DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.797, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar ALINE ANDRADE DA SILVA, CPF nº 097.375.757-41, da função
comissionada executiva de Assistente, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.8, desta Fundação,
a partir de 01/12/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 3.066 - Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO DE PADUA SILVA BEZERRA,
matrícula nº 768038, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art.
3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar
vago o referido cargo. (Processo n° 0020828.00000090/2022-17).
Nº 3.067 - Conceder aposentadoria à servidora CIDALIA MARIA CONCEICAO MOREIRA
AUGUSTO, matrícula nº 772542, ocupante do cargo efetivo de Analista em Planejamento,
Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada -
VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo.
(Processo n° 0045142.00000642/2022-54).
Nº 3.068 - Conceder aposentadoria à servidora INACIA GOMES PINTO DE ARAUJO,
matrícula nº 773215, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art.
3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o
referido cargo. (Processo n° 0020883.00001286/2022-21).
Nº 3.069 - Conceder aposentadoria à servidora LUCY MARY SOARES SOUZA, matrícula nº
1360456, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Código
049034.
Declarar
vago
o
referido
cargo.
(Processo
n°
0001726.00000313/2022-27).
Nº 3.070 - Conceder aposentadoria ao servidor MANOEL CAMPOS SOUZA NETO, matrícula
nº 1362280, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Código
049034.
Declarar
vago
o
referido
cargo.
(Processo
n°
0001787.00000378/2022-83).
Nº 3.071 - Conceder aposentadoria ao servidor PAULO ROBERTO DEVIDES, matrícula nº
773992, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e
§1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e acrescido
da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar
vago o referido cargo. (Processo n° 0021309.00003192/2022-89).
Nº 3.072 - Conceder aposentadoria ao servidor PERICLES PRADO, matrícula nº 767913,
ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 40, §1º, Inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com
o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19. Código 049001. Declarar vago o referido
cargo. (Processo n° 0023116.00000579/2022-89).
Nº 3.073 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora RAIALLA
BARROS RESSUREICAO MOREIRA, matrícula nº 2103256, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos proporcionais, de acordo com o
Art. 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049028. Declarar vago
o referido cargo. (Processo n° 0020881.00001842/2022-53).
Nº 3.074 - Conceder aposentadoria à servidora REGINA LUCY CABRAL MADEIRA DE LEY,
matrícula nº 172509, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art.
3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar
vago o referido cargo. (Processo n° 0021064.00000319/2022-47).
Nº 3.075 - Conceder aposentadoria ao servidor ROQUE BARBOSA CORREIA, matrícula nº
763515, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº
103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da
Lei
nº 8.112/90.
Código 049010.
Declarar vago
o referido
cargo. (Processo
n°
0045142.00001004/2022-77).
Nº 3.076 - Conceder aposentadoria ao servidor SIMPLICIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula
nº 768197, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art.
3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o
referido cargo. (Processo n° 0020854.00000345/2022-96).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 367, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (*)
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inc. VII do art. 17 do Decreto
nº 7.142, de 29 de março de 2010 e nos termos do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e art. 3º da Portaria nº
20.835, de 15 de setembro de 2020, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº03001.003553/2022-16 resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Erik Alencar de Figueiredo, Presidente
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, matrícula SIAPE nº XX621XX, para
participar da Reunião Gartner IT Symposium/Xpo e reunião com o Professor do Departamento
de Economia, João Ricardo Faria na Flórida Atlantic University", em Flórida/EUA, no período
de 09 a 17 de dezembro de 2022, incluído trânsito, com ônus para o IPEA.
MARCO ANTONIO FREITAS DE HOLLANDA CAVALCANTI
(*)Republicada por ter saído no DOU nº 225, de 1º-12-2022, pág. 36, com incorreção na
original.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 924, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de
2020, resolve:
EXONERAR, a pedido, NATÁLIA SALES COELHO, Matrícula SIAPE nº 3203734, do
cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Ministério da Educação, a contar de 1º de
dezembro de 2022
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 925, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº
10.861, de 14 de abril de 2004, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nos
arts. 5º, §2º, e 9º, parágrafo único, da Portaria MEC nº 488, de 8 de julho de 2021,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para atuarem como coordenadores dos
Subcolegiados da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA:
I - Subcolegiado de Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária:
a) substituto: Flávio Henrique Bravim Caldeira;
II - Subcolegiado de Artes e Humanidades:
a) substituto: Roberto Bertani;
III - Subcolegiado de Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC:
a) titular: Guilherme Sousa Bastos; e
b) substituto: Érica de Lima Gallindo;
IV - Subcolegiado de Engenharia, Produção e Construção:
a) substituto: Anna Carolina Corrêa Pereira;
V - Área de Educação:
a) titular: Jeferson Saccol Ferreira; e
b) substituto: Silvia Cristina de Oliveira Quadros;
VI - Área de Ciências Naturais, Matemática e Estatística:
a) substituto: Fábio Rocha da Silva; e
VII - Área de Avaliação de Conduta Ética de Avaliadores:
a) substituto: Rodolfo Cassimiro de Araújo Berber.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 926, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na
Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo
em vista o art. 5º, § 2º, e o art. 9º, parágrafo único, da Portaria MEC nº 488, de 8 de julho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a CTAA:
I –Área de Avaliação de Conduta Ética de Avaliadores:
a) Adriana Pavarina;
b) Marino Alves de Faria Filho; e
c) Gustavo Aparecido do Nascimento;
II –Área de Artes e Humanidades:
a) Sérgio Ricardo Lessa Ortiz;
III –Área de Ciências Sociais, Jornalismo e Informação:
a) Karina Woehl de Farias; e
b) Fabiano Lazarotto Rambo;
IV –Área de Avaliação Institucional Externa:
a) Jomel Francisco dos Santos; e
b) Filipe Lima Silva;
V –Área de Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação –TIC:
a) Victor Regis Bernardeli;
VI –Área de Saúde e bem-estar:
a) Lucindo José Quintans Junior;
b) Estelamari Barbieri Elsemann; e
c) José Antônio Rocha Gontijo;
VII –Área de Negócios, Administração e Direito:
a) Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém; e
b) Gonter Bartel;
VIII –Serviços:
a) Naiane Paiva Stochero;
b) Maria Fernanda Francelin Carvalho; e
c) Adriano Breunig;
Art. 2º Designar os seguintes membros para atuar como Coordenadores dos
Subcolegiados da CTAA:
I –Subcolegiado de Artes e Humanidades:
a) Titular: Roberto Bertani; e
b) Substituto: Leila Rabello de Oliveira;
II –Subcolegiado de Avaliação Institucional Externa:
a) Substituto: Claudia Fonseca Roses;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 839, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como pela Portaria MEC n° 205, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Dispensar FRANCISCO ARAÚJO DE ALMEIDA NETO, SIAPE nº 1670903, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15,
da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.015181/2022-61.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
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