DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Campus Teresina Zona Sul, da função de Coordenador Pedagógico do referido campus,
Código FG-1, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1.799, de 31/08/2021,
publicada no DOU de 02/09/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.136 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23184.000700/2022-11, resolve:
Dispensar o servidor Márcio Gomes Viana, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, CPF nº 003.379.843-52, Matrícula SIAPE nº
1034509, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Oeiras, da
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do referido campus, Código
FUC-0001, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 2.922, de 22/12/2021,
publicada no DOU de 24/12/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.137 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23187.000706/2022-50, resolve:
Dispensar a pedido, a servidora Anna Kelly Moreira da Silva, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, CPF nº 650.934.703-25,
Matrícula SIAPE nº 1730429, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no
Campus Valença, da função de Coordenadora do Curso de Meio Ambiente do referido
campus, Código FUC-0001, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1.825, de
01/09/2021, publicada no DOU de 02/09/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.139 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23185.001206/2022-55, resolve:
Dispensar a partir de 21/11/2022, o servidor Rafael Martins Nascimento,
Técnico em Eletrotécnica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF
048.822.263-08, Matrícula SIAPE Nº 1046819, lotado no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Pedro II, da função de Coordenador de Logística
e Manutenção do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designado através da
Portaria Nº 971, de 25/03/2019, publicada no DOU de 29/03/2019
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.141 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23179.001115/2022-07, resolve:
Reconhecer a servidora Aricléa de
Albuquerque Lima, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº
1867905, lotada no Campus Parnaíba, como Chefe do Departamento de Administração
e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 16/11 a 28/11/2022,
em razão do afastamento do titular, o servidor Thiago Costa do Amaral, matrícula
SIAPE nº 2155126, que esteve em licença médica no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.143 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23185.001206/2022-55, resolve:
Designar o servidor Paulo Henrique dos Santos Sousa, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, CPF nº 018.113.783-66,
matrícula SIAPE nº 3220338, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Pedro II, para exercer a função de Coordenador de Logística e Manutenção
do referido campus, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.144 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23187.000707/2022-02, resolve:
Designar a servidora Josinélia Chaves Moreira, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, CPF nº 030.724.425-33, Matrícula SIAPE nº
1256751, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Valença, para exercer o Cargo de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e
Letras do referido campus, Código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.145 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23184.000700/2022-11, resolve:
Designar o servidor Jeovan Lira dos Santos, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D III, Nível 3, CPF nº 026.957.923-01, Matrícula SIAPE nº 1809688, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, para exercer o Cargo
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do referido campus, Código FUC-0001.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.147 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.002623/2022-64, resolve:
Nomear Benedito Enaldo Araújo de Oliveira, Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº
2291407, lotado na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Redes
e Telecomunicações do referido campus, Código CD-4, nos dias 30/11 a 09/12/2022,
em razão do afastamento do titular, o servidor Natanael Ribeiro da Silva, matrícula
SIAPE nº 2151098, que estará em gozo de férias nos dias mencionados.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.150 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23190.000170/2022-13, resolve:
Nomear o servidor Jonas Antônio de Lima Brito, Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Matrícula SIAPE Nº 1752995, lotado no Campus Avançado Pio IX, para exercer,
cumulativamente, a função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-3, no
período de 24/11 a 30/11/2022, em razão do afastamento da titular, a servidora
Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE nº 1335458, que está em gozo de
férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.155 - GAB/REI/IFPI, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.003252/2022-74, resolve:
Dispensar a partir de 01/11/2022 o servidor Valdeci Pereira da Silva, Bombeiro
Hidráulico, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação III, CPF 054.306.743-20, Matrícula
SIAPE Nº 0276115, lotado no Campus Teresina Central, da função de Coordenador de
Manutenção Predial do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designado através da
Portaria Nº 3.242, de 13/10/2016, publicada no DOU de 19/10/2016
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.012, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004960.2022-15, de 24 de novembro de 2022, resolve:
EXONERAR, a servidora IZABEL MACHADO DA NÓBREGA, Matrícula Siape nº
1843853, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Chefe de
Gabinete-CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada
por meio da Portaria nº 1694/2022-RE/IFRN, de 26 de setembro de 2022.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 2.035, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004961.2022-51, de 24 de novembro
de 2022; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 2012/2022 - RE/IFRN, de 25
de novembro de 2022, resolve:
NOMEAR, o servidor JOHN GESSEN XAVIER FREITAS, Matrícula Siape nº
1543087, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Chefe de Gabinete - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 2.039, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004712.2022-66, de 5 de novembro
de 2022, resolve:
NOMEAR o servidor BRUNO FERREIRA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1635504, para
exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Assessor de
Extensão e Relações Internacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da
Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002338/2022-82, resolve:
Nº 2.073 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, OLGA AMÉLIA LOPES DE CARVALHO para ocupar o cargo de Contador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho
de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga nº 980300;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da
Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002339/2022-55, resolve:
Nº 2.074 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, GILDASIO PINTO DE AZEVEDO para ocupar o cargo de Assistente de Alunos, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o
código de vaga nº 959944;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da
Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda