DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 297, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL
DO
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria no
101/2020 de 28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020,
resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor PÉRICLES ROCHA DA SILVA, Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1717718, do Cargo Comissionado de Diretor
de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cód. CD-04) do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 298, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL
DO
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria no
101/2020 de 28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020,
resolve:
Art. 1° NOMEAR o servidor JEOVANI SCHMITT, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1902394, para exercer o Cargo Comissionado de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cód. CD-04) do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.669, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.002750.2022-44, resolve
Art. 1º Declarar dispensado, a pedido, a partir de 20 de novembro de 2022, o
servidor ALLYSON BONETTI FRANÇA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº 1959232, integrante do quadro permanente deste Instituto, da Função
Comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso Técnico Subsequente em
Informática do campus Canindé, Código FCC, para a qual fora designado mediante a
Portaria nº 553/GABR/REITORIA, de 02 de maio de 2022 (DOU de 04/05/2022, Seção 2,
Página 23).
Art. 2º Designar ELIZÂNGELA DE SOUZA REBOUÇAS, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408375, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função Comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso Técnico Subsequente em Informática do campus Canindé, Código FCC.
Art. 3º O art. 2º desta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.670, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.002723.2022-71, resolve
Declarar dispensado, a pedido, a partir de 10 de novembro de 2022, o servidor
VALMIR ARRUDA DE SOUSA NETO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 2408078, integrante do quadro permanente deste Instituto, da Função Comissionada,
como titular da Coordenadoria do Curso Licenciatura em Educação Física do campus Canindé,
Código FCC, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 933/GABR/REITORIA, de 10 de
agosto de 2021 (DOU de 11/08/2021, Seção 2, Página 15 e 16)
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.679, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.000812.2022-53, resolve
Retificar a PORTARIA Nº 691/GABR/REITORIA, DE 31 DE MAIO DE 2022,
publicada no DOU de 02/06/2022, seção 2, página 27, a qual concedeu aposentadoria à
JOSEFA GIZEUDA FERREIRA ARAUJO DE MELO, de modo que: Onde se lê: "- Código de Vaga
nº 411005;" Leia-se: " - Código de Vaga nº 0347254 ;"
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.686, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23487.002416.2022-66, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor VAUX SANDINO DINIZ GOMES, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3121712, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso de Tecnologia em Redes de Computadores do campus Jaguaribe, Código FCC, para a
qual fora designado mediante a Portaria nº 928/GABR/REITORIA, de 04 de setembro de
2020 (DOU de 09/09/2020, Seção 2, Págs. 14 e 15).
Art. 2º Designar ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA PEIXOTO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1218910, integrante do quadro
permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Redes de Computadores do campus Jaguaribe,
Código FCC.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.688, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.001847.2022-26, resolve
Art 1º Dispensar a servidora ALRIVANE FERNANDES DE SOUSA, Assistente em
Administração, Matrícula Siape nº 2418058, integrante do quadro permanente deste
Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de Almoxarifado e
Patrimônio do campus Umirim, Código FG-02, para a qual fora designada mediante a
Portaria nº 206/GABR/REITORIA, de 16 de fevereiro de 2022 (DOU de 17/02/2022, seção
2, página 20).
Art. 2º Designar JONATÃ DE LIMA CASTELO BRANCO, Auxiliar de Biblioteca,
Matrícula Siape nº 2279600, integrante do quadro permanente deste Instituto, para
exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio
do campus Umirim, Código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.689, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.001847.2022-26, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor JONATÃ DE LIMA CASTELO BRANCO, Auxiliar de
Biblioteca, Matrícula Siape nº 2279600, integrante do quadro permanente deste Instituto, da
função gratificada, como titular da Coordenadoria de Aquisições e Contratos do campus
Umirim, Código
FG- 02,
para a qual
fora designado
mediante a
Portaria nº
205/GABR/REITORIA, de 16 de fevereiro de 2022 (DOU de 17/02/2022, seção 2, página 20).
Art.
2º
Designar
ALRIVANE
FERNANDES
DE
SOUSA,
Assistente
em
Administração, Matrícula Siape nº 2418058, integrante do quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de Aquisições e
Contratos do campus Umirim, Código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 1.691, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais
considerando a Portaria nº 1447/GABR/REITORIA, de 25 de outubro de 2022, publicada no
Boletim de Serviços em: 26/10/2022. e o que consta no Processo nº 23490.001780.2022-
50, resolve
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1680/GABR/REITORIA, de 30 de
novembro de 2022.
Art. 2º Designar SAULO ANDERSON FREITAS DE OLIVEIRA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1045614, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso
Técnico em Informática para Internet do campus Tauá, Código FCC.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
R E T I F I C AÇÕ ES
NA PORTARIA Nº 1668/GABR/REITORIA, de 29 de novembro de 2022, publicada
no DOU de 01/12/2022, seção 2, página 38;
Onde se lê: Na assinatura, José Wally Mendonça Menezes, Reitor.
Leia-se: Na assinatura, Ivam Holanda de Souza, Reitor Substituto.
NA PORTARIA Nº 1648/GABR/REITORIA, de 21 de novembro de 2022, publicada
no DOU de 22/11/2022, seção 2, página 22; de modo que:
Onde se lê: "Art. 1º
Exonerar ETELVINA MARIA MARQUES MOREIRA,
Bibliotecária-Documentalista, Matrícula Siape nº 269715, ...",
Leia-se: "Art. 1º Dispensar ETELVINA MARIA MARQUES MOREIRA, Bibliotecária-
Documentalista, Matrícula Siape nº 269715, ...",
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021,
publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições
legais resolve:
Nº 2.854 - Processo n° 23148.007444/2022-11 - Art. 1º Conceder Pensão a Sra.
TERESA DE JESUS CORDOVIL MONTEIRO, cônjuge do ex-servidor EDSON
CARNEIRO MONTEIRO, SIAPE 267599, aposentado no cargo de Assistente em
Administração, do campus Vitoria do Ifes, a partir de 20.10.2022, data do óbito
do servidor, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Nº 2.855 - Processo n° 23187.001901/2022-05 - Art. 1º Conceder aposentadoria
por incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor EGLAIR CARVALHO,
matricula SIAPE 0270624, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico em Tecnológico, Classe D, Nível 404, do campus Vila Velha do Ifes,
conforme disposto Laudo Médico Pericial de AVALIAÇÃO DE INCAPACIDADE
PERMANENTE
PARA
O
TRABALHO
PARA
FINS
DE
APOSENTADORIA:
232.702/2022f, de 20.10.2022, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição com fundamento no art. 40, § 1º, I inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado
com Art. 10 §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/20, amparado pelo
art. 3º da mesma Emenda. Com proventos calculados com base no art. 1º da
Lei nº 10.887/04.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.862 -
Processo n° 23543.001343/2022-73 - Exonerar,
a partir de
01/12/2022, TELMA SILVA SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1793640, do
Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de Administração e Planejamento,
da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para o
qual foi nomeada pela Portaria nº 1.988, de 22.11.2021, publicada no DOU em
23.11.2021.
Nº 2.863 - Processo n° 23543.001346/2022-15 - Art. 1º Nomear CRISTIANO
TITÓ MELADO, matrícula SIAPE 1663075, para exercer o Cargo de Direção,
código CD-4, de
Diretor de Administração e
Planejamento, da Estrutura
Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes.
JADIR JOSE PELA
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