DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 940, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício
nº 53 - DIRGAPCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU,
constante
no
Processo
nº
23318.006133.2022-35;
-
O
Ofício
nº
52
-
DIRGAPCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23318.006138.2022-68,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ENILCE MARIA COELHO, Matrícula SIAPE 1451538,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, da função de Coordenadora
do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do referido campus, código FCC.
Art. 2º DESIGNAR o servidor GABRIEL DUARTE CARVALHO, Matrícula SIAPE
2672743, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a
função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do referido campus,
código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 945, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto na Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O
Ofício
nº 24/2022
-
DAAACCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU,
constante do
processo
nº
23319.001577.2022-74;
- O
Ofício nº
31/2022 -
DAAACCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU ,
constante do processo nº 23319.001993.2022-72, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KARINA ROCHA ROSA DE CASTRO, Matrícula SIAPE
1309839, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Pedagogo/Área, lotada no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de Coordenadora
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, do referido campus,
código FG-1.
Art. 2º DESIGNAR a servidora VANESSA PROEZA MACIEL GAMA, Matrícula SIAPE
2163095, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Nutricionista-
Habilitação, lotada no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de Coordenadora de
Assistência Estudantil, do referido campus, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 949, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
10/2022
-
DIRAECC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23318.006142.2022-26,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA ASMAR DE FREITAS, Matrícula SIAPE
1883983, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Nutricionista-
Habilitação, para exercer no Campus Campos Centro, a função de Diretora de Assuntos
Estudantis Substituta, Código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do
titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 950, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
17/2022
-
DIRGAPAREIT/PROEN/REIT/IFFLU, constante
do Processo
nº 23317.006811.2022-70,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRE GOMES TARDIN, Matrícula SIAPE 1749009,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer na Reitoria, a função de Diretor de Gestão Acadêmica e
Políticas de Acesso Substituto, Código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos
legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 955 - REIT/IFFLU, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO- O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro
de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23320.003359.2022-35,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Eduardo Beline da Silva
Martins, Matrícula SIAPE 2264184, do quadro permanente deste IFFluminense, para
participar do curso de verão no âmbito do "Projeto NorBra 2025: One Health perspective,
a key for a sustainable future", na Universidade de Stavanger/Noruega, no período de
02/12/2022
a
11/12/2022,
incluindo
o
trânsito,
com
ônus
limitado
para
o
IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 956 - REIT/IFFLU, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de
Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de
02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria
de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º
da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de
2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021; - O requerimento do servidor Gabriel
Nascimento Marcos da Rocha e a anuência do Diretor, constante no Processo nº
23320.003639.2022-43, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares ao servidor
GABRIEL NASCIMENTO MARCOS DA ROCHA Matrícula SIAPE 1912562, Técnico de
Tecnologia da Informação, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus
Macaé, no período de 1 ano, a contar de 01/12/2022, com fundamento no artigo 91 da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 958 - REIT/IFFLU, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 12 do Decreto Lei n.º 200 de
25/02/1967; - O disposto no Decreto nº 83.937 de 06 de setembro de 1979; - O disposto
na IN/STN nº 6, de 31/10/2007; - O Ofício DGCM/REIT/IFFLU N° 172, de 18 de novembro
de 2022, da Direção Geral do Campus Macaé, constante do processo 23320.003752.2022-
29, resolve:
Art. 1º REVOGAR a DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA concedida pela Portaria nº
378/2022 - REIT/IFFLU, de 6 de junho de 2022 à servidora JOSIANY RESENDE VILAS BOAS,
CPF ***.018-516-**, Matrícula SIAPE 1958078, do quadro permanente deste IFFluminense,
para praticar atos de Conformidade de Registro de Gestão no Campus Macaé, na condição
de substituta, Unidade Gestora 158.384.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 959 - REIT/IFFLU, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O requerimento da servidora Gisele Figueira Rossi, constante
no processo 23322.002090.2022-50; - O disposto no artigo 34 da Lei 8.112, de 11/12/90,
resolve:
Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a contar de 28/11/2022, a servidora GISELE
FIGUEIRA ROSSI, Matrícula SIAPE 1812149, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada
no Campus Itaperuna, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, código de vaga 0743710.
Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 4.875, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de
2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008,
e o que consta no Processo nº 23220.001971.2022-00, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de RICARDO ENEHIAS CORTES RICARDO ENEHIAS
CORTES GONÇALVES para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D, Nível 1,
Código de Vaga 968591, em regime de 40h semanais de trabalho, CAMPUS CAMPOS
BELOS, constante da Portaria n° 4.818, publicada no D.O.U de 25/11/2022, seção 2, pág.
19, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em
virtude da desistência do(da) nomeado(a).
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.876, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de
2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008,
e o que consta no Processo nº 23220.001971.2022-00, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de TIAGO COUTINHO PIMENTA para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, D, Nível 1, Código de Vaga 968375, em regime de
40h semanais de trabalho, CAMPUS CAMPOS BELOS, constante da Portaria n°4819,
publicada no D.O.U de 25/11/2022, seção 2, pág. 19, de acordo com os artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, em
virtude da desistência do(da)
nomeado(a).
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.877, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de
2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008,
e o que consta no Processo nº 23220.002017/2022-26, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FRANCIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA, para
o cargo de Assistente em Administração, D, no(na) Campus Iporá, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 35, de 20 de dezembro de 2018,
publicado no DOU de 21 de dezembro de 2018, Edital de Homologação de 07/08/2019,
publicado no DOU de 08/08/2019, e Edital de Prorrogação nº 1549, publicado(a) no D.O.U.
de 12/04/2022, código de vaga 0347594 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
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