DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
1238. O quadro a seguir apresenta o demonstrativo de resultados da indústria doméstica obtido com a venda do produto similar de laminados planos a frio de fabricação
própria no mercado interno, apurado por tonelada vendida, conforme informado pela indústria doméstica.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/(t) e num. índ.)
[ CO N F I D E N C I A L ] /[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
A. Receita Líquida Mercado Interno
100,0
88,6
95,4
103,4
98,3
Variação
(11,4%)
7,7%
8,4%
(4,9%)
(1,7%)
B. Custo do Produto Vendido CPV
100,0
86,7
95,2
105,0
104,7
Variação
(13,3%)
9,7%
10,3%
(0,2%)
+ 4,7%
C. Resultado Bruto {A-B}
100,0
94,8
96,2
98,1
76,4
Variação
(5,2%)
1,4%
1,9%
(22,1%)
(23,6%)
D. Despesas Operacionais
100,0
92,0
120,1
99,9
98,0
Variação
(8,0%)
30,5%
(16,8%)
(1,9%)
(2,0%)
D1. Despesas Gerais e Administrativas
100,0
88,7
90,2
82,3
86,2
D2. Despesas com Vendas
100,0
82,8
89,1
88,7
76,8
D3. Resultado Financeiro (RF)
100,0
90,6
98,7
102,3
107,0
D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)
100,0
155,9
662,2
189,0
94,7
E. Resultado Operacional {C-D}
100,0
96,3
83,4
97,1
64,8
Variação
(3,7%)
(13,4%)
16,4%
(33,2%)
(35,2%)
F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4}
100,0
94,9
87,2
98,4
75,2
Variação
(5,1%)
(8,2%)
12,9%
(23,6%)
(24,8%)
G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2}
100,0
96,0
97,1
99,9
75,5
Variação
(4,0%)
1,1%
2,9%
(24,4%)
(24,5%)
Elaboração: SDCOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
1239. O CPV unitário da indústria doméstica com a venda do produto similar de laminados planos a frio de fabricação própria no mercado interno, em R$ atualizados por
tonelada, apresentou de declínio de 13,3% de P1 a P2. Nos períodos seguintes, houve crescimentos consecutivos de 9,7% de P2 a P3 e de 10,3% de P3 a P4. Após, houve declínio de
0,2% de P4 a P5. Quando considerados os extremos da série, o CPV unitário da indústria doméstica com a venda do produto similar de laminados planos a frio de fabricação própria
no mercado interno, em R$ atualizados por tonelada, apresentou variação positiva de 4,7%, considerando-se P5 em relação a P1.
1240. O resultado bruto unitário da indústria doméstica com a venda do produto similar de laminados planos a frio de fabricação própria no mercado interno, em R$
atualizados por tonelada, apresentou de declínio de 5,2% de P1 a P2. Nos períodos seguintes, houve crescimentos consecutivos de 1,4% de P2 a P3 e de 1,9% de P3 a P4. Após, houve
expressivo declínio de 22,1% de P4 a P5. Quando considerados os extremos da série, o resultado bruto unitário da indústria doméstica com a venda do produto similar de laminados
planos a frio de fabricação própria no mercado interno, em R$ atualizados por tonelada, apresentou variação negativa de 23,6%, considerando-se P5 em relação a P1.
1241. O resultado operacional unitário da indústria doméstica com a venda do produto similar de laminados planos a frio de fabricação própria no mercado interno, em R$
atualizados por tonelada, apresentou oscilações ao longo do período analisado, com declínios de 3,7% de P1 a P2 e de 13,4% de P2 a P3. Nos períodos seguintes, houve crescimento
de 16,4% de P3 a P4 e expressivo declínio 33,2% de P4 a P5. Quando considerados os extremos da série, o resultado operacional unitário da indústria doméstica com a venda do produto
similar de laminados planos a frio de fabricação própria no mercado interno, em R$ atualizados por tonelada, apresentou expressiva variação negativa de 35,2%, considerando-se P5 em
relação a P1.
1242. O resultado operacional unitário, exceto resultado financeiro, da indústria doméstica com a venda do produto similar de laminados planos a frio de fabricação própria
no mercado interno, em R$ atualizados por tonelada, apresentou declínios consecutivos de 5,1% de P1 a P2 e de 8,2% de P2 a P3. Nos períodos seguintes, houve oscilações com
crescimento de 12,9% de P3 a P4 seguido de declínio de 23,6% de P4 a P5. Quando considerados os extremos da série, o resultado operacional unitário, exceto resultado financeiro,
da indústria doméstica com a venda do produto similar de laminados planos a frio de fabricação própria no mercado interno, em R$ atualizados por tonelada, apresentou variação
negativa de 24,8%, considerando-se P5 em relação a P1.
1243. Por sua vez, o resultado operacional unitário, exceto resultado financeiro e outras despesas, da indústria doméstica apresentou reduções de 4,0% de P1 a P2 e de 24,4%
P4 a P5, enquanto nos demais períodos houve tímido crescimento de 1,1% de P2 a P3 e de 2,9% de P3 a P4. Quando considerados os extremos da série, o resultado operacional unitário,
exceto resultado financeiro e outras despesas, da indústria doméstica com a venda do produto similar de laminados planos a frio de fabricação própria no mercado interno, em R$
atualizados por tonelada, apresentou variação negativa de 24,5%, considerando-se P5 em relação a P1.
6.1.7 Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.7.1 Dos custos
1244. Na petição inicial, a peticionária esclareceu que não seria possível apresentar o custo de produção segregado por CODIP, uma vez que o custeio é atribuído no código
do material (CODPROD), e, tendo em vista que esses códigos determinam uma faixa de espessura e de largura, e que somente no momento da venda é que são geradas, no sistema
contábil da empresa, as informações sobre as características específicas de largura e de espessura do produto vendido, não seria possível enquadrar os códigos dos materiais produzidos
nas características do CODIP.
1245. Adicionalmente, a Aperam esclareceu que o código de material determina uma faixa de espessura e de largura, de forma tal que um mesmo código de material poderia
ser classificado em mais de um CODIP, a depender da espessura e da largura específica do produto vendido. Da mesma forma, um mesmo CODIP poderia estar relacionado a diferentes
códigos de material.
1246. Nesse contexto, utilizou-se os dados referentes ao custo do produto vendido (CPV) para a construção do custo de produção, pois a utilização do CPV não prejudicaria
a análise da evolução dos custos, uma vez que a empresa produz contra pedido, os valores relativos à produção e à venda seriam muito próximos, sendo os estoques apenas pontuais,
referentes a vendas ainda não despachadas. Assim, considerou-se que o custo unitário do produto vendido seria semelhante ao seu custo de produção e permitiria a identificação por
CO D I P .
1247. Dessa forma, foi elaborada a tabela seguinte que apresenta a evolução dos custos unitários da indústria doméstica com base em seu CPV. Para tanto, foram consideradas
as quantidades vendidas para o mercado interno e externo, líquidas de devoluções.
Evolução dos Custos (em número índice)
[ CO N F I D E N C I A L ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Custo de Produção (em R$/(t)) {A + B}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
(12,1%)
9,2%
11,8%
(0,8%)
+ 6,5%
A. Custos Variáveis
100,0
87,1
94,9
109,0
107,2
A1. Matéria Prima¹
100,0
88,6
98,5
115,5
101,0
A2. Outros Insumos²
100,0
79,4
81,5
97,3
126,2
A3. Utilidades³
100,0
97,4
99,5
101,4
106,0
A4. Outros Custos Variáveis4
100,0
82,8
111,2
84,1
90,3
B. Custos Fixos
100,0
93,9
104,2
95,5
101,3
B1. Mão de obra direta
100,0
86,1
92,1
83,6
81,8
B2. Depreciação Direta
100,0
89,5
93,5
92,7
109,2
B3. Depreciação Operacional
100,0
99,7
101,4
101,1
106,9
B4. Manutenção
100,0
106,9
114,9
89,7
100,9
B5. Indireta Operacional
100,0
87,7
105,6
105,7
108,1
Elaboração: SDCOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
1 Nota: A rubrica "matéria-prima" inclui ligas de inox, outras ligas, outras matérias-primas, fundentes, redutores e minérios.
² Nota: A rubrica "outros insumos" inclui refratários e outros insumos.
3 Nota: A rubrica "utilidades" inclui energia elétrica e outras utilidades.
4 Nota: A rubrica "outros custos variáveis" inclui serviços.
1248. Verificou-se que o custo unitário de produção do produto similar de laminados planos a frio de fabricação própria da indústria doméstica, em R$ atualizados por
tonelada, apresentou declínio de 12,1% de P1 a P2. Nos períodos seguintes, houve crescimentos consecutivos de 9,2% de P2 a P3 e de 11,8% de P3 a P4. Após, houve novo declínio
de 0,8% de P4 a P5. Quando considerados os extremos da série, o custo unitário de produção do produto similar de laminados planos a frio de fabricação própria da indústria doméstica,
em R$ atualizados por tonelada, apresentou variação positiva de 6,5%, considerando-se P5 em relação a P1.
6.1.7.2 Da relação custo/preço
1249. Na tabela seguinte é explicitada a relação entre o custo unitário de produção do produto similar de laminados planos a frio de fabricação própria da indústria doméstica,
em R$ atualizados por tonelada, e o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno, em R$ atualizados por tonelada, indicando, assim, a participação desse custo no preço
de venda da indústria doméstica, no mercado interno, ao longo do período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
A. Custo de Produção Unitário
100
87,90
96,01
107,34
106,47
Variação
(12,1%)
9,2%
11,8%
(0,8%)
+ 6,5%
B. Preço no Mercado Interno
100,0
88,6
95,4
103,4
98,3
[ R ES T . ]
Variação
(11,4%)
7,7%
8,4%
(4,9%)
(1,7%)
C. Relação Custo / Preço {A/B}
100,00
99,21
100,66
103,81
108,27
Variação
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Elaboração: SDCOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
1250. A evolução da participação do custo no preço de venda da indústria doméstica com a venda do produto similar de laminados planos a frio de fabricação própria no
mercado interno, em R$ atualizados por tonelada, somente apresentou declínio de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2. Nos períodos seguintes, houve crescimentos consecutivos de
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3, de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4, e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 a P5. Quando considerados os extremos da série, a evolução da participação do