DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo nº , resolve:
Nº 1.006 - Dispensar a servidora FRANCINE DA CONCEICAO QUEIROZ MOTA, ocupante do
cargo de Pedagogo-area, SIAPE nº 2161467, SIAPECAD nº 01941613, da função de
Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, FG - 01, do(a) Campus Pirapora . Efeitos a
partir da publicação no DOU. (Processo nº 23395.001736/2022-28)
Nº 1.007 - Dispensar a servidora KENNYA DE LIMA RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2180257, SIAPECAD nº
01959164, da função de Coordenador(a) do Curso Superior Bacharelado em Administração,
FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23395.001736/2022-28)
Nº 1.008 - Designar a servidora KENNYA DE LIMA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2180257, SIAPECAD nº 01959164, para exercer
a função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, código FG - 01, do(a) Campus
Pirapora . Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23395.001736/2022-28)
Nº 1.009 - Dispensar o servidor JELSON LUIZ DICK, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2899965, SIAPECAD nº 01837728, da função
de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Pirapora.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23395.001736/2022-28)
Nº 1.010 - Designar o servidor JELSON LUIZ DICK, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2899965, SIAPECAD nº 01837728, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior Bacharelado em Administração,
código FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo
nº 23395.001736/2022-28)
Nº 1.011 - Dispensar a servidora NORMELENA DINIZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1756450, SIAPECAD nº
01530977, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Vendas Integrado ao Ensino
Médio, FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo
nº 23395.001736/2022-28)
Nº 1.012 - Designar a servidora NORMELENA DINIZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1756450, SIAPECAD nº
01530977, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração,
código FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo
nº 23395.001736/2022-28)
Nº 1.013 - Dispensar a servidora EDMARA MOREIRA CERQUEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2314120, SIAPECAD nº
02071090, da função de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas, FG - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo nº 23395.001736/2022-28)
Nº 1.014 - Designar a servidora EDMARA MOREIRA CERQUEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2314120, SIAPECAD nº
02071090, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Vendas
Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23395.001736/2022-28)
Nº 1.016 - Designar o servidor GERALDO LOPES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1697310, SIAPECAD nº 01778160, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática para Internet na
modalidade à distância, código FUC - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23791.001088/2022-37)
Nº 1.017 - Designar o servidor IVAN CARLOS CARREIRO ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1880038, SIAPECAD nº
01661030, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Tradução e
Interpretação de Língua Brasileira de Sinais EAD, código FUC - 01, do(a) Campus Teófilo
Otoni . Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23791.001088/2022-37)
Nº 1.018 - Designar o servidor AMERICO FERNANDO DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3252052, SIAPECAD nº
02371733, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Serviços
Jurídicos Concomitante/Subsequente EAD, código FUC - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23791.001088/2022-37)
Nº 1.020 - Nomear a servidora RENATA ROCHA MAIA, SIAPE nº 1814982, SIAPECAD nº
01594150, ocupante do cargo de Contador, para o encargo de substituta do Diretor-geral,
código CD-02, do Campus Montes Claros, nos impedimentos e afastamentos legais,
temporários e simultâneos do titular do cargo e do seu substituto nomeado pela Portaria
Reitor n° 431/2018, de 27/03/2018. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23394.002057/2022-86)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.023436/2022-09, resolve:
Nº 2.340 - Art. 1º Designar a servidora SUELY CRISTINA GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE
2353623, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Engenharia de Alimentos do Campus Castanhal deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 02 de dezembro de 2022 até 1º
de dezembro de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.022655/2022-47, resolve:
Nº 2.342 - Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ALCIMAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1819476, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Engenharia de Alimentos do Campus Castanhal deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 02 de dezembro de 2022 até 1º
de dezembro de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 2.410, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nas
notificações 137/2022 - DGEP/REITORIA/IFPB e 145/2022 - DGEP/REITORIA/IFPB e no
Processo 23381.006660.2022-86, resolve:
Art. 1º Rescindir o contrato nº
126/2022, de 05/10/2022, de tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto
Janyeliton Alencar de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 3311647, Campus Sousa, de acordo com
o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 01/12/2022.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 2275/2022, de 07/11/2022, publicada no DOU nº 216,
seção 2, página 22, de 17/11/2022, que nomeou CLEONICE MARIA DE MEDEIROS
NASCIMENTO e MELINA MAIA CANTIDIO, para o cargo de Cargo: Enfermeiro - Classe "E" -
Nível I, Padrão 01, na forma que segue:
Onde se lê: "PORTARIA Nº 2.275, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022"
Leia-se: "PORTARIA Nº 2328, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022"
CAMPUS CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de
28/11/2019, resolve:
Nº 181 - Dispensar o servidor Moacy Pereira da Silva, Matrícula SIAPE nº 1879704, CPF nº
024.730.724-69, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Núcleos de Aprendizagem e
Programas de Monitoria e Tutoria do Campus Campina Grande, Cód. FG - 02.
Nº 182 - Designar a servidora Rachel de Oliveira Queiroz Silva, Matrícula SIAPE nº 1938555,
CPF nº 059.853.674-44, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de
Coordenadora de Núcleos de Aprendizagem e Programas de Monitoria e Tutoria do
Campus Campina Grande, Cód. FG - 02.
Nº 183 - Dispensar o servidor Danyllo Wagner Albuquerque, Matrícula SIAPE nº 1060631,
CPF 049.264.974-09, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Estágio do Campus
Campina Grande, Cód. FG - 02.
Nº 184 - Designar a servidora Andressa Kaline Ferreira Araujo Jales, Matrícula SIAPE nº
1810146, CPF nº 062.668.164-23, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenadora de Estágio do Campus
Campina Grande, Cód. FG - 02.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIA Nº 173, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através
da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº
2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
11 de dezembro de 2019;
Designar a servidora CICERA MARIA DA SILVA BATISTA, matrícula SIAPE
1209712, ocupante do cargo de Assistente em administração do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação de Gestão de Pessoas do IFPB -
Campus Princesa Isabel, Código FG-01;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE
CAMPUS SOUSA
PORTARIA Nº 45, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SOUSA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de
24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso
de suas competências delegadas pela Portaria nº 268/2018, resolve:
I - Designar o servidor PEDRO LIMA FILHO, Auxiliar de Agropecuária, matricula
SIAPE 1213047, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função
de Coordenador de Agroindústria- Cód. FG. 03, do Campus Sousa.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.037, DE 29 DE NOVEMBRO DE
2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção
2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de
Ensino, TIAGO MACHADO E SILVA, habilitado em concurso público homologado em
12 de novembro de 2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código
951811.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º
da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
ODACIR ANTONIO ZANATTA