DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Total
(exceto sob análise)
100
81,91
94,43
101,85
93,75
Variação
-
(18,1%)
15,3%
7,9%
(8,0%)
(6,2%)
Total Geral
100
81,72
93,98
100,89
89,33
Variação
-
(18,3%)
15,0%
7,4%
(11,5%)
(10,7%)
1 - Operações realizadas por empresas exportadoras cuja origem foi desqualificada pela Secex.
2 - Operações realizadas por empresas exportadoras cuja origem não foi desqualificada pela Secex.
3 - Demais países: Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Canadá, China, Coréia do Sul, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, México, Países Baixos
(Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Suécia, Tailândia, Taiwan (Formosa), Turquia e Uruguai.
Fonte: RFB.
Elaboração: SDCOM.
1167. O indicador de preço CIF médio por tonelada ponderado das importações brasileiras de produtos laminados planos a frio 304 da origem investigada diminuiu 26,7% de P1
para P2 e aumentou 7,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,1% entre P3 e P4, e diminuição de 13,2%, considerando-se o intervalo entre P4 e P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de laminados a frio 304 da origem investigada revelou variação negativa de 26,8
%, considerando-se P5 em relação a P1.
1168. Com relação à variação de preço CIF médio por tonelada ponderado das importações brasileiras de produtos laminados planos a frio 304 das outras origens (o total exceto
o da origem investigada) ao longo do período da análise, houve redução de 18,1% entre P1 e P2, ao passo que de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 15,3%. De P3 a P4 houve
aumento de 7,9%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu queda de 8,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de laminados
a frio 304 das outras origens apresentou contração de 6,2%, considerando-se P5 em relação a P1.
1169. Observando-se a variação do preço CIF médio por tonelada ponderado das importações brasileiras totais de produtos laminados planos a frio 304 no período analisado,
verificou-se diminuição de 18,3% entre P1 e P2, mas apurou-se elevação de 15,0% entre P2 e P3 e crescimento de 7,4% de P3 para P4. Entre P4 e P5 o indicador mostrou retração de 11,5%.
Analisando-se todo o período, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras totais de produtos laminados planos a frio 304 de todas as origens apresentou contração da ordem
de 10,7%, considerando-se P5 em relação a P1.
5.2 Do mercado brasileiro
1170. Tendo em vista que não houve consumo cativo de produtos laminados planos a frio 304 por parte da indústria doméstica, o mercado brasileiro desse produto equivale
ao consumo nacional aparente (CNA) do produto similar no Brasil.
1171. Com vistas a se dimensionar o mercado brasileiro de produtos laminados planos a frio 304, foram consideradas as quantidades fabricadas e vendidas no mercado interno,
líquidas de devoluções da indústria doméstica e as quantidades totais importadas, apuradas com base nos dados oficiais da RFB, apresentadas previamente. Frisa-se que as vendas internas
da indústria doméstica incluem apenas as vendas de fabricação própria.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro {A+B+C}
100
116,33
124,14
131,54
131,02
Variação
-
16,3%
6,7%
6,0%
(0,4%)
+ 31,0%
A. Vendas Internas - Indústria Doméstica
100
127,65
124,80
131,99
117,27
B. Vendas Internas - Outras Empresas
-
-
-
-
-
-
Variação
-
27,7%
(2,2%)
5,8%
(11,2%)
+ 17,3%
C. Importações Totais
100
80,92
122,08
130,12
174,01
C1. Importações - Origens sob Análise
100
138,44
126,41
687,22
3.146,99
Variação
-
38,5%
(8,7%)
443,7%
357,9%
+ 3.047,1%
C2. Importações - Outras Origens
100
79,46
121,97
115,99
98,60
Variação
-
(20,5%)
53,5%
(4,9%)
(15,0%)
(1,4%)
Fonte: RFB e peticionária.
Elaboração: SDCOM
1172. O mercado brasileiro (em toneladas) de produtos laminados planos a frio 304 apresentou aumentos de 16,3% de P1 para P2 e de 6,7% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 6,0% entre P3 e P4, e diminuição de 0,4% considerando-se o intervalo entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador do mercado
brasileiro de laminados a frio 304 revelou variação positiva de 31,0%, considerando-se P5 em relação a P1.
1173. Com relação à variação do indicador das importações brasileiras (em toneladas) de produtos laminados planos a frio 304 da origem investigada ao longo do período da
análise, houve aumento de 38,5% entre P1 e P2, ao passo que de P2 para P3 foi possível detectar redução de 8,7%. De P3 a P4 houve um expressivo aumento de 443,7%, e entre P4 e
P5 o indicador sofreu revelou variação positiva de 357,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador das importações brasileiras de laminados a frio 304 da origem investigada
apresentou aumento de 3.047,1%, considerando-se P5 em relação a P1.
1174. Por sua vez, o indicador das importações brasileiras (em toneladas) de produtos laminados planos a frio 304 das outras origens apresentou diminuição de 20,5% de P1 para
P2 e aumento de 53,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve diminuições de 4,9% entre P3 e P4 e de 15,0% considerando-se o intervalo entre P4 e P5. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador das importações brasileiras de laminados a frio 304 das outras origens revelou variação negativa de 1,4%, considerando-se P5 em relação a P1.
5.3 Da evolução das importações
5.3.1 Da participação das importações no mercado brasileiro
1175. A tabela a seguir apresenta a participação das importações brasileiras (em toneladas) da origem investigada no mercado brasileiro (em toneladas) de produtos laminados
planos a frio 304.
Participação no Mercado Brasileiro
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1-P5
Mercado Brasileiro
{A+B+C}
100
116,33
124,14
131,54
131,02
Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}
100
69,83
98,35
99,17
133,06
Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)}
100
116,67
100,00
516,67
2.400,00
Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}
100
68,22
98,31
88,14
75,42
Fonte: RFB e peticionária.
Elaboração: SDCOM
1176. No que concerne à evolução da participação percentual das importações (em toneladas) originárias da Indonésia no mercado brasileiro (em toneladas), houve incremento
de P1 a P2 ([RESTRITO] p.p.) e redução de P2 a P3 ([RESTRITO] p.p.). Nos períodos subsequentes houve variação positiva na evolução da participação das importações da origem investigada
no mercado brasileiro de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se todo o período, a evolução da participação percentual das importações originárias
da Indonésia no mercado brasileiro apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p., considerando-se P5 em relação a P1.
1177. No que se refere à evolução da participação percentual das importações (em toneladas) originárias das outras origens no mercado brasileiro (em toneladas), verificou-se
uma diminuição na evolução da participação dessas importações de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, seguida de um incremento de [RESTRITO] p.p. de P2 a P3. Nos períodos subsequentes houve
uma sequência de variações negativas na evolução da participação das importações das outras origens de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se todo
o período, a evolução da participação percentual das importações originárias das outras origens no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p., considerando-se P5 em
relação a P1.
5.3.2 Da relação entre as importações e a produção nacional
1178. A tabela a seguir apresenta a relação entre as importações brasileiras (em toneladas) de produtos laminados planos a frio 304 da origem investigada e a produção nacional
(em toneladas) do produto similar doméstico.
Importações da origem investigada e produção nacional (t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Produção Nacional (A)
100
97,54
94,10
84,78
73,26
Importações - Origens sob Análise (B)
100
138,44
126,41
687,22
3.146,99
Relação com o Volume de Produção Nacional
(B/A)
100
150,00
150,00
875,00
4.700,00
Variação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Fonte: RFB e peticionária.
Elaboração: SDCOM
1179. Observou-se que a relação entre o volume das importações (em toneladas) de laminados a frio 304 da origem investigada e o volume da produção nacional (em toneladas)
do produto similar doméstico cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, e de P2 a P3 não se alterou. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, e
crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a relação entre o volume das importações de laminados a frio 304 da origem investigada e o
volume da produção nacional revelou expressiva variação positiva de [RESTRITO] p.p., considerando-se P5 em relação a P1.
5.4 Da conclusão a respeito das importações
1180. No período de investigação de dano, o volume das importações (em toneladas) de produtos laminados planos a frio 304 da origem investigada aumentou de forma
notável.
1181. Em termos absolutos, o volume das importações (em toneladas) de laminados a frio 304 da origem investigada passou de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5,
um aumento de [RESTRITO] t, correspondendo a uma variação positiva de 3.047,1%, considerando-se P5 em relação a P1.
1182. Tem-se ainda que as importações aqui consideradas não ocorreram em volume insignificante, eis que superiores a quatro porcento das importações totais do produto
similar, nos termos do § 4º do art. 21 do Decreto nº 1.751, de 1995.
1183. Em relação ao mercado brasileiro (em toneladas), a participação das importações (em toneladas) de laminados a frio 304 da origem investigada passou de [RESTRITO] %,
em P1 para [RESTRITO] % em P5, revelando uma evolução positiva da participação dessas importações da ordem de grandeza de [RESTRITO] p.p., considerando-se P5 em relação a P1.
1184. Em relação à produção nacional (em toneladas) do produto similar doméstico, o volume das importações (em toneladas) de laminados a frio 304 da origem investigada
representava [RESTRITO] % da produção nacional em P1 e representava [RESTRITO] % em P5, revelando uma variação positiva de [RESTRITO] p.p., considerando-se P5 em relação a P1.
6 DO DANO
6.1 Dos indicadores da indústria doméstica