DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120200036
36
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 3.255 - Rescindir, a contar da publicação desta portaria, o contrato de prestação de
serviços de Manoel Lobato Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2046144, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, conforme decisão DEC 9/2021 - PROGESP/CPII, de acordo
com
Nota
Técnica
n°
2643/2010/NAC3/GAB/CGU
e
parecer
jurídico
n°
038/SS/AGU/PGF/CPII. Processo administrativo nº 23040.005637/2019-3.
Nº 3.256 - Rescindir, a contar da publicação desta portaria, o contrato de prestação de
serviços de Jose Antonio Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 2052387, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, conforme decisão DEC 9/2021 - PROGESP/CPII, de acordo
com
Nota
Técnica
n°
2643/2010/NAC3/GAB/CGU
e
parecer
jurídico
n°
038/SS/AGU/PGF/CPII. Processo administrativo nº 23040.005641/2019-06.
Nº 3.257 - Conceder Pensão Civil, a partir de 08 de novembro de 2022, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à GEORGINA DA CONCEIÇÃO
FIGUEIREDO, viúva do servidor aposentado, ANTONIO DA SILVA FIGUEIREDO NETO, do
Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape nº 263549. Processo nº 23040.006149/2022-45.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 3.272, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 15 de novembro de 2022, com fundamento
nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, de acordo com o artigo nº
23, parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
a GUIDO VILELA VASCONCELLOS, filho inválido do servidor falecido, JOSÉ LUIZ FARIA
VASCONCELLOS, do Quadro Permanente desta Autarquia, ocupante do cargo, Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 263797 e de acordo com laudo
médico pericial do Colégio Pedro II. Processo 23040.006250/2022-04.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 3.301, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 09 de outubro de 2022, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à ELVIRA MARIA DA SILVA MARTINS,
companheira do servidor aposentado, ANTONIO MARIA DA COSTA, do Quadro Permanente
desta Autarquia, no cargo de Engenheiro-Área, matrícula Siape nº 265901. Processo nº
23040.005678/2022-21
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 3.304, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Contratar pelo período de 30 de novembro de 2022 até 31 de janeiro de 2023,
com possibilidade de prorrogação, RENATA BAZILIO DA SILVA, aprovada no Processo
Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 08/2019, para o cargo de Professor Substituto de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, Classe D-I, Nível 1, com
Mestrado e regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de Arnaldo Barbosa de
Melo Filho, por motivo de Licença Médica.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 3.310, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. SILVANA GOMES VENANCIO, pelo período de 01 de dezembro de 2022 até 28
de março de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Filosofia, Edital nº
18/2019, com Doutorado, na vaga de Sonia Regina dos Santos por motivo de Nomeação a
Diretora Geral.
2. VIVIANE LOURENÇO TEIXEIRA, pelo período de 01 de dezembro de 2022 até
28 de março de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Português, Edital
nº 34/2021, com Doutorado, na vaga de Everardo Borges Cantarino por motivo de
Aposentadoria.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 723, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições conferidas no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
em observância ao Art. 93 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e nos Arts. 9º e
29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na forma abaixo indicada:
Nome: GLADYS CRISTINA RODRIGUES FERREIRA PINTO
Matrícula SIAPE n.º: 1105785
Cargo: Datilógrafo
Para: Fundação Nacional do Índio
Amparo Legal: Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Art. 29 da
Lei n.º 12.269, de 21 de junho de 2010, e Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo: 23034.036927/2022-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS IFAC DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Nº 1.498 - Art. 1º DISPENSAR, o servidor JAIME JOSÉ DE MAGALHÃES LIMA, Docente EBTT,
matrícula SIAPE nº 2996739, da função de Coordenador de Curso Técnico Integrado em
Administração, Código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 30 de novembro de 2022.
Nº 1.499 - Art. 1º DESIGNAR, o servidor ORLANDO DE ROCHA MELO JÚNIOR, Docente E BT T ,
matrícula nº SIAPE 2424982, para a função de Coordenador de Curso Técnico Integrado em
Administração, Código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 1º de dezembro de 2022.
Nº 1.503 Art. 1º DESIGNAR, a servidora NELVANEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA SOUZA,
Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 3001662, para a função de Coordenadora de Curso
Técnico Integrado em Agricultura, Código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2022.
Nº 1.505 - Art. 1º NOMEAR a servidora BÁRBARA ALESSANDRA VIEIRA DE BRITO, Docente
- EBTT, matrícula SIAPE nº 1888774, para a função de Segundo Substituto Eventual da
Diretoria Geral, código CD-2, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2022.
Nº 1.508 - NOMEAR o servidor ANTONY EVANGELISTA DE LIMA, Docente EBTT, matrícula
SIAPE nº 2213744, como segundo Substituto eventual nos casos de afastamentos ou
impedimento legal e regulamentar do Titular da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão,
código CD - 04, do Campus Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA IFAC Nº 1.500, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 18 de novembro de 2022,
nos termos do artigo 34, caput, da Lei 8.112/90, o servidor JARDSON DE MOURA LO P ES ,
matricula SIAPE nº 1132244, lotado no Campus Tarauacá, ocupante do cargo efetivo de
TAE - Assistente de Aluno, Classe C, do quadro permanente do Instituto Federal do Acre,
código de vaga nº 0960652, em consonância com o processo nº 23843.008477/2022-31.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
CAMPUS MARECHAL DEODORO
PORTARIA Nº 4.346/IFAL, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.875/GR de 19 de
junho de 2019, expedida pelo Reitor do Instituto Federal de Alagoas, publicada no DOU no
dia 21 de junho de 2019 e o que consta no Processo nº 23041.051615/2022-37, resolve
Designar o servidor KLEDSON MARQUES CAVALCANTE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2143363, SIAPECAD nº 01923219, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Suprimentos do Campus Marechal Deodoro,
para substituir o(a) Diretor Administrativo, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do
Campus Marechal Deodoro, tendo em vista o afastamento do titular para Licença
Tratamento Saúde, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 28 de
novembro de 2022 a 13 de janeiro de 2023.
EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.974, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve
Art. 1° Designar Elisangela Araújo dos Passos, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
2217127, para, sem prejuízo de suas funções, substituir a responsável pela Coordenação de
Ações Inclusivas e Diversidade - COAID, (FG-01), vincula ao Departamento de Gerenciamento
Estratégico de Pesquisa e Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação - PROEPPI, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIA Nº 1.987, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/ I FA P ,
de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de
fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve
Art. 1° Designar Elisangela Morais Braulio, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Língua de Sinais, matrícula Siape n° 2425546,
para, sem prejuízo de suas funções, substituir a responsável pela Coordenação de Ações
Inclusivas e Diversidade - COAID, (FG-01), vincula ao Departamento de Gerenciamento
Estratégico de Pesquisa e Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação - PROEPPI,
nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da
Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Tornar sem efeito a Portaria n° 1974/2022 - GAB/RE/IFAP.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
Fechar