DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.924/REI/IFGOIANO, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.001382/2022-11, resolve
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora KARINA GRAZIELE CORREA ROSA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2960877, SIAPECAD nº
01780457, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Coordenacao de Gestão
de Pessoas do Campus Morrinhos, da função de Coordenação de Gestão de Pessoas, FG -
01, do(a) Coordenacao de Gestão de Pessoas do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor 30 de novembro de 2022.
ELIAS DE PAPADA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.925/REI/IFGOIANO, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.001382/2022-11, resolve
Art. 1º Designar a servidora MARIANA ASSUNCAO DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3048488, SIAPECAD nº 02229259, lotado(a) no(a) Campus
Morrinhos, para exercer a função Coordenação de Gestão de Pessoas, FG - 01, do(a)
Coordenacao de Gestão de Pessoas do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.082 - REITORIA/IFG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000760/2022-08, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D409, Código de Vaga nº 0833564 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor JEFFERSON
NOGUEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1812110, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 16 de
novembro de 2022.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 3.087 - REITORIA/IFG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.004801/2022-25, resolve:
Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho do servidor FELIPE DE ORQUIZA
MILHOMEM, ocupante do cargo de Professor Ebtt-substituto, SIAPE nº 1973795, a partir de
28 de novembro de 2022.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 3.098 - REITORIA/IFG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000974/2022-54, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS CESAR DE SOUZA, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2200879, SIAPECAD nº 01978617, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus
Inhumas, UORG-200, ficando seu exercício vinculado à UORG-203. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 3.099 - REITORIA/IFG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.004424/2022-24, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor EDUARDO NORONHA DE
ANDRADE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1488282, SIAPECAD nº 01585228, lotado(a) no(a) Departamento de
Áreas Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia, e em exercício no(a) Coordenação de
Planejamento de Negócios do Polo de Inovação Embrapii/IFG, com ônus Limitado, para
participar do(da) estágio pós-doutoral em Ciência da Computação, a se realizar na
Universidade de Wisconsin-Madison, localizada na cidade de Madison, no Estado de
Wisconsin, nos Estados Unidos da América, conforme disposto no art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC
nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo
período de 02/03/2023 a 01/03/2024.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 3.100 - REITORIA/IFG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000825/2022-16, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora PATRICIA CARVALHO DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1256032, SIAPECAD nº 02188140, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Águas
Lindas de Goiás, com ônus Limitado, para participar do(da) visita técnica, a se realizar na
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL), em Lisboa, Portugal, conforme disposto
no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no
art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8
de julho de 2016, pelo período de 01/02/2023 a 05/02/2023.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 3.101 - REITORIA/IFG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002802/2022-45, resolve:
Art. 1º Considerando a delegação de competência aos Reitores dos Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para aplicarem a penalidade de demissão em
Processos Administrativos Disciplinares, de acordo com o art. 1º, I, alínea "a", da Portaria
n.º 555/2022 MEC, art. 167 da Lei nº 8.112/1990, bem como pelo art. 22, IX, do Regimento
Geral do IFG, Resolução 91/2021-REI-CONSUP/IFG e pelo art. 5º da Portaria nº 2105/2022
REI/IFG, e, ainda, considerando o disposto no art. 116, I, III, IX e XI; art. 117, V, IX, XV e;
art. 132, V e XIII, todas da Lei nº 8.112/1990 e o julgamento do Processo Administrativo
Disciplinar nº 23372.000640/2017-43, convertido no Processo 23372.002802/2022-45,
aplicar ao servidor JOSEMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1894504, ocupante do
cargo de Professor EBTT, a penalidade de DEMISSÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 3.105 - REITORIA/IFG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003007/2022-74, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SUZY CARVALHO NEVES, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1998419, SIAPECAD nº 01785300, da função de Coordenador(a), FG -
02, do(a) Coordenação de Execução Financeira, UORG-114, ficando seu exercício vinculado
à UORG-114. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.752, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e Considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.042588.2022-85, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor JÂNIO SILVA,
Mat. Siape n. 271901, no cargo de Auxiliar de Eletricista (Cód. 701616), Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no regime de 40 horas
semanais, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão/Campus Imperatriz, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, §
3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019, DOU de 13.11.2019,
acrescido do Adicional de Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e
MP n° 1.815 de 05.03.99, no percentual de 8% (oito por cento), Incentivo à Qualificação no
percentual de 15% do vencimento básico referente ao Ensino Médio com base nos artigos
11 e 12 da Lei nº 11.091 de 2005, e VPNI que trata o art. 62-A da Lei 8112/90 relativo a
6/10 de FG-04.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.754, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29
de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS ITAPECURU MIRIM, nos termos
do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JHONATH WIUOKMAN
SOUSA, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme o Edital nº
06, de 25/08/2017, publicado do Diário Oficial da União de 29/08/2017, para exercer o
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no código de vaga nº 0870142, Processo: 23249.044051.2022-50.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.771, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254037.00000032.2022-
28, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) ervidor (a) Harlan Porto Santana, Técnico de
Laboratório/Área: Informática, da Função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia
da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.772, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254037.00000032.2022-
28, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Erlan de Araújo Silva, Técnico de Laboratório/Área:
Informática, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.774, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.045181.2022-18, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Ana Paula Lima Miranda, Técnico
em Tecnologia da Informação, Campus Caxias, Matrícula SIAPE Nº 1908741, pelo período
de 01 (um) ano, a contar da data de dezembro de 2022 a dezembro de 2023, para prestar
colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Piauí.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.775, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
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