DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 442, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro
de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013,
8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e de acordo com
o Processo Sei nº 0052600.010832/2022-92, resolve:
Art. 1º Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e
Qualidade, Classe "B", Padrão "I", ocupado pelo servidor JUDSON TRINDADE RAMOS,
matrícula SIAPE nº 2314656, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de
08 de novembro de 2022.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 531, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º
do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de
2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.011818/2022-14, resolve:
Art. 1º Designar IAGO CARVALHO CUNHA, para exercer o encargo de substituto
de Chefe de Divisão de Gestão Corporativa, código FCE 1.07, da Diretoria de Inovação,
Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, em seus impedimentos legais e
regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º
do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de
2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.011753/2022-07, resolve:
Nº 532 - Dispensar JUDSON TRINDADE RAMOS, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Núcleo Executivo Financeiro, código FCE-1.01, da Divisão de Finanças, da Diretoria
de Administração e Finanças do Inmetro.
Nº 533 - Designar CARLOS OTÁVIO ARAUJO SILVA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Núcleo Executivo Financeiro, código FCE-1.01, da Divisão de
Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 534, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de
2022, e do que consta no Processo nº 0052600.010580/2022-00, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JUREMA PINTO MARTINS MARQUES, na condição de
cônjuge do ex-servidor CELSO RICARDO SALLES MARQUES, matrícula SIAPE nº 0448628,
aposentado no cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão
"NI-III" desta Autarquia Federal, falecido em 11 de outubro de 2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a contar da data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 535, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de
2022, e do que consta no Processo nº 0052600.010580/2022-00, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora SARA MARTINS MARQUES, na condição de
filha do ex-servidor CELSO RICARDO SALLES MARQUES, matrícula SIAPE nº 0448628,
aposentado no cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A",
Padrão "NI-III" desta Autarquia Federal, falecido em 11 de outubro de 2022, com
fundamento no inciso VI "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a contar da data
do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 540, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O 
PRESIDENTE 
DO 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE 
METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere
o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e
tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo
Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima
do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto
de
2022, 
e
considerando 
o
que
consta 
no
processo 
SEI
nº
0052600.011436/2022-82, resolve:
Art. 1º Designar BRAULIO SOARES ARCHANJO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Microscopia, código FCE-
1.02, da Divisão de Metrologia de Materiais, da Diretoria Metrologia Científica,
Industrial e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 541, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.011728/2022-15, resolve:
Art. 1º
Designar THIAGO
FERREIRA DA SILVA,
para exercer
a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia Óptica Primária, código
FCE-1.02, da Divisão de Metrologia Óptica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial
e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 544, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.011058/2022-37, resolve:
Art. 1º Designar MIGUEL ANGELO CATHARINA TORRES, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Interferometria, código FCE-1.02, da
Divisão de Metrologia Óptica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia
do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 545, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.010354/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO DE SANTIS NEVES, para exercer o encargo de
substituto de Chefe de Serviço do Laboratório de Inovação, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Inovação, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação
Institucional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 546, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.011950/2022-18, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LEA CONTIER DE FREITAS, da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Diretoria de Metrologia Científica,
Industrial e Tecnologia do Inmetro, a contar de 23 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias Inmetro nº 528 e 529, de 15 de novembro de 2022, publicadas no
Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2022, seção 02, página 25, onde se lê:
"(...) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo
3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18
da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de
novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro
de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato
de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e
considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.009415/2022-05, resolve:(...)"
Leia-se:
"(...) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022,
bem como o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria
ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.009415/2022-05, resolve:(...)"
Onde se lê:
"(...) Nº 528 Dispensar THAÍS GUSMÃO DE ALMEIDA SILVA do encargo de
Substituto do Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro, DAS 101.4.
Nº 529 Designar MARCELO PAGOTTI JOÃO para exercer o encargo de Substituto
do Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - Inmetro, DAS 101.4, em seus impedimentos legais e regulamentares. (...)"
Leia-se:
"(...) Nº 528 Dispensar THAÍS GUSMÃO DE ALMEIDA SILVA do encargo de
Substituto do Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro, CCE 1.13.
Nº 529 Designar MARCELO PAGOTTI JOÃO para exercer o encargo de Substituto
do Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - Inmetro, CCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares. (...)"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Inmetro nº 439, de 07 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de novembro de 2022, página 21, seção 02, onde se lê:
"Dispensar, no período de 11 a 25 de novembro de 2022, MARCELO LUIS
FIGUEIREDO DE MORAIS, do encargo de substituto do Diretor de Metrologia Legal do
Inmetro, código CCE 1.13, designado pela Portaria Inmetro nº 122, de 21/03/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 22/03/2022, seção 2, página 21.";
Leia-se:
"Dispensar, no período de 11 a 25 de novembro de 2022, MARCELO LUIS
FIGUEIREDO DE MORAIS, do encargo de substituto do Diretor de Metrologia Legal do
Inmetro, código CCE 1.15, designado pela Portaria Inmetro nº 122, de 21/03/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 22/03/2022, seção 2, página 21.".