DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
1185. De acordo com o previsto no art. 24 do Decreto nº 1.751, de 1995, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de produtos de aço inoxidável laminados
planos a frio 304 da empresa Aperam Inox América do Sul S.A., que, como demonstrado no item 3 deste parecer, nos termos tratados no item 1.4, foi responsável por 100% da produção
nacional do produto similar de laminados a frio 304 no período de investigação de dano, de abril de 2015 a março de 2020.
1186. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.
1187. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice
de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
1188. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
6.1.1 Do volume de vendas
1190. A tabela a seguir apresenta as vendas (em toneladas) da indústria doméstica de laminados a frio de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado
externo, líquidas de devoluções.
Vendas da Indústria Doméstica (t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
100,0
99,4
95,2
85,5
72,5
[ R ES T . ]
Variação
-
(0,6%)
(4,2%)
(10,2%)
(15,2%)
(27,5%)
A1. Vendas no Mercado Interno
100,0
127,7
124,8
132
117,3
[ R ES T . ]
Variação
-
27,7%
(2,2%)
5,8%
(11,2%)
+ 17,3%
A2. Vendas no Mercado Externo
100,0
63,7
57,7
26,6
15,8
[ R ES T . ]
Variação
-
(36,3%)
(9,3%)
(54,0%)
(40,6%)
(84,2%)
Representatividade das Vendas
Participação no mercado interno nas Vendas Totais
{A1/A}
100,0
128,4
131,0
154,3
161,7
Participação no mercado externo nas vendas totais
{A2/A}
100,0
63,9
60,5
31,1
21,8
Elaboração: SDCOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
1191. Observou-se que o volume de vendas (em toneladas) destinado ao mercado interno cresceu 27,7% de P1 a P2 e diminuiu 2,2% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes,
as vendas apresentaram aumento de 5,8% de P3 a P4 e redução de 11,2% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de vendas (em toneladas) da indústria
doméstica para o mercado interno cresceu 17,3%, considerando-se P5 em relação a P1.
1192. Com relação às vendas (em toneladas) ao mercado externo, houve reduções consecutivas em todo o período analisado, de 36,3% de P1 a P2, de 9,3% de P2 a P3, de
54,0% de P3 a P4, e de 40,6% de P4 a P5. Quando considerados os extremos da série, o volume de vendas (em toneladas) da indústria doméstica ao mercado externo apresentou
decréscimo acumulado de 84,2%, considerando-se P5 em relação a P1.
1193. Ressalte-se, nesse ponto, que as vendas externas (em toneladas) da indústria doméstica representaram, no máximo, [RESTRITO] % da totalidade de vendas (em toneladas)
do produto de fabricação própria ao longo do período de investigação de dano, atingindo seu menor patamar em P5, com participação de [RESTRITO] %.
1194. Já as vendas totais (em toneladas) da indústria doméstica apresentaram comportamento similar ao das vendas (em toneladas) realizadas no mercado externo,
apresentando reduções consecutivas em todo o período analisado, de 0,6% de P1 a P2, de 4,2% de P2 a P3, de 10,2% de P3 a P4, e de 15,2% de P4 a P5. Ao se considerar todo o
período de investigação de dano, o volume de vendas totais (em toneladas) da indústria doméstica apresentou retração de 27,5%, considerando-se P5 em relação a P1.
6.1.2 Da participação do volume de vendas no mercado brasileiro
1195. Na tabela seguinte apresenta-se a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro.
Participação das Vendas da Indústria Doméstica no Mercado Brasileiro
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
A. Vendas no Mercado Interno
100,0
127,7
124,8
132,0
117,3
[ R ES T . ]
Variação
-
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
B. Mercado Brasileiro
100,0
116,3
124,1
131,5
131
[ R ES T . ]
Variação
-
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Participação no Mercado Brasileiro {A/B}
100,0
116,3
124,1
131,5
131
Variação
-
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Elaboração: SDCOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
1196. A evolução da participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro de laminados a frio 304 cresceu de P1 a P2 em [RESTRITO] p.p. A partir de então,
a evolução dessa participação diminuiu em [RESTRITO] p.p. de P2 a P3, reduziu-se em [RESTRITO] p.p. de P3 a P4, e apresentou queda de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-
se todo o período inteiro de análise, observou-se decréscimo de [RESTRITO] p.p. na evolução da participação das vendas da indústria doméstica no mercado interno, considerando-se
P5 em relação a P1.
6.1.3 Da produção e do grau de utilização da capacidade instalada
1197. Conforme dados constantes da petição inicial da peticionária, a produção do produto similar de laminados a frio da indústria doméstica ocorre na planta da Aperam
localizada em Timóteo (MG).
1198. Para o cálculo da capacidade nominal, a empresa apurou a produtividade média de cada um dos laminadores a frio utilizados na produção do produto similar
([CONFIDENCIAL]). A produtividade média ponderada de cada laminador foi, então, multiplicada pela quantidade de horas disponíveis em um ano (24 horas x 365 dias). A soma da
capacidade dos três laminadores refletiu a capacidade nominal da empresa.
1199. Para o cálculo da capacidade efetiva, a capacidade nominal de cada laminador foi multiplicada pelo índice anual de funcionamento de cada laminador. Esse índice de
funcionamento reflete a efetividade esperada dos equipamentos, levando em consideração as paradas operacionais, como setup e manutenções preventivas e corretivas, e a quantidade
de dias úteis em cada ano. Além disso, foram descontadas as paradas relativas a grandes manutenções (RCO - Retorno às Condições Originais) e a investimentos produtivos.
Produção (t), Capacidade Instalada (t) e Grau de Ocupação
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
A. Volume de Produção - Produto Similar
100,0
97,5
94,1
84,8
73,3
[ R ES T . ]
Variação
-
(2,5%)
(3,5%)
(9,9%)
(13,6%)
(26,7%)
B. Volume de Produção - Outros Produtos
100,0
101,6
103,1
100,3
91,4
[ R ES T . ]
Variação
-
1,6%
1,5%
(2,7%)
(8,8%)
(8,6%)
C. Capacidade Instalada Efetiva
100,0
103,6
99,6
94,6
100
[ R ES T . ]
Variação
-
3,6%
(3,9%)
(5,0%)
5,7%
+ 0,0%
D. Grau de Ocupação {(A+B)/C}
100,0
96,8
100,7
100,8
85,7
-
Variação
-
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Elaboração: SDCOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
1200. O volume de produção do produto similar de laminados a frio da indústria doméstica apresentou decréscimos constantes em todos os períodos analisados, de 2,5% de
P1 a P2, de 3,5% de P2 a P3, de 9,9% de P3 a P4 e de 13,6% de P4 a P5. Considerando-se todo o período inteiro de análise, observou-se decréscimo de 26,7% no volume de produção
do produto similar de laminados a frio da indústria doméstica, considerando-se P5 em relação a P1.
1201. A produção de outros produtos registrou aumentou 1,6% de P1 a P2 e crescimento de 1,5% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, a produção de outros produtos
apresentou decréscimo 2,7% de P3 a P4 e diminuição de 8,8% de P4 a P5. Considerando-se todo o período inteiro de análise, a produção de outros produtos registrou decréscimo
reduzindo-se em 8,6%, considerando-se P5 em relação a P1.
1202. A capacidade instalada efetiva apresentou crescimento de 3,6% entre P1 e P2, seguida de duas reduções de 3,9% entre P2 e P3 e de 5,0% entre P3 e P4; voltando
a crescer 5,7% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a capacidade instalada efetiva permaneceu praticamente estável, tendo se elevado em [RESTRITO] toneladas
em P5 comparativamente a P1, o que representa um crescimento inferior a 0,1%.
1203. No que concerne à evolução do grau de ocupação da capacidade instalada, observou-se que houve diminuição de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, aumento de [R ES T R I T O ]
p.p. de P2 a P3, e crescimento de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4. Após, observou-se diminuição de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se todo o período inteiro de análise, a evolução
do grau de ocupação da capacidade instalada registrou decréscimo reduzindo-se em [RESTRITO] p.p., considerando-se P5 em relação a P1.
6.1.4 Dos estoques
1204. A tabela a seguir indica o estoque acumulado da produção do produto similar de laminados a frio da indústria doméstica, em toneladas, no final de cada período
investigado, considerando-se o estoque inicial em P1 de [RESTRITO] t. Registre-se que as vendas no mercado interno e no mercado externo já estão líquidas de devoluções.
Estoques (t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Volume de Produção - Produto Similar
100,0
97,5
94,1
84,8
73,3
[ R ES T . ]
Variação
-
(2,5%)
(3,5%)
(9,9%)
(13,6%)
(26,7%)
Vendas no Mercado Interno
100,0
127,7
124,8
132
117,3
[ R ES T . ]
Variação
-
27,7%
(2,2%)
5,8%
(11,2%)
+ 17,3%
Vendas no Mercado Externo
100,0
63,7
57,7
26,6
15,8
[ R ES T . ]
Variação
-
(36,3%)
(9,3%)
(54,0%)
(40,6%)
(84,2%)
Outras Entradas/Saídas
-100,0
27,3
-16,3
-269
-325,8
Estoque Final
100,0
85,5
82,5
59,7
60,9
[ R ES T . ]
Variação
-
(14,5%)
(3,5%)
(27,6%)
2,0%
(39,1%)
Elaboração: SDCOM
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