisam ser
preaquecidos em forno elétrico a arco. Após o AOD/lingotamento contínuo, a rota
integrada é idêntica à tradicional.
415. No que concerne às diferenças entre a rota tradicional e rota integrada,
em 9 de novembro de 2020, na resposta ao Ofício nº 1.762/2020/CGMC/SDCOM/SECEX
de
informações
complementares
à
petição
inicial
do
Processo
SECEX
nº
52272.004953/2020-01, a peticionária informou que a rota tradicional é fortemente
centrada na utilização de sucata de aço 304, com complementações de ferro níquel e de
ferro cromo para o balanço de carga. As produtoras que utilizam a rota tradicional
tendem a adquirir as matérias-primas (sucata, ferro níquel, ferro cromo) no mercado
local ou via importação e os preços são em grande parte cotados diariamente em bolsas
como LME e em publicações internacionais. Por sua vez, na rota ou processo integrado
o aço é produzido a partir de minérios básicos, como minério de níquel, minério de
cromo, carvão, sendo produzidos internamente nas usinas o Níquel Pig Iron (NPI), o ferro
cromo (menos comum), a energia elétrica e outros ferros ligas. Assim, as diferenças entre
a rota tradicional e a rota integrada ocorrem até a fase de aciaria. Até essa fase a
utilização de matérias-primas distintas implica processos produtivos distintos. No caso da
rota integrada, por exemplo, há utilização intensiva de energia elétrica e de carvão, além
de haver maior necessidade de acesso a minérios. Por outro lado, tal processo permite
uma otimização do consumo de energia elétrica na aciaria, uma vez que as matérias-
primas já estão fundidas, prontas para utilização nas fases seguintes do processo
produtivo. No entanto, devido à utilização mais intensiva de energia elétrica e de carvão,
tal rota também implica maior emissão de CO2. Na rota tradicional, por se utilizar como
matéria-prima as sucatas de aço 304, complementadas com ferro níquel e ferro cromo,
há consumo menos intensivo de energia elétrica e de carvão, com consequente menor
emissão de CO2. A partir da aciaria não há mais diferenças de processo e eventuais
diferenças são mais ligadas a escalas da planta, o que pode levar a variações de projeto
nas laminações a quente ou a frio. A opção por uma ou outra rota depende de variáveis
diversas, sendo fundamentais as condições de disponibilidade de acesso (quantidade e
preço) das matérias-primas e insumos que podem ser utilizados, como sucata, minério de
ferro, níquel, cromo, ferro níquel, carvão e energia elétrica.
416.
Em
8
de
fevereiro
de
2021,
em
resposta
ao
Ofício
nº
1.972/2020/CGMC/SDCOM/SECEX, de informações complementares à petição inicial deste
processo, a peticionária informou que a partir de 2013, a maioria das empresas teria
adotado, ao invés de altos fornos, o processamento de minério de níquel via RKEF
(Rotary Kiln Electric Furnaces).
417. No que concerne ao balanço de carga, a peticionária explicou que o
balanço de carga é uma expressão utilizada na siderurgia para calcular as quantidades
dos diversos componentes para a produção de um determinado volume de aço na aciaria
e depois fazer ajustes para que a composição dos diversos produtos siga as práticas
padrão, como por exemplo, para a produção de 1 tonelada de aço 304 LF é necessário
entrar com uma carga em torno de 1.156,95 Kg de matérias primas na aciaria. Esta carga
é dividida entre ferro, níquel, cromo e ferro ligas de manganês e silício. O ferro pode ser
oriundo de sucatas de aço carbono e/ou ferro gusa. O níquel pode ser oriundo do ferro
níquel, do níquel eletrolítico e/ou da sucata de aço 304. Já o cromo pode ser oriundo do
ferro cromo e/ou da sucata de aço 304. Inicialmente este material é todo aquecido em
fornos elétricos, sendo, depois, levados a um vaso AOD (Argon-Oxygen Decarburization).
No vaso AOD, são coletadas amostras do produto em fabricação, de forma a medir os
teores dos diversos componentes, conforme as práticas padrão em vigor, permitindo que
sejam realizados os ajustes necessários nos diversos elementos que compõem o aço. O
balanço de carga termina com o ajuste rigoroso da composição do aço, seja ele 304 ou
um outro qualquer.
418. Nesse contexto, a peticionária esclareceu que o ferro gusa é um
componente menor na composição do aço 304. Sendo um substituto de sucata de aço
carbono e tem a vantagem de entrar já fundido na aciaria, economizando energia elétrica
no processo. Todavia, o mais importante no balanço de carga são os ajustes de Ni e Cr
que são os grandes definidores de competitividade das usinas.
419. No mais, no que concerne às questões a respeito da rota tradicional e
da rota integrada, a peticionária informou que a rota tradicional é fortemente centrada
na utilização de sucata de aço 304, com complementações de ferro níquel e de ferro
cromo para o balanço de carga. As produtoras que utilizam a rota tradicional tenderiam
a adquirir as matérias-primas (sucata, ferro níquel, ferro cromo) no mercado local ou via
importação e os preços são em grande parte cotados diariamente em bolsas como LME
e em publicações internacionais.
420. Nesse contexto, na rota ou processo integrado o aço é produzido a partir
de minérios básicos, como minério de níquel, minério de cromo, carvão, sendo
produzidos internamente nas usinas o Níquel Pig Iron (NPI), o ferro cromo (menos
comum), a energia elétrica e outros ferros ligas. As diferenças entre a rota tradicional e
a rota integrada, portanto, ocorrem até a fase de aciaria. Até essa fase, portanto, a
utilização de matérias-primas distintas implica em os processos produtivos são distintos.
No caso da rota integrada, por exemplo, há utilização intensiva de energia elétrica e de
carvão além de haver maior necessidade de acesso a minérios.
421. Por outro lado, a peticionária esclarece que tal processo permite uma
otimização do consumo de energia elétrica na aciaria, uma vez que as matérias-primas já
estão fundidas, prontas para utilização nas fases seguintes do processo produtivo. Devido
à utilização mais intensiva de energia elétrica e de carvão, tal rota também implica em
maior emissão de CO2. Já na rota tradicional, por se utilizar como matéria-prima as
sucatas de aço 304, complementadas com ferro níquel e ferro cromo, há consumo menos
intensivo de energia elétrica e de carvão, com consequente menor emissão de CO 2. No
entanto, a partir da aciaria não há mais diferenças de processo e eventuais diferenças
são mais ligadas a escalas da planta, o que pode levar a variações de projeto nas
laminações a quente ou a frio. Assim, a opção por uma ou outra rota, portanto, depende
de variáveis diversas, sendo fundamentais as condições de disponibilidade de acesso
(quantidade e preço) das matérias-primas e insumos que podem ser utilizados, como
sucata, minério de níquel, cromo, ferro níquel, carvão e energia elétrica.
422. A peticionária explicou que a sugestão de CODIP apresentada na petição
inicial de investigação de dumping atende ao determinado no art. 23 da Portaria SECEX
41, de 2013, que dispõe sobre as informações necessárias para a elaboração de petições
relativas a investigações antidumping, conforme o art. 39 do Decreto nº 8.058, de 26 de
julho de 2013, representado por uma combinação alfanumérica de letras e números,
ordenados da esquerda para a direita, em ordem de importância, sendo utilizados letra
e números para identificar cada característica, refletindo os seguintes atributos: tipo do
aço, espessura, acabamento e largura.
.
CO D I P
. Atributo A
Tipo de Aço (Norma AISI)
. A01
304 e suas variações, exceto 304L e/ou 304H
. A02
304L
. A03
304H
. Atributo B
Espessura
. B01
Igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 0,45 mm
. B02
Igual ou superior a 0,45 mm, mas inferior a 0,50 mm
. B03
Igual ou superior a 0,50 mm, mas inferior a 0,60 mm
. B04
Igual ou superior a 0,60 mm, mas inferior a 0,70 mm
. B05
Igual ou superior a 0,70 mm, mas inferior a 0,80 mm
. B06
Igual ou superior a 0,80 mm, mas inferior a 0,90 mm
. B07
Igual ou superior a 0,90 mm, mas inferior a 1,00 mm
. B08
Igual ou superior a 1,00 mm, mas inferior a 1,20 mm
. B09
Igual ou superior a 1,20 mm, mas inferior a 1,50 mm
. B10
Igual ou superior a 1,50 mm, mas inferior a 2,00 mm
. B11
Igual ou superior a 2,00 mm, mas inferior a 4,75 mm
. Atributo C
Acabamento
. C01
2B - ASTM 480
. C02
2D - ASTM 480
. C03
NR3 - ASTM 480
. C04
NR4 - ASTM 480
. C05
NR6 - ASTM 480
. C06
NR7 - ASTM 480
. C07
NR8 - ASTM 480
. C08
BB (Buffing Bright)
. C09
GF (Grinding Finish)
. C10
TR - ASTM 480
. C11
SF (Super Finish)
. C12
BA - ASTM 480
. C13
Outros (Especificar)
. Atributo D
LARGURA
. D01
Inferior a 600 mm
. D02
Igual ou superior a 600 mm
Elaboração: SDCOM
Fonte: peticionária.
423. Nesse sentido, a peticionária explicou que o comprimento da bobina não
é uma informação relevante na comercialização do produto sob análise, sendo
informados, normalmente, apenas a espessura e a largura da bobina. Isso porque quando
o cliente adquire a bobina, esta normalmente será colocada em uma desbobinadeira,
sendo transformada, paulatinamente, em chapas ou tiras, de acordo com a demanda em
sua fábrica ou dos clientes, no caso de distribuidores, de forma que, em geral, a
informação do comprimento é apresentada apenas quando o produto é comercializado
em chapas, não sendo relevante quando o produto é comercializado em bobina, tiras ou
fitas. De qualquer forma, o comprimento de uma bobina laminada a frio pode ser
estimado aproximadamente a partir de seu peso, considerando a seguinte fórmula: P =
A * B * X * 7,85, onde: P = peso da bobina; A = largura da bobina; B = espessura da
bobina; X = comprimento da bobina; e 7,85 = densidade do aço inox em t/m3.
424. A peticionária explicou ainda que o produto não é caracterizado pela
existência de modelos distintos, sendo as variações observadas relativas às especificações
que constam nas normas técnicas, como, por exemplo, a composição química, de forma
que não se aplica ao produto objeto da investigação caracterizações relativas à potência
ou capacidade.
425. No que concerne aos principais usos e aplicações do produto, tanto o
produto alegadamente subsidiado como o produto similar nacional têm os mesmos usos
e aplicações, sendo utilizados na fabricação de torres, tubos, tanques, estampagem geral,
profunda e/ou de precisão, com aplicações diversas, como nas indústrias aeronáutica,
ferroviária, naval, petroquímica, de papel e celulose, têxtil, frigorífica, hospitalar,
alimentícia, laticínios, farmacêutica, cosmética, química, utensílios domésticos, instalações
criogênicas, destilarias, fotografia, dentre outras.
426. No que diz respeito aos canais de distribuição, a peticionária indicou que
o
produto
objeto
da
investigação
é
importado
majoritariamente
por
distribuidores/revendedores, mas, também, diretamente, por indústrias consumidoras
finais do mesmo, dependendo, normalmente, dos volumes e especificações demandados
por cada cliente, de forma tal que as formas de concorrência predominantes neste
mercado são tais que o produto objeto é um produto de segue norma internacional, a
qual define a proporção da liga de Fe-Cr-Ni, não havendo, portanto, diferenciação entre
o produto objeto da investigação e o produto similar fabricado no Brasil.
427. Entretanto, a peticionária esclarece que os distribuidores trabalham tanto
com o produto importado como com o similar nacional, de forma, que a rede de
distribuição não determina a escolha entre o produto importado ou nacional.
428. E no que diz respeito à propaganda, a peticionária informou que esta
não é relevante neste segmento, não determinando a escolha pelo produto nacional ou
importado não mercado. Portanto, o principal determinante na escolha do consumidor é
o preço, de forma tal que o preço é fundamental para o distribuidor, já que ele vive da
intermediação entre o produtor/exportador e o cliente consumidor.