DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CRU Nº 8, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU/PE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021,
publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº
13083.159972/2021-11, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BRUNO CAMPELO
SPENCER NETTO, matrícula SIAPEcad n° 01496050, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 (EAT/1), da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Caruaru (PE), código FG-2.
RAFAEL CASIMIRO ROCHA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
PORTARIA DE PESSOAL DRF/NAT Nº 49, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de
16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo
digital nº 13083.168094/2022-14, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE GUILHERME
CAZUMBA PARENTE, matrícula SiapeCad n° 00027941, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Fiscalização 3 - EFI/3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Natal/RN, Código FG-1.
WYLLO MARQUES FERREIRA JUNIOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/REC DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021,
publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº
13083.167580/2022-15, resolve:
Nº 44 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GERALDO CORREIA DOS
SANTOS FILHO, Matrícula SiapeCad n° 00064986, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI/1, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Recife (PE), código FCPE-101.1.
Nº 45 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CIBELE MARIA DE ATAÍDE
CAVALCANTI FEITOSA, Matrícula SiapeCad n° 01570837, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 1
- EFI/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), código FCPE-101.1.
Nº 46 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALDEMIR ALVES DE ARRUDA,
Matrícula SiapeCad n° 00880277, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Recife (PE), código FCPE-101.1.
Nº 47 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA
RAULINO DE SOUZA, Matrícula SiapeCad n° 00880793, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização
2 - EFI/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), código FCPE-101.1.
Nº 48 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CRISTIANA BOUWMAN
CODECEIRA, Matrícula SiapeCad n° 00016209, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 6 - EFI/6, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Recife (PE), código FCPE-101.1.
Nº 49 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO JORGE VIEIRA DE
ALMEIDA, Matrícula SiapeCad nº 00880811, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 6 - EFI/6,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), código FCPE-101.1.
Nº 50 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ MARIA MIRANDA LUNA,
Matrícula SiapeCad n° 00021301, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 -Eqrat/1, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), código FCPE-101.1.
Nº 51 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HANS WOLFGLANC LISBOA,
Matrícula SiapeCad nº 01135536, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 1 - Eqrat/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife (PE),
código FCPE-101.1.
CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/SDR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SALVADOR/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processo
nº 10271.198131/2022-03, resolve:
Nº 30 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERTO NERI REIS,
matrícula Siapecad nº 1294491, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Vigilância Aduaneira - SAVIG, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA ,
Código FG-1.
Nº 31 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAX ROCHA FIGUEIROA ,
matrícula Siapecad nº 16118, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Fiscalização Aduaneira - SAFIA, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA,
Código FG-1.
Nº 32 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOÃO NOVAES CARDOSO
JÚNIOR, matrícula Siapecad nº 21420, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Equipe Aduaneira 2 - EAD2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA ,
Código FG-2.
PETER TOFTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 547, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta do e-Dossiê nº 13031.508722/2022-14, resolve:
Designar, o Técnico do Seguro Social, SÉRGIO MASCARENHAS SANTOS,
matrícula SIAPECAD nº 01212485, SIAPE nº 1446375, para exercer a Função Gratificada de
Assistente I, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG),
código FG-1.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 375, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 3º da Portaria RFB nº
56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da
Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no e-dossiê nº
13113.305853/2022-23, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCO AURÉLIO NORA
FORMEL, matrícula SIAPECAD nº 00060447, matrícula SIAPE nº 1143352, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (RJ), código FG-1.
FLÁVIO JOSE PASSOS COELHO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL DECEX/RJO Nº 19, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DECEX/RJO, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de
16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no dossiê nº 13113.376.305/2022-
88, resolve:
Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Robson do Couto Alves,
matrícula SIAPECAD nº 28179, matrícula SIAPE nº 1145727, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização Aduaneira - EFA 1, da
Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro - Decex/RJO, código FCPE 101.1.
MASTROIANI CESAR MACHADO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL DECEX/RJO Nº 20, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DECEX/RJO, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de
16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no dossiê nº 13113.376.394/2022-
62, resolve:
Designar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil Viviane da Costa Ávila,
matrícula SIAPECAD nº 1295123, matrícula SIAPE nº 1538942, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização Aduaneira - EFA 2, da
Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro - Decex/RJO, código FCPE 101.1.
MASTROIANI CESAR MACHADO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL DECEX/RJO Nº 21, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DECEX/RJO, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de
16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no dossiê nº 13113.376.405/2022-
12, resolve:
Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Nilo Veiga Rolim, matrícula
SIAPECAD nº 65508, matrícula SIAPE nº 1258711, para exercer Função Gratificada de Chefe
da Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros - SARAD, da Delegacia de Fiscalização de Comércio
Exterior da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro - Decex/RJO, código FG-1.
MASTROIANI CESAR MACHADO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL DECEX/RJO Nº 22, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DECEX/RJO, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de
16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no dossiê nº 13113.376.415/2022-
40, resolve:
Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Marcus Antonio Bruno de
Albuquerque, matrícula SIAPECAD nº 18820, matrícula SIAPE nº 0106975, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Assessoramento Técnico Aduaneiro - EATA, da
Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro - Decex/RJO, código FG-1.
MASTROIANI CESAR MACHADO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.885349/2022-02, resolve:
Nº 706 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JORGE LUIS PIRES,
matrícula Siapecad nº 1293384, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do
Brasil em Franco da Rocha, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí
(SP), Código FG-1.
Nº 707 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil AILTON RO D R I G U ES
GUEDES, matrícula Siapecad nº 87689, para exercer a Função Gratificada de Agente da
Receita Federal do Brasil em Franco da Rocha, jurisdição da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Jundiaí (SP), Código FG-1
JOSÉ ROBERTO MAZARIN