DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ, Coordenadora de Relações Institucionais
do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para
participar da "Technical HydrometLATAM 2022 - Reunião de Gerentes Técnicos, de
Serviços Meteorológicos e Hidrológicos, da Associação Regional III da Organização
Meteorológica Mundial (OMM)", em Buenos
Aires/Argentina, de 04/12/2022 a
07/12/2022,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01242.000427/2022-41.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SAULO FINCO, Tecnologista do Centro de Tecnologia da Informação Renato
Archer - CTI, para participar do "SERESSA 2022 - 18ª Escola Internacional sobre Efeitos de
Radiação em Sistemas Embarcados para Aplicações Espaciais, bem como de visitas e
reuniões técnicas na Blu Business", em Genebra/Suíça e Munique/Alemanha, de
03/12/2022 a 15/12/2022, trânsito incluído, com ônus para a FINEP/FACTI (Convênio nº
01.12.0224.08), conforme Processo nº 01241.000866/2022-64.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GILVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA, Coordenador-Geral de Ciências da Terra do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como membro da
delegação brasileira, da "1ª Reunião do Comitê Conjunto Brasil-Austrália em Ciência e
Tecnologia (COMISTA)", em Sydney/Austrália, de 04/12/2022 a 09/12/2022, trânsito
incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.009097/2022-41.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 286, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente
e considerando o que consta do Processo SEI n.º 01280.001495/2022-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Elias Barros Soares, matrícula SIAPE nº
0663286, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe R, padrão III do
Quadro permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no
artigo 3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº
01280.001495/2022-71).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414630.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 61, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 15924/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a FÁBIO CÉLIO CARNEIRO DA SILVA BORGES,
matrícula SIAPE nº 1152261, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão
III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3°, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º, do
art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.007325/2022-49).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL
- ON, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29
de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo
com a Portaria MCTI nº 27, de 5 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. de
7 de janeiro de 2022, e com o estabelecido no Regimento Interno aprovado
pela Portaria MCTI nº 3.462, de 10 de setembro de 2020, publicada no D.O.U.
de 11 de setembro de 2020, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor URANO
CONCEIÇÃO DE ALMEIDA FILHO, matrícula SIAPE nº 0673054, ocupante do
cargo
de Auxiliar
em
C&T, Classe
Assistente
2, Padrão
-
VI, lotado
no
Observatório Nacional, Unidade integrante da estrutura básica do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações, com fundamento nos incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c § 18, art. 40,
da Constituição Federal (redação atual). (Processo nº 01210.000347/2022-23).
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 73, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do MINISTRO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES nº 674, publicada no Diário Oficial
da União nº 111, de 16 de junho de 2021, página 1, Seção 2, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Ana
Maria Xavier, CPF nº ***.230.887-**, matrícula SIAPE nº 0667071, ocupante do cargo
permanente de Pesquisador Titular, Classe U, Padrão III, nível superior, vaga nº 0417481,
do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo
3º da EC 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103, de 13/11/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo nº
01341.003152/2022-80).
ROGERIO FELIPE LINS BARBOSA
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
PORTARIA Nº 803, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor Olandir Vercino Correa, CPF nº ***.490.718-**, matrícula SIAPE nº
0668562, ocupante do cargo permanente de Técnico, classe M, padrão III, nível
intermediário, vaga nº 418601, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, nos termos do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019- Processo
CNEN/IPEN nº 01342.006764/2022-14.
KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 5.847, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo no 60400.000268/2022-84, resolve:
DISPENSAR o 2º Ten MB REINALDO RIBAS PIMENTEL, da função de Supervisor,
código Nível V, da Assessoria Especial de Relações Institucionais, deste Ministério, a partir
de 20 de dezembro de 2022.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 5.848, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4o da Portaria GM-MD no
3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de
março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60400.000268/2022-84, resolve:
DESIGNAR o 1S FRANCISCO LUCIVANY FONTENELE DIAS para a função de
Supervisor, código Nível V, da Assessoria Especial de Relações Institucionais, deste
Ministério, a partir de 20 de dezembro de 2022.
Gen Div MÁRCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.589/GC1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº
157/GC1, de 5 de outubro de 2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de ficarem à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República e de prestarem serviço no Escritório de Representação
da Presidência da República, na cidade do Rio de Janeiro-RJ:
Suboficial SAD JOSÉ PAULO DA FONSECA (Nr Ord 3093522);
Primeiro-Sargento SEM RODOLPHO SOUSA LIMA (Nr Ord 4201167);
Segundo-Sargento 
SML 
RODRIGO 
DA 
SILVA 
CUNHA 
(Nr 
Ord
3726533);
Segundo-Sargento SGS FELIPE CLEMENTE DE SÁ (Nr Ord 4422856);
Segundo-Sargento SMU THIAGO GARCIA BENTO (Nr Ord 6069126);
Segundo-Sargento SGS CARLOS AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (Nr Ord
6008100);
Cabo SGS DÁVIO TIAGO DE ANDRADE FONTES (Nr Ord 4417747);
Cabo SEM IVANILDO LEAL COSTA (Nr Ord 4175069);
Cabo SGS ALEXSANDER DA SILVA OLIVEIRA (Nr Ord 6670350); e
Cabo SGS GABRIEL CESAR GONÇALVES D' ANELLO (Nr Ord 6757022).
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA