DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 5.815, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o
que consta do Processo Administrativo no 60066.000173/2022-17, resolve:
DESIGNAR o Coronel (EB) MARCELO SANCHEZ, para exercer o encargo de
substituto do Diretor do Departamento de Projetos Sociais desta Secretaria, código CCE 1.15,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 5.816, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o
que consta do Processo Administrativo no 60066.000173/2022-17, resolve:
DESIGNAR o Major (EB) LENINE SANTIAGO PRADO, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador de Planejamento e Gestão da Coordenação-Geral do Projeto
Rondon do Departamento de Projetos Sociais desta Secretaria, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 5.817, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA,, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o
que consta do Processo Administrativo no 60066.000173/2022-17, resolve:
DESIGNAR o Major (FAB) ALDIVAN DANTAS PEREIRA PINTO, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Comunicação Social e Relações Institucionais da
Coordenação-Geral do Projeto Rondon do Departamento de Projetos Sociais desta
Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 5.819, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o
que consta do Processo Administrativo no 60066.000173/2022-17, resolve:
DESIGNAR a Major (EB) ELVIRA LUCIA DA SILVA REIS, para exercer o encargo de
substituta do cargo de Coordenador de Projetos da Coordenação-Geral do Programa Forças
no Esporte e Projeto João do Pulo do Departamento de Projetos Sociais desta Secretaria,
código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 5.831, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, inciso VIII, combinado com o art. 67, caput, do Anexo
I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria
GM-MD nº 5.557 de 9 novembro de 2022, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 09243.000061/2022-11, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes,
para compor o Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar a pertinência técnica,
operacional e financeira da implementação de protocolo unificado, em conjunto com as
Forças Singulares, a ser estabelecido junto aos militares designados para participarem de
Operações de Paz, em missões individuais e em contingente de tropa da Organização das
Nações Unidas, com vistas a aprimorar os protocolos empregados por cada Força:
I - do Departamento de Saúde e Assistência Social - DESAS da Secretaria de
Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais - SEPESD:
a) Brig Med ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS (titular); e
b) Ten Cel Med SIMONE FERNANDES CORRÊA CALDEIRA (suplente);
II - da Subchefia de Logística Operacional - SUBLOP da Chefia de Logística e
Mobilização - CHELOG:
a) CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE (titular); e
b) Cel Med CLÁUDIO QUEIROZ SOUZA (suplente);
III - do Comando da Marinha:
a) CF (Md) LUCIANA CELESTE MARZO JAPIASSÚ (titular);
b) CC (T) LUCIDALVA SANTOS DA SILVA (suplente);
c) CC (T) MARIANA BAIRRAL BRITO HARRISON (titular); e
d) 1ºTen (S) FABÍOLA DE ALMEIDA LOPES COSTA (suplente).
IV - do Comando do Exército:
a) 1º Ten THYAGO CARRAVETA SORTICA (titular); e
b) 1º Ten EURIDINICE MARTINS LAUREANO DA SILVA (suplente).
V - do Comando da Aeronáutica:
a) 1º Ten QOAP PSC BIANCA SILVEIRA ROVELLA (titular); e
b) 1º Ten QOCON PSC JANAÍNA PATURY DE ALMEIDA OLIVIERA PEREIRA
(suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.436, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.013670/2022-52, resolve:
Dispensar, a pedido, RENATA MENDES VIANNA BORGES, matrícula SIAPE nº
1516415, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria
de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 3.437, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.013670/2022-52, resolve:
Designar RENAN FERREIRA LOPEZ, matrícula SIAPE nº 1082383, para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria de
Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 3.438, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência
outorgada pelo art. 8º da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065,
de 6 de maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.019366/2022-19, resolve:
Dispensar DANILA MOTA NUNES LISBOA da função comissionada de Chefe do
Serviço de Monitoramento e Alerta Charlie da Coordenação de Monitoramento e Alerta da
Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento
de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.05,
deste Ministério.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
PORTARIA Nº 3.439, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência
outorgada pelo art. 8º da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065,
de 6 de maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.019366/2022-19, resolve:
Designar ALINE PACHECO TAVARES para exercer a função comissionada de
Chefe do Serviço de Monitoramento e Alerta Charlie da Coordenação de Monitoramento e
Alerta da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de
Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código FCE 1.05, deste Ministério.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 41, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.001179/2022-
66 resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA SANTOS CRUZ, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO BATISTA DA CRUZ, ocupante do cargo Agente de
Portaria, matrícula Siape 729553, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual,
falecido aposentado, em 11 de Outubro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de Outubro de 2022,
data do óbito do servidor.
ARÃO MARTINS DO RÊGO LOBÃO
PORTARIA Nº 42, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.001194/2022-
12 resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO SOCORRO SILVA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor MARTINHO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo Auxiliar Operacional
em Agropecuária, matrícula Siape 729052, do quadro de pessoal desta Coordenadoria
Estadual, falecido aposentado, em 28 de Outubro de 2022, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de Outubro de 2022,
data do óbito do servidor.
ARÃO MARTINS DO RÊGO LOBÃO
PORTARIA Nº 43, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59401.001139/2022-14, resolve: