DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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15
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.333, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64584.028601/2022-60
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora DIRCE DOS SANTOS BENEDITO
CASTRO, matrícula SIAPE nº 0078933, lotada no Hospital Militar de Área de São Paulo, no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime
de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 2ª Região Militar (SVP/2),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Expediente da Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.334, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64689.003865/2022-32
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor FAUSTO RODOLFO QUEIROZ,
matrícula SIAPE nº 0077710, lotado na Secretaria de Economia e Finanças, no cargo de
Perfurador Digitador, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Expediente da Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.335, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64318.02951 6/2022-69
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor DOUGLAS CANDIDO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0080443, lotado no Comando da 7ª Região Militar, no cargo
de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Expediente da Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.336, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64278.020296/2022-21
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JAIR DE FRANCA SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0082653, lotado no 1º Grupamento de Engenharia, no cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
fica vinculado à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa (SVP/7), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Expediente da Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.337, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64310.007728/2022-65
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA AUXILIADOURA DE
ANDRADE GOMES, matrícula SIAPE nº 0084097, lotada no Comando da 13ª Brigada de
Infantaria Motorizada, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE,
regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada à Comando da 13ª Brigada de
Infantaria Motorizada (SVP/9), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos
I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Expediente da Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.338, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64574.026979/2022-48
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora GISELE PASSOS DA COSTA
GRIBEL, matrícula SIAPE nº 1114744, lotada no Hospital Central do Exército, no cargo de
Médico, Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 20 horas semanais, fica
vinculada ao Comando da 1ª Região
Militar (SVP/1), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de
dezembro de 2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Expediente da Diretoria
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.339, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64274.042844/2022-12
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUIZA FERREIRA
ALMEIDA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1107210, lotada no Hospital Militar da Área de
Brasília, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Expediente da Diretoria
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.385, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64581.015408/2022-99
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SEBASTIANA DE ALMEIDA
COSTA, matrícula SIAPE nº 0081443, lotada no Hospital Militar de Área de Manaus, no
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 12ª Região Militar (SVP/12), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Expediente da Diretoria
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.386, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64510.007780/2022-65
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CELIA REGINA JACOE, matrícula
SIAPE nº 1287650, lotada na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível IV (NS), regime de
trabalho de dedicação exclusiva, fica vinculada ao Comando da 11ª Brigada de Infantaria
Mecanizada (SSIP/2), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4, §4º, §6º, inciso
I e §8º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-
Retribuição por Titulação do RSC I, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso I e § 2º, inciso I,
da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Expediente da Diretoria
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.387, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64253.005580/2019-51
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EDMILSON ALBINO GADELHA,
matrícula SIAPE nº 0079140, lotado no Colégio Militar de Fortaleza, no cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 10ª Região Militar (SVP/10), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Expediente da Diretoria
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 100, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
AG R EG A R
- PRAÇAS
a. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), o 1º Sgt Sau (0101980159) ATILA RIBEIRO CORRÊA, a contar de 4 de
outubro de 2022.
b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 121/2022, do MPGu I/Porto Alegre (H Mil A
PORTO ALEGRE), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 595/2022, o 2º Sgt Art
(0300585957) ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE, a contar de 22 de setembro de 2022.
Cel KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS
Resp p/Expediente da Diretoria
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 101, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
REVERTER
1. OFICIAL
- Por término de afastamento para concorrer a cargo eletivo de natureza
política e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XIV do art. 82, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o Cel Int (0111049441) MÁRCIO ALEXANDRO DE SOUZA, a
contar de 3 de outubro de 2022.
2. PRAÇA
- Por término de Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 2º Sgt Cav (0538177148) MARIO REZIN NETO, a contar de 16 de
novembro de 2022.
Cel KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS
Resp p/Expediente da Diretoria