DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
disposto no art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 e a solicitação constante no Processo nº
23249.050267.2022-54, resolve:
Conceder vacância ao cargo de Técnico em Contabilidade do Campus São Luís
Maracanã, ocupado pelo (a) servidor (a) Ronaldo Franco Oliveira, Matrícula SIAPE nº
2393835, a partir de 24.11.2022, por posse em outro cargo inacumulável; e,
Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.044, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23188.004266.2022-08, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
ao servidor Andre Luis Bonfim Bathista e Silva, Matrícula SIAPE Nº 1727034, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D-IV", Nível "02",
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro
de Pessoal Permanente deste IFMT - Campus Várzea Grande. Com base no inciso II, do §
1º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.045, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23747.001374.2022-38; resolve:
Art.1º Dispensar a servidora MARIA BETANIA PEIXOTO COSTA, matrícula SIAPE
nº 2118280, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, da função gratificada de Coordenadora de
Assistência Estudantil, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor MARCELO ALEXANDRE BRUNO, matrícula SIAPE nº
1073091, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Assistência Estudantil, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.054, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;
e considerando o Processo nº
23197.001020.2022-67, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária à servidora Maria Meires Alves da
Conceição, matrícula SIAPE nº 49419, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe
"A", Nível "4", Padrão "16", regime de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT, lotada no Campus São Vicente, nos termos do
inciso I, § 2º, artigo 20° da Emenda Constitucional nº 103/2019, assim constituídos: a)
Vencimentos Básico; b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 12% (doze
por cento); e c) Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.056, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, 
publicado 
no 
D.O.U 
de 
05.04.2021; 
considerando 
o 
Processo 
nº
23197.001020.2022-67, resolve:
I - Retificar a Portaria IFMT nº 3054/2022, de 30 de novembro de 2022,
conforme abaixo:
Onde se lê:
"b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 12% (doze por cento);".
Leia-se:
"b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 9% (nove por cento);"
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01,
resolve:
Nº 1.367 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 778/2020 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 1º de julho de 2020.
Art. 2º
Desligar o
servidor KADER
CARVALHO ASSAD,
SIAPE nº
1272989, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador do Eixo de Gestão e Negócios do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul -
Campus Três Lagoas, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.370 - Art. 1º Designar a servidora BRUNA SILVEIRA PAVLACK, SIAPE nº 1691374,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenadora do Eixo de Gestão e Negócios do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, código FCC.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.255, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir
do dia 05 de dezembro de 2022, a vacância do cargo de Assistente de Aluno, Código de
Vaga nº 960050, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Santa Luzia, ocupado por Nathan Dias
Conceição, Matrícula SIAPE nº 1369824, tendo em vista a sua posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 1.256, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a Ricardo Eugenio Ferreira, matrícula SIAPE 0272767, ocupante do
código de vaga nº 210164 do cargo de Assistente em Administração, Nível NI, Classe D,
Padrão 416, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas
Gerais, Campus Ouro Preto, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com Adicional de Tempo
de Serviço com base no art. 244 da lei nº 8112/1990, no percentual de 19%. (Processo SEI
nº 23213.002923/2022-10).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 292, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora ROSEMARY PEREIRA COSTA E BARBOSA,
ocupante do cargo efetivo Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 1728131, para a função Chefe da Seção de Assuntos Educacionais, no âmbito do
IFMG-Campus Bambuí, com Função Gratificada, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXERA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 430, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
resolve:
Art. 1º. NOMEAR a servidora ELIZANGELA MENDES MOREIRA CAMPOS,
ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1942378, para
o cargo de Diretora de Ensino SUBSTITUTA do IFMG - Campus Ouro Preto, Cargo de
Direção - Código CD-03, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 431, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora NATALIA APARECIDA DORNELAS MIRANDA,
ocupante do cargo efetivo Assistente Social, matrícula SIAPE nº 2996254, da função de
Chefe do Setor de Assuntos Estudantis do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada
- código FG-01, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 432, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção
2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora ANDREA FERREIRA DE OLIVEIRA CALDERARO,
ocupante do cargo efetivo Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 1550589, como Chefe do Setor
de Assuntos Estudantis do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-01, a
partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS