DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.590/GC1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com
a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço naquele
órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:
Segundo-Sargento SGS BRUNO ARAGÃO COUTINHO (Nr Ord 4422961/BAMN); e
Segundo-Sargento SGS RAÍ DE OLIVEIRA PEREIRA (Nr Ord 6493734/BAPV).
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à
disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar de
suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação
do Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 185, de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.478, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "d", inciso II, art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos artigos 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art 6º, caput, do Decreto nº 10.171, de 11
de dezembro de 2019; e o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve
Revogar a designação do 2º Sgt INF (0938818648) PAULO DE FREITAS, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no Escritório de
Representação do Rio de Janeiro, determinada pela Portaria - C Ex nº 836, de 15 de julho
de 2022, publicada no DOU nº 134, de 18 de julho de 2022.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.479, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g" do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", o art. 9º, do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no art. 2º, caput, da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995; e os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, no Escritório de Representação de São Paulo, o
2º Sgt INF (0938818648) PAULO DE FREITAS, do 34º BI Mec (Foz do Iguaçu-PR).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.482, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj Art (0100134758) MARCELO EDUARDO DE SOUZA
CONCEIÇÃO, do CDS (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.483, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel QEM Mec Auto
(0114791148) ALEXANDRE GALO LOPES, do Batalhão de Manutenção e Suprimento de
Aviação do Exército (Taubaté-SP), para exercer função no Instituto de Fomento Industrial
(IFI) - Projeto H-XBR, em São José dos Campos-SP.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.484, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", do inciso VI, do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, da alínea "b", do art.
9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, em caráter excepcional, o Maj
Inf (0130888944) LUIZ EDUARDO REIS NAVA, do GSI/PR (Rio de Janeiro-RJ), para o Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.490, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa (Brasília
- DF), o S Ten Eng (1010631347) JOSÉ AUGUSTO SIQUEIRA FILHO, do DCT (Brasília - DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 1.016, de 10 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 16 de julho de 2019, Seção 2, página nº 8,
retificada no Diário Oficial da União nº 189, de 4 de outubro de 2022, Seção 2, página nº
8, relativa à exoneração do Cel Art DURVAL DURÃES NETO e a nomeação do Cel Art ÁTILA
RICARDO LEME LARSEN, para o cargo de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República Popular da China, com sede em Pequim, ONDE SE LÊ
"...pelo prazo aproximado de vinte e seis meses" LEIA-SE "...pelo prazo aproximado de
vinte e oito meses".
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 311, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0525747937) CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE
MELLO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Base Administrativa do Quartel-
General do Exército (B Adm QGEx), em Brasília-DF, a partir de 1º de janeiro de 2023, de
acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0525747937) CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE MELLO na
Base Administrativa do Quartel-General do Exército (B Adm QGEx), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o
Comandante da Base Administrativa do Quartel-General do Exército, nos assuntos
referentes 
ao 
Planejamento, 
Implantação, 
Coordenação, 
Fiscalização 
e 
Gestão
Orçamentária do Erário a ser utilizado na formação de mão de obra técnica (Oficiais e
Praças) do Quartel-General do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de janeiro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 312, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (1014386237) PAULO ROBERTO DO
COUTO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Base Administrativa do Quartel-
General do Exército (B Adm QGEx), em Brasília-DF, a partir de 1º de janeiro de 2023, de
acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 313, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR ex officio, o Cap QAO Refm (0148076623) JOSÉ ANTÔNIO BARBOZA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército
(CCOMSEx), em Brasília-DF, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea i),
inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 314, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1182830131) ITAMAR PEREIRA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército (CIE), em
Brasília-DF, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea b), inciso II, art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 39-CML, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de
2017, resolve:
RETIFICAR, na Portaria nº 38-CML, de 28 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 224-b, de 30 de novembro de 2022,
Seção 2, página 2, referente a exoneração do Coronel da Reserva Remunerada
(Idt: 025452523-1) ANDRÉ LUIZ DE SOUZA EIRA, onde se lê: a pedido, a partir
de 1º de dezembro de 2023. Leia-se: ex-offício, a partir de 1º de dezembro de
2022.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA