DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Nº 10.037 - Art. 1º - Publicar o ato de Retorno ex-offício a situação de inatividade, de
acordo com a Portaria nº 1595/PMRR/QCG/DRH/DP/SA, 06 de outubro de 2022, publicado
no DOE nº 4301, de 11 de outubro de 2022, que retorna para a Reserva Remunerada, o
2º TENENTE QEO PM PAULO ROBERTO NEVES DA SILVA, matricula SIAPE nº 7144XX,
conforme o Decreto nº 1283-P, de 24 de setembro de 2020, e combinado com o que
preconiza o art. 2º, alíneas "1", do Decreto nº 21.872-E de 17 de outubro de 2016,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 2865, de 17 de outubro de 2016, processo nº
14021.135911/2022-37.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 10.029 - Art. 1º - Publicar o ato de Retorno ex-offício a situação de inatividade, de
acordo com a Portaria nº 1597/PMRR/QCG/DRH/DP/SA, 06 de outubro de 2022, publicado
no DOE nº 4301, de 11 de outubro de 2022, que retorna para a Reserva Remunerada, o
Subtenente QEP PM AMAURI ARAÚJO DE LIMA, matricula SIAPE nº 7144XX, conforme o
Decreto nº 1283-P, de 24 de setembro de 2020, e combinado com o que preconiza o art. 2º,
alíneas "1", do Decreto nº 21.872-E de 17 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial
do Estado nº 2865, de 17 de outubro de 2016, processo nº 14021.138343/2022-26.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 10.027 - Art. 1º - Publicar o ato de Retorno ex-offício a situação de inatividade, de
acordo com a Portaria nº 1599/PMRR/QCG/DRH/DP/SA, 06 de outubro de 2022, publicado
no DOE nº 4301, de 11 de outubro de 2022, que retorna para a Reserva Remunerada, o 2º
Sargento QEP PM ANANIAS JOSÉ DE CARVALHO, matricula SIAPE nº 7152XX, conforme o
Decreto nº 1283-P, de 24 de setembro de 2020, e combinado com o que preconiza o art. 2º,
alíneas "1", do Decreto nº 21.872-E de 17 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial
do Estado nº 2865, de 17 de outubro de 2016, processo nº 14021.138393/2022-11.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINÃ ARAUJO BORGES
PORTARIA Nº 10.228, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº
13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de
2018, resolve:
Art.1º - Exonerar a pedido, da servidora MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA,
cargo datilografa, matrícula SIAPE Nº 0708xxx, a partir de 20 de outubro de 2022, do
quadro de pessoal do governo do EX- Território Federal de Roraima, processo SEI nº
14021.133964/2022-13.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINÃ ARAUJO BORGES
PORTARIA PENSÃO Nº 10.261, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO DE RORAIMA, DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL, DA
SECRETARIA
ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº
13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 nº 249,
de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão civil à MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DE SOUZA,
na qualidade de companheira do ex - Servidor JOSÉ COSME COÊLHO DE AGUIAR, Matrícula
SIAPE nº **167**, pertencente ao quadro do ex -Território Federal de Roraima, com
vigência a partir de 21 de novembro de 2022, data do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº
02513/2022/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU, em cumprimento
a determinação judicial
exarada
no
processo
nº
1003224.36.2021.4.01.4200/PODER
JUDICIÁRIO
JUSTIÇA
FEDERAL/SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA SJRR (00745.010338/2021-07).
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua
publicação.
ERINÃ ARAÚJO BORGES
PORTARIA PENSÃO Nº 10.266, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX- TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA
SECRETARIA
ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº
13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 nº 249,
de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Civil à RAIRISON DOS SANTOS SOARES, na qualidade
de filho maior inválido da ex-servidora NORANEI DOS SANTOS SOARES, Matrícula SIAPE nº
**136**, Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, pertencente ao Ex- Território Federal de
Roraima, falecida em atividade, em 03 de junho de 2020, cota parte 1/2, com fundamento
no inciso VI , alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c Lei nº 8.112/90, Arts. 215, 217, inciso IV, alínea "b", com redação dada pela Lei
13.135 de 18 de junho de 2015, combinada com o art. 23 da EC 103 de 2019,
consubstanciada no art. 40, § 7º, II, CF, com redação dada pela EC nº 41/2003,
regulamentado pelo art. 2º, II, da Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, com vigência a partir de
03 de junho de 2020, data do óbito da ex-servidora. Processo nº 19975.121088/2020-65.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
ERINÃ ARAÚJO BORGES
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 13.646, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência subdelegada pela Portaria SEDGG/ME nº 8.720, de 3 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente, bem como o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e, ainda, combinado com a Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995,
e demais informações que constam do Processo SEI Nº 14021.141382/2022-19, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GLAUCO LAURIA MARQUES,
matrícula SIAPE nº 1409234, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para
exercício na Diretoria de Soluções Digitais da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo
da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
autoriza o afastamento do País do servidor PAULINO DA SILVA MARINHO, Coordenador-
Geral de Governança Corporativa de Estatais, do Departamento de Governança e Avaliação
de Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, no período de 05 a 09
de dezembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar, na qualidade de
representante do Ministério da Economia, da Mesa Redonda sobre Governança Corporativa
da América Latina da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico -
OCDE, nos dias 6 e 7 de dezembro de 2022, em Lima, Peru. (Processo SEI nº
10113.101226/2022-27).
PEDRO MACIEL CAPELUPPI
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 13.563, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando a
competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19951.100716/2022-17, resolve:
Exonerar Euler Rodrigues de Souza, CPF nº 610.***.***-91, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade, a contar de 25 de novembro de 2022.
MARCELO DIAS VARELLA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.480253/2022-11, resolve:
Nº 2.203 - Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RUTH DA
SILVA PESSOA, matrícula SiapeCad nº 00008822, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Núcleo de Pesquisa e Investigação em Manaus (AM) da
Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCPE-101.1.
Nº 2.204 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS JOSE RAMOS
LIMA, matrícula SiapeCad nº 01820467, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Núcleo de Pesquisa e Investigação em Manaus (AM) da
Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCPE-101.1.
Nº 2.205 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RUTH DA SILVA PESSOA,
matrícula SiapeCad nº 00008822, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Núcleo de Pesquisa e Investigação em Manaus (AM) da Coordenação-Geral de Pesquisa
e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FC P E - 1 0 1 . 1 .
Nº 2.206 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS JOSE RAMOS
LIMA, matrícula SiapeCad nº 01820467, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Pesquisa e Investigação em Foz do Iguaçu (PR) da Coordenação-Geral de Pesquisa
e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FC P E - 1 0 1 . 1 .
Nº 2.207 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIEGO AUGUSTO DE SA,
matrícula SiapeCad nº 01490297, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Pesquisa e Investigação em Foz do Iguaçu (PR) da Coordenação-Geral de Pesquisa
e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FC P E - 1 0 1 . 1 .
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o
que consta no e-Processo nº 10271.194985/2022-11, resolve:
Nº 2.209 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO
DOMINGOS IMBASSAHY DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00076251, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Administração Aduaneira da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal ( BA ) ,
Código FCPE-101.2.
Nº 2.210 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO
DOMINGOS IMBASSAHY DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00076251, da Função
Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 5ª Região Fiscal (BA), Código FG-3.
Nº 2.211 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO
DOMINGOS IMBASSAHY DA SILVA, matrícula
SiapeCad nº 00076251, para
exercer a
Função Gratificada de Chefe
da Seção de Gestão
de Riscos
Aduaneiros da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador (BA), Código
FG - 1 .
Nº 2.212 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO DE
BRITO DOMINGOS, matrícula SiapeCad nº 00076131, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Administração Aduaneira da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal ( BA ) ,
Código FCPE-101.2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
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