DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais
Nº 1.992 - Art. 1° Dispensar Jaqueline Ramos da Silva e Costa, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n°
3051777, da função de responsável da Seção de Gerenciamento Pedagógico - Seped, FG-
02, vinculada à Direção Geral de Ensino do Campus Macapá.
Nº Art.2000 1° Designar Adriana Valeria Barreto de Araújo, servidora do quadro
de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-ÀREA, matrícula Siape n° 1995873,para a função
de responsável da Seção de Gerenciamento Pedagógico - Seped, FG-02, vinculada à Direção
Geral de Ensino do Campus Macapá.
Nº 1.994 - Art. 1° Designar o servidor Victor Hugo Gomes Sales, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1866478, para,
sem prejuízo de suas funções, responder pela Reitoria, CD-01, no interstício de 01 a
02/12/2022, por motivo de viagem à serviço do titular.
Nº 1.993 - Art. 1° Designar o servidor Victor Hugo Gomes Sales, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1866478, para, sem
prejuízo de suas funções, responder como Ordenador de Despesa Substituto da Reitoria, CD-
01, no interstício de 01 a 02/12/2022, por motivo de viagem à serviço do titular.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.155/GR/IFAM, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o teor do
Documento nº 23443.019638/2022-24, de 23/11/2022 e do Despacho da PROGESP, de
25/12/2022, resolve:
I. DECLARAR VAGO, a partir 18/11/2022, com base no inciso II do art. 33 da Lei
nº 8.112/90, o código de vaga nº 935632, referente ao cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, em virtude da demissão de seu
ocupante EZEQUIEL DE SOUZA, SIAPE Nº 1107640, com lotação no IFAM/campus Coari.
II. DECLARAR VAGO, a partir 22/11/2022, com base no inciso II do art. 33 da Lei
nº 8.112/90, o código de vaga nº 838984, referente ao cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, em virtude da demissão de seu
ocupante
ELIONAI
DE
SOUZA
MAGALHÃES, SIAPE
Nº
1927217,
com
lotação
no
IFAM/campus Coari.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.142-GR/IFAM, de
28.05.2019, e: CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 392/2022 -
DIREN/CMC, de 29.11.2022. resolve:
Nº 813 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º.12.2022, VINÍCIUS RETAMOSO MAYER,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1003191, da Função
Gratificada de Coordenador de Educação Básica do Campus Manaus Centro, Código FG-01;
Nº 814 - DISPENSAR, a partir de 1º.12.2022, a servidora LÉA FERNADES GARCIA PEREIRA ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1211155, da Função
Gratificada de Coordenador Geral de Áreas do Campus Manaus-Centro, Código FG - 0 2 .
KÁTIA MARIA GUIMARÃES COSTA
PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.142-GR/IFAM, de
28.05.2019, e CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 392/2022 -
DIREN/CMC, de 29.11.2022. resolve:
Nº 815 - DESIGNAR, a partir de 1º.12.2022, a servidora LÉA FERNADES GARCIA PEREIRA ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1211155, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador de Educação Básica deste Campus Manaus
Centro, Código FG-01.
Nº 816 - DESIGNAR, a partir de 1º.12.2022, a servidora HELENA DO CARMO DA COSTA
PINTO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1176688,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral de Áreas do Campus Manaus-
Centro, Código FG-02.
KÁTIA MARIA GUIMARÃES COSTA
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFAM, de 27 de maio de 2019,
publicada no DOU nº 102, de 29/05/2019, republicada no DOU nº 116, de 18/06/2019,
seção 2, pág. 31, e; considerando o teor do email institucional encaminhado pelo servidor
MANOEL FERREIRA FALCÃO, em 30/11/2022, reencaminhado pelo DEPEP, em 01/12/2022;
e a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para
a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas, resolve:
Nº 391 - I - DISPENSAR, a partir do dia 01/12/2022, o servidor MANOEL FERREIRA FA LC ÃO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1582560, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Administração
(CCTADM) do IFAM Campus Parintins, código FCC;
II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o
período em que atuou na função.
Nº 392 - DESIGNAR, a partir do dia 01/12/2022, o servidor JORGE PONTES KOIDE, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2296871, para exercer a comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Administração
(CCTADM) do IFAM Campus Parintins, código FCC.
KLEBER DE BRITTO SOUZA
CAMPUS TABATINGA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS-CAMPUS TABATINGA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a PORTARIA N. º 1.137-GR/IFAM/2019, publicada no DOU Nº
102, de 29/05/2019, Seção 2, pág. 31, e, resolve:
Nº 276 - I - DISPENSAR, a partir de 1º/12/2022, o servidor docente GEOVÁ BEZERRA
GUIMARÃES, SIAPE Nº 3160933, da Função Gratificada de Coordenador Geral de Apoio ao
Educando-CGAE do campus Tabatinga, código FG-01.
Nº 277 - I - DESIGNAR, a partir de 1º/12/2022, o servidor docente ANDERSON ALEX
CONCEIÇÃO ALVES, SIAPE Nº 3261015, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Geral de Apoio ao Educando-CGAE do campus Tabatinga, código FG-01.
NÍCOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 4.398, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23278.010085/2022-01, de 04/11/2022, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2022, o cargo
de Técnico de Laboratório: Informática, Classe D, Nível 405 ocupado por LUÍS CARLOS
MOREIRA SILVA JÚNIOR, SIAPE nº 2259475, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.399, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23461.001478/2022-49, de 04/11/2022, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2022, o cargo
de Assistente de Aluno, Classe C, Nível 405 ocupado por JAQUELINE SOUZA LOURIMER,
SIAPE nº 2250915, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.708 - Dispensar o servidor CLÉSIO RUBENS DE MATOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1934360, da função de
Coordenador do Curso em Manutenção e Suporte em informática Subsequente ao Ensino
Médio, Código FCC, campus Itapetinga. Processo 23331.251907.2022-11.
Nº 1.709 - Designar o servidor MARCUS VINICIUS SOUZA SODRE, ocupante do cargo de
professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1934939, para exercer
a função de Coordenador do Curso em Manutenção e Suporte em informática Subsequente
ao Ensino Médio, Código FCC, campus Itapetinga, com mandato de dois anos. Processo
23331.251907.2022-11.
Nº 1.710 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado, da servidora CINIRA DE ARAÚJO
FARIAS FERNANDES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1870629, Lotada no Campus Uruçuca, para participar da Missão Internacional no âmbito do
Projeto de Revitalização da Escola Prática de Agricultura de Binguela (EPAB), em Cameroun, no
período de 03 a 12 de dezembro de 2022, junto à Agência Brasileira de Cooperação/Ministério
de Relações Exteriores, conforme processo nº 23327.254020/2022-35).
Nº 1.711 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado, do servidor LUÍS HENRIQUE ALVES
GOMES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1582214,
Lotado no Campus Itapetinga, para participar da Missão Internacional no âmbito do Projeto de
Revitalização da Escola Prática de Agricultura de Binguela (EPAB), em Cameroun, no período
de 03 a 12 de dezembro de 2022, junto à Agência Brasileira de Cooperação/Ministério de
Relações Exteriores, conforme processo nº 23327.254020/2022-35.
Nº 1.712 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado, da servidora FELIZARDA VIANA BEBÉ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1618330, Lotada no
Campus Guanambi, para participar da Missão Internacional no âmbito do Projeto de
Revitalização da Escola Prática de Agricultura de Binguela (EPAB), em Cameroun, no período
de 03 a 12 de dezembro de 2022, junto à Agência Brasileira de Cooperação/Ministério de
Relações Exteriores, conforme processo nº 23327.254020/2022-35).
Nº 1.713 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado, da servidora POLLIANA AZEVEDO
MONTEIRO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2341015,
Lotada no CampusSanta Inês, para participar da Missão Internacional no âmbito do Projeto de
Revitalização da Escola Prática de Agricultura de Binguela (EPAB), em Cameroun, no período
de 03 a 12 de dezembro de 2022, junto à Agência Brasileira de Cooperação/Ministério de
Relações Exteriores, conforme processo nº 23327.254020/2022-35).
Nº 1.714 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado, da servidora UILMA DOS SANTOS
REIS, Técnica Administrativa em Educação, Matrícula SIAPE nº 2045132, Lotada na Reitoria,
para participar da Missão Internacional no âmbito do Projeto de Revitalização da Escola
Prática de Agricultura de Binguela (EPAB), em Cameroun, no período de 03 a 12 de
dezembro de 2022, junto à Agência Brasileira de Cooperação/Ministério de Relações
Exteriores, conforme processo nº 23327.254020/2022-35).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.715, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no
DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARINA MATOS MOURA, Matrícula
SIAPE n° 1869103, ocupante do cargo de psicóloga, da função de chefe do
Núcleo 
de 
Ingresso 
de 
Estudantes, 
Código 
FG-02, 
Reitoria. 
Processo
23327.254005.2022-97.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE

                            

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