DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 717, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27
de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2019, tendo em
vista o que consta no Processo nº 13032.897985/2022-79 e, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ocupado pelo servidor TIAGO GUIMARÃES
PEREIRA, matrículas SIAPEcad n° 1883141 e SIAPE nº 2096630, Classe "S", Padrão II, lotado
na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí e em exercício na Delegacia Especial
da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo, a partir de 25 de
novembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SJC DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no Processo dossiê nº 13032.862599/2022-66, resolve:
Nº 37 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Ana Paula Rios,
matrícula Siapecad nº 00057289, do encargo de Substituta Eventual do Agente da Receita
Federal do Brasil em Taubaté, jurisdicionada a esta Delegacia, Código DAS-101.1.
Nº 38 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo Felipe Almeida dos Santos Baria,
matrícula Siapecad 01892835, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Agente da
Receita Federal do Brasil em Taubaté, jurisdicionada a esta Delegacia, Código DAS-101.1.
ALEXIS ODASSI SOARES
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal DERAT/SPO nº 184, de 9 de novembro de 2022,
publicada no DOU nº 214, de 11 de novembro de 2022, Seção 2, página 19,
Onde se lê:
"... Dispensar em virtude de aposentadoria, ... "
Leia-se :
"... Dispensar,
a partir de
9 de novembro
de 2022, em
virtude de
aposentadoria, ..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CVL Nº 27, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CASCAVEL/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.461561/2022-55, resolve:
Dispensar, a partir desta data, a Assistente Técnico Administrativo Vera Lucia
Fumiko Kassahara, matrícula Siapecad nº 1490028, da função gratificada de Chefe da
Equipe de Atendimento 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel/PR-
EAT1/CAC/DRF/CVL, código FG-2.
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CTA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.461561/2022-55, resolve:
Nº 67 - Dispensar, a partir desta data, a Técnica do seguro Social Bernardina Stival,
matrícula Siapecad nº 879738, do encargo de Chefe da Equipe de Atendimento 1 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR- EAT1/CAC/DRF/CTA, código FG-1.
Nº 68 - Dispensar, a partir desta data, o Técnico do seguro Social Ronaldo Júlio dos Santos
Knob, matrícula Siapecad nº 879758, do encargo de Chefe da Equipe de Atendimento 2 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR- EAT2/CAC/DRF/CTA, código FG-1.
Nº 69 - Dispensar, a partir desta data, a Técnica do seguro Social Semíramis Lara Loureiro,
matrícula Siapecad nº 879747, do encargo de Chefe da Equipe de Atendimento 4 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR- EAT4/SECAT/DRF/CTA, código FG-1.
MARIA FERNANDA AGE DE OLIVEIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FNS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA
RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.461561/2022-55,
resolve:
Nº 36 - Dispensar, a partir desta data, o Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil Jose Faustino Pereira dos Santos, matrícula Siapecad nº 87817, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento 1 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Florianópolis- SC- EAT1/CAC/DRF/FNS, código FG -
1.
Nº 37 - Dispensar, a partir desta data, a Agente Administrativo Vanice Daros,
matrícula Siapecad nº 19011, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento 1 da Agencia da Receita Federal do Brasil em Criciúma- SC-
EAT1/ARF/CRI, código FG-2.
DOUGLAS BARBOSA LUCAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/JOI DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.461561/2022-55, resolve:
Nº 17 - Dispensar, a partir desta data, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
Joana Denisete dos Santos, matrícula Siapecad nº 1213975, da Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Atendimento 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville- SC-
EAT1/CAC/DRF/JOI, código FG-2.
Nº 18 - Dispensar, a partir desta data, a Assistente Técnico Administrativo Liliane Miranda
Correa, matrícula Siapecad nº 1488328, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento
2
da Delegacia
da
Receita
Federal
do
Brasil em
Joinville-
SC-
EAT2/CAC/DRF/JOI, código FG-2.
HONORINO JOSÉ GONÇALVES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PTG Nº 16, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto na
alínea "a" do inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020
e ainda considerando o que consta no e-Processo nº 10906.461347/2022-07 resolve:
Designar o Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil MARCUS GUADENZI DE
FARIA, matrícula Siapecad nº 1171241, para exercer o cargo do Chefe da Equipe de Gestão
do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat2, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Ponta Grossa/PR, código FCPE 101.1
MARCELO CATAROSSI
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/PTG DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.461561/2022-55, resolve:
Nº 18 - Dispensar, a partir desta data, a Técnico do Seguro Social Eliane Aparecida Mottin,
matrícula Siapecad nº 835653, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento
1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa/PR- EAT1/CAC/DRF/ P T G ,
código FG-2.
Nº 19 - Dispensar, a partir desta data, o Técnico do Seguro Social Alexandre Schmitke,
matrícula Siapecad nº 1219174, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Atendimento 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa/PR-
EAT1/CAC/DRF/PTG, código FG-2.
Nº 20 - Dispensar, a partir desta data, o Assistente Técnico Administrativo Paulo Henrique
Osorio Flores, matrícula Siapecad nº 1491598, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento 1 da Agencia da Receita Federal do Brasil em Guarapuava/PR- EAT1 / A R F/ G AV ,
código FG-2.
DEMETRIUS DE MOURA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 379, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, ALEX ISERHARD SCHLITTLER, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 057829, da função gratificada de Chefe de
Equipe da EAT/ARF/SCS - Equipe de atendimento ao contribuinte/ARF/Santa cruz do Sul,
Código FG- 1.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 380, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, resolve:
Art. 1° Designar MAURA RIGON MACHADO, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01215775, para exercer a função gratificada de
Chefe de Equipe da EAT/ARF/SCS - Equipe de atendimento ao contribuinte/ARF/Santa Cruz
do Sul, Código FG- 1.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
DESPACHO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria
ME/SEF nº 20.835, de 15 de setembro de 2020, autoriza o afastamento do País de
ALEXANDRE COSTA RANGEL, Diretor da Comissão de Valores Mobiliários, a fim de
participar do evento "Latin America Roundtable on Corporate Governance", promovido
pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, que será
realizado em Lima, Peru, no período de 5 a 8 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus (Processo SEI nº 19957.014209/2022-01).
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 437, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro
de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013,
8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e de acordo com
os Processos SEI! n. 0052600.022705/2018-50 e n. 0052600.009968/2022-50, resolve:
Art. 1º Conceder exoneração, a pedido, de conformidade com o art. 34 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor Walace Cestari de Freitas, matrícula
SIAPE nº 1894163, ocupante do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade,
Classe "B", Padrão "II", a partir de 28 de setembro de 2022.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso I, da citada Lei.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR