DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120200011
11
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR de officio, o Cap R/1 (Idt 014.938.903-3), LUCIUS ANTONIO DE
MENEZES, Prec CP 96 186.391-9, na Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar
(CRO/11), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de
Assessor do Chefe da CRO/11, na execução do acompanhamento, fiscalização e
assessoramento nas obras a cargo da CRO/11, junto ao Comando de Operações Especiais
(COpEsp), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX Nº 239, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o Cap R/1 (Idt 019.503.753-6), GILVAN DA SILVA
MEDEIROS, Prec CP 96 188.516-9, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), a partir de
1º de janeiro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o Cap R/1 (Idt 019.503.753-6), GILVAN DA SILVA MEDEIROS,
Prec CP 96 188.516-9, no 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico Especial para
planejamento, coordenação e execução de ações patrimoniais de alienação, cadastramento
e controle de imóveis jurisdicionados ao Exército Brasileiro, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX Nº 240, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o Cap R/1 (Idt 013.131.122-7), MARIO LUIZ BOAMORTE,
Prec CP 96 162.607-6, da Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar (CRO/5), a partir
de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o Cap R/1 (Idt 013.131.122-7), MARIO LUIZ BOAMORTE, Prec
CP 96 162.607-6, na Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar (CRO/5), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor da Seção
Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX Nº 241, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o Cap R/1 (Idt 105.196.793-1), CARLOS AUGUSTO
RODRIGUES DA COSTA, Prec CP 96 183.024-9, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E),
a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o Cap R/1 (Idt 105.196.793-1), CARLOS AUGUSTO
RODRIGUES DA COSTA, Prec CP 96 183.024-9, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do
Chefe de Operações de Engenharia, na supervisão de Obras de Engenharia e Militares, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX Nº 242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o Cap R/1 (Idt 030.878.854-6), GILSON SEBASTIÃO VIEIRA,
Prec CP 96 187.347-0, do 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), a partir de 1º de janeiro de
2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o Cap R/1 (Idt 030.878.854-6), GILSON SEBASTIÃO VIEIRA,
Prec CP 96 187.347-0, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do Comandante do 1º Batalhão
Ferroviário, para assuntos inerentes ao Fundo de Saúde do Exército, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX Nº 243, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o Cap R/1 (Idt 108.187.062-6), JOSÉ LUIZ SENA DE LIMA,
Prec CP 96 164.321-2, do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), a partir de 1º
de janeiro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o Cap R/1 (Idt 108.187.062-6), JOSÉ LUIZ SENA DE LIMA,
Prec CP 96 164.321-2, no 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor para
Assuntos de Suprimentos da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX Nº 244, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no
uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP,
de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de officio, o 1º Ten R/1 (Idt 049.874.263-4), JOSÉ ROBERTO DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 175.661-8, do 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), a
partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 1º Ten R/1 (Idt 049.874.263-4), JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,
Prec CP 96 175.661-8, no 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Mestre de Obras e Chefe de
Campo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX Nº 245, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 041.981.994-1), ROGÉRIO BRANDANI
PIAZZA, Prec CP 96 187.462-7, do 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb), a
partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 041.981.994-1), ROGÉRIO BRANDANI
PIAZZA, Prec CP 96 187.462-7, no 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do
Setor de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de janeiro de 2023.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX Nº 246, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 118.295.363-6), LUIS CARLOS DOS REIS,
Prec CP 96 185.252-4, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), a
partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 118.295.363-6), LUIS CARLOS DOS REIS,
Prec CP 96 185.252-4, na Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Analista de
Sistemas - Webdesigner da Seção de Informática, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de janeiro de 2023.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX Nº 247, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 062.301.004-8), HUMBERTO COUTO
NASCIMENTO, Prec CP 96 185.056-9, do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC),
a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 062.301.004-8), HUMBERTO COUTO
NASCIMENTO, Prec CP 96 185.056-9, no 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do
Chefe de Campo da Frente de Serviço na Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX Nº 248, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 3º Sgt R/1 (Idt 127.432.643-6), RAFAEL ALBUQUERQUE
GASPAR, Prec CP 96 168.634-4, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), a partir de 1º
de janeiro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 3º Sgt R/1 (Idt 127.432.643-6), RAFAEL ALBUQUERQUE
GASPAR, Prec CP 96 168.634-4, no 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de pessoal
na Ajudância Geral do 2º Grupamento de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 840, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de dezembro
de 2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Eng
(076102263-1) ADONIS AURÉLIO MONTEIRO DA
S I LV A
EA S A ;
Cel Inf QEMA
(020389454-8) ADRIANO RISSO OCANHA
DMat;
Cel Inf
(018774513-8) ALDIR RIBEIRO DOS SANTOS
B Adm Gu João
Pessoa;
Cel Com
(097060943-4) ALESSANDRO MACHADO PADILHA
CMDO 3º GPT
LO G ;
Cel Art
(059115503-1) ALESSANDRO MARCIO DA SILVA
Cmdo Cmdo
Av Ex;
Cel Inf
(011101554-1) ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS
FERREIRA
Cmdo 15ª Bda Inf
Mec;
Cel Int
(011154194-2) ALEXANDRE DA SILVA
9º B Sup;
Cel Int
(011155974-6) ALEXANDRE FERREIRA CAVICHIO
EME;
Cel Com
(011154214-8) ALEXANDRE OLIVEIRA DA ROSA
25º B Log (Es);
Cel Int
(011155114-9) ANDERSON CARVALHO DE
MENDONÇA
ES FC E x ;
Cel Inf
(018765923-0) ANDERSON PETERSON RODRIGUES
FEITOSA
CMBel;
Cel Eng
(019467783-7) ANDERSON RICARTE FIGUEIREDO
ES FC E x ;
Cel Mat Bel
(011157024-8) ANDERSON SOUSA SANTOS PERRE
Cmdo Ba Ap
Log Ex;
Cel Com
(011156044-7) ANDRÉ FERREIRA ALVES MACHADO
CMC; e
Cel Int QEMA
(011156054-6) ANDRÉ LUIS MELGAÇO ANTONELLI
D EC E x .
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Expediente da Diretoria