DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120200043
43
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 1.038 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Jaguariaíva, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
LUCINEI JOSE MYSZYNSKI JUNIOR
2190801
Titular
.
RAMON MARTINS
2190798
1º Substituto
.
THIAGO LUIZ CALANDRO
1322649
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1501, de 15 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 17 de dezembro de 2021, seção 2, página 21.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.042 - Art. 1º Autorizar a cessão da servidora KARINA ANDRESSA FERRARI DE OLIVEIRA ,
SIAPE nº 1669839, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao quadro de
pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, para
percepção na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, de Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturados da Administração Pública Federal (GSISTE) de Nível
Superior, sob o amparo legal do Inciso I, do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 2º Cumpre ao requisitante
informar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 3º O período de vigência da cessão perdurará durante o período que o
servidor ocupar o cargo citado no art. 1º desta Portaria.
Art. 4º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 1.043 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor-Geral, CD-03, do Campus Avançado Goioerê, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MARCOS PAULO ROSA
1801297
Titular
. GABRIEL AUGUSTO CACAO QUINATO
2278946
1º Substituto
.
ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA
2324025
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 452, de 11 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2021, seção 2, página 28.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.045 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, OSVALDO LUIZ SCHREINER
DA CRUZ, habilitado em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
DI, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código 951599.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.586, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.019902/2022-05, resolve
Contratar NATALINO DA COSTA SOUSA como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 836556, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciência Animal, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciências Agrárias, para prestar
serviço junto ao Campus Foz do Iguaçu, por 6 meses a partir da data da assinatura do
contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.614, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.007224/2022-20, resolve
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 05/12/2022 até
04/03/2023, a prorrogação do contrato de PAULO ROBERTO BORELLA, contrato 133/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Direito Penal e Processo Penal Aplicados, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Palmas.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.384, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, considerando o
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado do Diário Oficial da União de 15 seguinte,
e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do
processo nº 23294.017076/2022-14, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor IGOR MATHEUS ANDRADE
ARRUDA, matrícula nº 3008923, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco para exercício no Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco, pelo período de 03 (três) anos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 3.124 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.002580/2022-17, resolve:
Nomear a servidora Ana Maria dos Santos, Técnica em Secretariado, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2178278, lotada na
Reitoria, como Diretora de Pesquisa e Inovação do referido campus, Código CD-4, no
período de 21/11 a 03/12/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor
Ricardo Basílio de Oliveira Caland, matrícula SIAPE nº 2581456, que está em gozo de
férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.125 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23188.000547/2022-83, resolve:
Designar o servidor abaixo relacionado,
do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Valença, para exercer a seguinte função:
.
NOME DO SERVIDOR
CPF
F U N Ç ÃO
. Acenilso Lima de Araújo, SIAPE
2298241
617.002.823-87
Ordenador
de
Despesa
Substituto
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.126 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.002571/2022-26, resolve:
Reconhecer Wennia da Silva Costa Amaro, Técnica em Contabilidade, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2132519, lotada na
Reitoria, como Chefe do Departamento de Acompanhamento e Monitoramento da
Execução Orçamentária do referido campus, Código CD-4, no período de 14/11 a
28/11/2022, em razão do afastamento da titular, Janaína Peres daSilva Galeno, SIAPE
nº 1816156, que esteve em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.128 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23189.000266/2022-11, resolve:
Nomear o servidor Gilson Lages Fortes Portela, Coordenador do Curso
Técnico em Agropecuária, Classe DIII, Nível 4, Matrícula SIAPE Nº 2156026, lotado no
Campus Avançado José de Freitas, para exercer a função de Diretor-Geral do referido
campus, Código CD-3, no período de 23/11 a 02/12/2022, em razão do afastamento do
titular, o servidor José dos Santos de Moura, matrícula SIAPE nº 2699932, que está em
gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.131 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.002528/2022-61, resolve:
Reconhecer que o servidor Márcio Aurélio Carvalho de Morais, Diretor de
Ensino Superior, Classe DIV, Nível 4, Matrícula SIAPE Nº 2305015, lotado no Campus
Teresina Central, em exercício na Reitoria, respondeu, cumulativamente, pela Pró-
Reitoria de Ensino do referido campus, Código CD-2, nos dias 22/11 e 23/11/2022, em
razão do afastamento do titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes, matrícula SIAPE
nº 1341229, que esteve participando do Coldir, no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.133 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23181.000872/2022-14, resolve:
Nomear Israel Lobato Rocha, Coordenador do Curso de Tecnologia em
Gestão Ambiental, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2153658, lotado no Campus
Corrente, para exercer, cumulativamente a função de Diretor de Ensino do referido
campus, Código CD-3, no período de 17/11 a 01/12/2022, em razão do afastamento da
titular, a servidora Anaian Antunes Bembem, matrícula SIAPE nº 2298024, que está em
gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.134 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.002509/2022-34, resolve:
Reconhecer o servidor Ricardo Basílio
de Oliveira Caland, Diretor de
Pesquisa e Inovação, Classe DIV, Nível 1, Matrícula SIAPE Nº 2581456, lotado no
Campus Teresina Central, em exercício na Reitoria, como Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação, no período de 16/11 a 18/11/2022, e nomeá-lo para o mesmo
cargo nos dias 05/12 a 14/12/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor
José Luís de Oliveira e Silva, matrícula SIAPE nº 1561121, que esteve em férias no 1°
período mencionado e voltará a gozá-las no segundo período citado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.135 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23173.002781/2022-12, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor Francisco Gomes Ribeiro Filho, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, CPF nº 446.277.263-68,
Matrícula SIAPE nº 1220537, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no
Fechar