DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Inmetro nº 440, de 07 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de novembro de 2022, página 21, seção 02, onde se lê:
"Designar, no período de 11 a 25 de novembro de 2022, JAQUELINE
GUIMARÃES COSTA, para exercer o encargo de substituta do Diretor de Metrologia Legal
do Inmetro, código CCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.";
Leia-se:
"Designar, no período de 11 a 25 de novembro de 2022, JAQUELINE
GUIMARÃES COSTA, para exercer o encargo de substituta do Diretor de Metrologia Legal
do Inmetro, código CCE 1.15, em seus impedimentos legais e regulamentares.".
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 184, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 48,
de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016,
e de acordo com o Processo nº 0052600.002422/2021-97, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
a servidora MARIA CRISTINA HONORATO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1351315,
ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "A",
Padrão III, do Quadro de Pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, e proventos proporcionais calculados com base no
art. 26, § 2, inciso II da referida Emenda, declarando, em decorrência, a vacância do
referido cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 185, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 48,
de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016,
e de acordo com o Processo nº 0052600.006590/2021-51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
à servidora JULIANA FREITAS SANTOS GOMES, matrícula Siape nº 1343955, ocupante do
cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão III, do
Quadro de Pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e proventos proporcionais calculados com base no art. 26, § 2,
inciso II da referida Emenda, declarando, em decorrência, a vacância do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 194, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48,
de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016,
e de acordo com o Processo n. 0052600.010109/2022-11, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ELSENIR ANDRADE PIMENTEL,
matrícula SIAPE n. 0448550, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e
Qualidade, Classe "A", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento
no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U.
de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12
de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 197, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48,
de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016,
e de acordo com o Processo n. 0052600.010755/2022-71, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ADAUTO DE OLIVEIRA BARROS
NETO, matrícula SIAPE n. 1264209, ocupante do cargo de Analista Executivo em Metrologia
e Qualidade, Classe "A", Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com
fundamento no art. 6º, da Emenda Constitucional n. 41 de 2003, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13
de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.054, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, considerando o disposto no art. 91 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pela Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, e ainda, pela Portaria ME nº 7.081 de 09
de agosto de 2022, e demais informações constantes do processo nº 15414.608292/2019-
57, resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2022, a licença
para tratar de interesses particulares concedida à servidora DENISE MANTOVANI DE FELIPE,
matrícula Siape nº 1818412, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico do quadro
efetivo de pessoal da Superintendência de Seguros Privados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista
no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi
delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza
o afastamento do País de RENATO LUIZ BELLINETTI NAEGELE, Vice-Presidente do
Banco do Brasil, no período de 03 a 07 de dezembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar de reuniões com funcionários e Diretor do
Banco Patagonia, a realizar-se em Buenos Aires, Argentina. As despesas com
passagens
áreas,
hospedagens
e
alimentação serão
a
cargo
do
Banco
Patagônia.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 469, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar DANYELLE DE SIQUEIRA CAMPOS GIL LEMOS BARRETO da
Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior,
código de vaga NS 061, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, a contar de
22 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 3.799 - Dispensar TATIANA DODSWORTH DE BARROS, CPF nº 098.843.207-21, da função
comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Gerência de Apoio Administrativo,
do(a) Coordenacao Administrativa Do Gabinete, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.3, desta Fundação, a partir de 01/12/2022.
Nº 3.800 - Dispensar TATIANA DODSWORTH DE BARROS, CPF nº 098.843.207-21, da
atribuição de substituto de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Apoio Administrativo, do(a)
Coordenacao Administrativa Do Gabinete, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 01/12/2022.
Nº 3.801 - Designar TATIANA DODSWORTH DE BARROS, CPF nº 098.843.207-21, para
exercer a função comissionada executiva de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Apoio
Administrativo, do(a) Gabinete, FCE - 1.06, desta Fundação.
Nº 3.802 - Dispensar RICARDO BAPTISTA, CPF nº 807.897.067-68, da função comissionada
executiva de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Apoio Administrativo, do(a) Coordenacao
Administrativa Do Gabinete, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 01/12/2022.
Nº 3.803 - Designar RICARDO BAPTISTA, CPF nº 807.897.067-68, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.06, desta Fundação.
Nº 3.804 - Designar RENATA BAETA LOURENCO, CPF nº 076.496.007-50, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Gerência de Apoio
Administrativo, do(a) Gabinete, FCE - 2.02, desta Fundação.
Nº 3.805 - Dispensar ANTONIO FRANCISCO COSTA FILHO, CPF nº 882.952.817-04, da função
comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Gerência de Apoio Administrativo,
do(a) Coordenação Administrativa do Gabinete, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.1, desta Fundação, a partir de 01/12/2022.
Nº 3.806 - Designar ANTONIO FRANCISCO COSTA FILHO, CPF nº 882.952.817-04, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Gabinete, do(a)
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.1, desta Fundação.
Nº 3.807 - Dispensar PAULA MENDONCA ARRUDA, CPF nº 077.596.257-07, da função
comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.3, desta Fundação, a partir de 01/12/2022.
Nº 3.808 - Designar PAULA MENDONCA ARRUDA, CPF nº 077.596.257-07, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Gerência de Apoio
Administrativo, do(a) Gabinete, FCE - 2.04, desta Fundação.
Nº 3.809 - Nomear LUIZ OLAVO DE HOLANDA FERREIRA LAINO, CPF nº 151.037.417-50, para
exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Tecnico, do(a) Procuradoria Federal,
do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, CCE - 2.6, desta Fundação.
Nº 3.810 - Dispensar FABIANO LUIZ BATISTA ALVES, CPF nº 158.510.638-07, da função
comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Apoio Administrativo,
do(a) Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta
Fundação, a partir de 01/12/2022.
Nº 3.811 - Designar FABIANO LUIZ BATISTA ALVES, CPF nº 158.510.638-07, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente de Projeto, do(a) Coordenação de Cartografia,
do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 3.02, desta Fundação.
Nº 3.812 - Dispensar ROGERIO LUIS RIBEIRO BORBA, CPF nº 018.601.877-06, da função
comissionada executiva de Gerente Nivel II, do(a) Gerência do Diretório Brasileiro de Dados
Geoespaciais, do(a) Coordenação de Geomática, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.8,
desta Fundação, a partir de 01/12/2022.
Nº 3.813 - Designar ROGERIO LUIS RIBEIRO BORBA, CPF nº 018.601.877-06, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nivel I, do(a) Gerência do Diretório Brasileiro de
Dados Geoespaciais, do(a) Coordenação de Geomática, do(a) Diretoria de Geociências, FCE
- 1.06, desta Fundação.
Nº 3.814 - Dispensar ALINE LOPES
COELHO, CPF nº 012.981.537-35, da função
comissionada executiva de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Integração da Produção de
Geoinformação, do(a) Coordenação de Geomática, do(a) Diretoria de Geociências, FCE -
1.06, desta Fundação, a partir de 01/12/2022.
Nº 3.815 - Designar ALINE LOPES COELHO, CPF nº 012.981.537-35, para exercer a função
comissionada executiva de Gerente Nivel II, do(a) Gerência de Integração da Produção de
Geoinformação, do(a) Coordenação de Geomática, do(a) Diretoria de Geociências, FCE -
1.08, desta Fundação.
Nº 3.816 - Dispensar RAFAEL DAMIATI FERREIRA, CPF nº 357.476.648-32, da atribuição de
substituto de Gerente Nivel I, do(a)
Gerência de Integração da Produção de
Geoinformação, do(a) Coordenação de Geomática, do(a) Diretoria de Geociências, FCE -
1.06, desta Fundação, a partir de 01/12/2022.
Nº 3.817 - Designar RAFAEL DAMIATI FERREIRA, CPF nº 357.476.648-32, para substituto da
função de Gerente Nivel II, do(a) Gerência de Integração da Produção de Geoinformação, do(a)
Coordenação de Geomática, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.08, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO

                            

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