DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
P3 - abril de 2017 a março de 2018;
P4 - abril de 2018 a março de 2019; e
P5 - abril de 2019 a março de 2020.
5.1 Das importações
1151. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de produtos laminados planos a frio 304 importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de
importação referentes aos subitens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da NCM, fornecidos pela RFB.
1152. São classificados nesses subitens da NCM, além dos produtos laminados planos a frio 304, os laminados a frio de graus diversos do 304, tal como o 430, e de espessuras
fora do escopo da investigação, além de outros produtos.
1153. Por esse motivo, realizou-se depuração das importações constantes desses dados, a fim de se obterem as informações referentes exclusivamente a produtos laminados
planos a frio de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 (304, 304L e 304H), laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35 mm, mas inferior a 4,75 mm. A metodologia para depurar
os dados consistiu em excluir aqueles produtos que não estavam em conformidade com os parâmetros descritos neste item.
1154. Não foram considerados como sendo o produto objeto da investigação: produtos laminados planos a frio 304 de graus diversos do 304 e/ou com espessura inferior a 0,35
mm ou igual ou superior a 4,75 mm, chapas perfuradas, placas de desgaste, placas de fricção, perfis, pratos, chapas de transferência, chapas recalçadas, fitas de vedação, telhas, acessórios
para escapamentos, alça de cabo de aço, cinta em aço inoxidável, tubos, dentre outros.
1155. Em que pese a metodologia adotada, ainda restaram importações cujas descrições nos dados disponibilizados pela RFB não permitiram concluir se o produto importado
correspondia aos produtos laminados planos a frio 304 dentro das especificações anteriormente descritas.
1156. Nesse contexto, os volumes e os valores das importações de produtos laminados planos a frio 304 em cuja descrição não foi possível se identificar as informações completas
acerca do grau e da espessura foram considerados como importações de produto objeto da investigação.
5.1.1 Do volume das importações
1157. A tabela seguinte apresenta os volumes (em toneladas) de importações totais de produtos laminados planos a frio 304 no período de investigação de dano à indústria
doméstica.
Importações Totais (t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indonésia
100
138,44
126,41
687,22
3.146,99
Total (sob análise)
100
138,44
126,41
687,22
3.146,99
Variação
-
38,5%
(8,7%)
443,7%
357,9%
+ 3.047,1%
Estados Unidos
100
56,61
170,07
173,98
163,46
África do Sul
100
120,52
143,13
118,49
84,32
Malásia (1)
100
182,67
269,32
292,34
264,96
Malásia (2)
100
-
14,13
-
-
Demais países (3)
100
49,03
64,01
66,11
60,01
Total (exceto sob análise)
100
79,46
121,97
115,99
98,60
Variação
-
(20,5%)
53,5%
(4,9%)
(15,0%)
(1,4%)
Total Geral
100
80,92
122,08
130,12
174,01
Variação
-
(19,1%)
50,9%
6,6%
33,7%
+ 74,0%
1 - Operações realizadas por empresas exportadoras cuja origem foi desqualificada pela Secex.
2 - Operações realizadas por empresas exportadoras cuja origem não foi desqualificada pela Secex.
3 - Demais países: Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Canadá, China, Coréia do Sul, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda),
Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Suécia, Tailândia, Taiwan (Formosa), Turquia e Uruguai.
Fonte: RFB.
Elaboração: SDCOM.
1158. O indicador de volume (em toneladas) das importações brasileiras de produtos laminados planos a frio 304 da origem investigada cresceu 38,5% de P1 para P2 e diminuiu
8,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento expressivo de 443,7% entre P3 e P4, e de P4 a P5 houve crescimento de 357,9%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada indicou uma notável variação positiva de 3.047,1%, considerando-se P5 em relação a P1.
1159. Com relação à variação de volume (em toneladas) das importações brasileiras de produtos laminados planos a frio 304 das outras origens (o total exceto a origem
investigada) ao longo do período da análise, houve redução de 20,5% entre P1 e P2, ao passo que de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 53,5%. De P3 para P4 houve redução
de 4,9%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu queda de 15,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das outras origens
apresentou redução de 1,4%, considerando-se P5 em relação a P1.
1160. No que concerne à variação das importações brasileiras totais (em toneladas) de produtos laminados planos a frio 304 no período analisado, verificou-se diminuição de
19,1% entre P1 e P2, mas apurou-se elevação de 50,9% entre P2 e P3, crescimento de 6,6% de P3 para P4, e entre P4 e P5 o indicador mostrou ampliação de 33,7%. Analisando-se todo
o período, as importações brasileiras de todas as origens apresentaram expansão da ordem de 74%, considerando-se P5 em relação a P1.
1161. Consoante § 4º do art. 21 do Decreto nº 1.751, de 1995, tem-se que as importações aqui consideradas não ocorreram em volume insignificante, eis que superiores a quatro
porcento das importações totais do produto similar.
5.1.2 Do valor e do preço das importações
1162. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.
1163. Os quadros a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações totais de produtos laminados planos a frio 304 no período de análise do dano
à indústria doméstica. [RESTRITO]
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indonésia
100
101,46
99,46
579,30
2.302,46
Total
(sob análise)
100
101,46
99,46
579,30
2.302,46
Variação
-
1,5%
(2,0%)
482,5%
297,5%
+ 2.202,4%
Estados Unidos
100
54,70
160,64
184,85
161,20
África do Sul
100
98,85
142,15
125,14
81,11
Malásia (1)
100
153,60
278,23
298,85
239,50
Malásia (2)
100
# V A LO R !
11,84
# V A LO R !
# V A LO R !
Demais países (3)
100
39,94
60,05
65,20
54,12
Total (exceto sob análise)
100
65,09
115,18
118,13
92,44
Variação
-
(34,9%)
77,0%
2,6%
(21,7%)
(7,6%)
Total Geral
100
66,12
114,73
131,28
155,44
Variação
-
(33,9%)
73,5%
14,4%
18,4%
+ 55,4%
1 - Operações realizadas por empresas exportadoras cuja origem foi desqualificada pela Secex.
2 - Operações realizadas por empresas exportadoras cuja origem não foi desqualificada pela Secex.
3 - Demais países: Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Canadá, China, Coréia do Sul, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, México, Países Baixos
(Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Suécia, Tailândia, Taiwan (Formosa), Turquia e Uruguai.
Fonte: RFB.
Elaboração: SDCOM.
1164. O indicador do valor das importações brasileiras de produtos laminados planos a frio 304 da origem investigada (Mil US$ CIF) cresceu 1,5% de P1 para P2 e diminuiu 2,0%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento expressivo de 482,5% entre P3 e P4, e de P4 a P5 houve crescimento de 297,5%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador do valor das importações brasileiras da origem investigada indicou uma notável variação positiva de 2.202,4%, considerando-se P5 em relação a P1.
1165. Com relação à variação do valor das importações brasileiras de produtos laminados planos a frio 304 das outras origens (o total exceto o da origem investigada) (Mil US$
CIF) ao longo do período da análise, houve redução de 34,9% entre P1 e P2, ao passo que de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 77,0%. De P3 a P4 houve aumento de 2,6%,
e entre P4 e P5 o indicador sofreu queda de 21,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador do valor das importações brasileiras do produto das outras origens apresentou
redução de 7,6%, considerando-se P5 em relação a P1.
1166. Observando-se a variação do valor das importações brasileiras totais de produtos laminados planos a frio 304 (Mil US$ CIF) no período analisado, verificou-se diminuição
de 33,9% entre P1 e P2, mas apurou-se elevação de 73,5% entre P2 e P3, crescimento de 14,4% de P3 para P4, e entre P4 e P5 o indicador mostrou ampliação de 18,4%. Analisando-se
todo o período, as importações brasileiras totais de produtos laminados planos a frio 304 de todas as origens apresentaram expansão da ordem de 55,4%, considerando-se P5 em relação
a P1.
Preço das Importações Totais (em CIF USD / (t))
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indonésia
100
73,28
78,68
84,29
73,16
Total
(sob análise)
100
73,28
78,68
84,29
73,16
Variação
-
(26,7%)
7,4%
7,1%
(13,2%)
(26,8%)
Estados Unidos
100
96,63
94,45
106,24
98,62
África do Sul
100
82,02
99,31
105,61
96,19
Malásia (1)
100
84,08
103,31
102,23
90,39
Malásia (2)
100
-
83,72
-
-
Demais países (3)
100
81,46
93,80
98,63
90,20