DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 419, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de
1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.068647/2022-09,
resolve:
Exonerar
o servidor
HARRISON
ADRIANO
PINHEIRO ALVES
do
Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de
Comunicação Social, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 803, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.086355/2022-40, resolve:
Dispensar a servidora MARIANA SOUZA FURTADO, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão de Resultados, da Diretoria-Executiva, da Autoridade
Brasileira de
Controle de Dopagem, da
Secretaria Especial do
Esporte, deste
Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 804, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.086355/2022-40, resolve:
Designar a servidora MARISA RODRIGUES VARGAS, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE
1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Resultados, da Diretoria-Executiva, da
Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria Especial do Esporte, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 805, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.086355/2022-40, resolve:
Designar a servidora CINTIA CSUCSULY ROCHA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação-Geral Científica, da Diretoria Técnica, da Autoridade Brasileira de
Controle de Dopagem, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 806, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.086355/2022-40, resolve:
Designar o servidor CARLOS ADAIL BELMONTE DOS SANTOS, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral Científica, da Diretoria Técnica, da Autoridade
Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 807, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março
de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.093997/2022-03, resolve:
Designar o servidor JANIO MOREIRA DA COSTA, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Sistemas de Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, no período de 12 a 16 de dezembro de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 6.591, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria MCTI nº 6.589,
de 28 de novembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Grupo de
Trabalho da Constelação de Satélites de Sensoriamento Remoto do BRICS:
I - Eduardo Soriano Lousada;
II - Jean Robert Batana Pires Ferreira;
III - Rodrigo Leonardi;
IV - Péricles Riograndense Cardim da Silva;
V - Geilson Loureiro;
VI - Gilvan Sampaio de Oliveira;
VII - Adenilson Roberto da Silva;
VIII - Ivan Márcio Barbosa;
IX - Mauricio Gonçalves Vieira Ferreira;
X - Luiz Eduardo Oliveira e Cruz de Aragão;
XI - Milton de Freitas Chagas Junior;
XII - Antônio Carlos de Oliveira Pereira Junior;
XIII -Alexandre Tomio;
XIV - Adriana Cursino Thomé; e
XV - Renata Corrêa Ribeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.596, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria MCTI nº 5.361, de
1º de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º A Portaria MCTI nº 6.228, de 22 de agosto de 2022, passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê de Especialistas
RedeFarma MCTI:
(...)
VIII - pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII:
a) José Luis Pinho Leite Gordon; titular
(...)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COELHO, Pesquisador do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da oficina para discutir o escopo para o
estabelecimento de uma entidade reconhecida pela Organização Meteorológica Mundial
(OMM), na produção de informações relativas ao fenômeno El Niño/La Niña, em
Pune/Índia, de 04/12/2022 a 10/12/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01340.008732/2022-73.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALESSANDRO FACURE NEVES DE
SALLES SOARES, Coordenador-Geral de
Instalações Médicas e Industriais da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para
participar, como perito da "TC Expert Mission on supporting the national regulatory body
in the licensing of the of the radio pharmacy and cyclotron facility", em La Paz/Bolívia, de
11/12/2022 a 17/12/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01341.005964/2022-60.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DIEGO
OLIVEIRA
DE
SOUZA, 
Tecnologista
do
Centro
Nacional
de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar da
"Technical HydrometLATAM 2022 - Reunião de Gerentes Técnicos, de Serviços
Meteorológicos e Hidrológicos, da Associação Regional III da Organização Meteorológica
Mundial (OMM)", em Buenos Aires/Argentina, de 04/12/2022 a 07/12/2022, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000430/2022-65.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995:
LUIZ
FERNANDO BLOOMFIELD
TORRES,
Pesquisador da
Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar na "Second Meeting of
Legal and Technical Experts on the Need for Revision of the Nuclear Security
Fundamentals", em
Viena/Áustria, de 17/12/2022 a
23/12/2022, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.006028/2022-76.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro