DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002330/2022-07, resolve:
Nº 2.076 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público,
DAYVISON ANTONIO
DA SILVA
para ocupar
o cargo
de Assistente
em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga nº 964754;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da
Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002333/2022-23, resolve:
Nº 2.079 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, ROBERTA DA SILVA MIRANDA DE ANDRADE para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga nº 477192;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da
Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002336/2022-39, resolve:
Nº 2.080 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, FABIO BATISTA DOS SANTOS SILVA para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga nº 477163;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 2.134 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010779/2022-38:
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) CHRISTIANE SILVESTRINI DE MORAIS,
SIAPE nº 1906714, para o Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Programas e
Projetos de Extensão (DPPEX), código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 2.139 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015537/2022-31, em especial
o Despacho nº 624/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1777119):
Art. 1º Está designado(a), a partir de 1/12/2022, o(a) servidor(a) MARCELO
TENÓRIO MATOS JÚNIOR, SIAPE nº 1715484, Assistente em Administração, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) de Serviços Gerais (CSG), código FG-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Campus Porto
Velho Calama.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, tendo em vista a alteração da estrutura
organizacional da Reitoria por meio da Portaria nº 2.126/REIT - CGAB/IFRO (1780349), de
23 de novembro de 2022, resolve:
Nº 2.146 - Art. 1º Fica exonerada, a partir de 1/12/2022, a servidora MARIA ROSIMÉRE
SALVIANO DE MOURA, Psicóloga, SIAPE nº 1912678, do Cargo Comissionado de Diretora de
Assuntos Estudantis - DAE, código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - IFRO/Reitoria.
Art. 2º Está nomeada a servidora mencionada no art. 1º desta Portaria, para o
Cargo Comissionado de Diretora de Assuntos Estudantis - DAE, código CD-3, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Reitoria.
Nº 2.147 - Art. 1º Fica exonerado, a partir de 1/12/2022, o servidor OSVALDO VIEIRA DA
COSTA, Procurador Federal, SIAPE nº 1553120, do Cargo Comissionado de Chefe da
Procuradoria Federal, código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - IFRO/Reitoria.
Art. 2º Está designado o servidor mencionado no art. 1º desta Portaria, para a
Função Gratificada de Chefe da Procuradoria Federal - PF, código FG-1, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Reitoria.
Nº 2.148 - Art. 1º Fica exonerada, a partir de 1/12/2022, a servidora CARLA ADRIELE
RAMOS COÊLHO, Assistente em Administração, SIAPE nº 1803738, do Cargo Comissionado
de Coordenadora de Exames e Admissão - CEA, código CD-3, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Reitoria.
Art. 2º Está nomeada a servidora mencionada no art. 1º desta Portaria, para o
Cargo Comissionado de Coordenadora de Exames Admissão - CEA, código CD-4, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Reitoria.
Nº 2.149 - Art. 1º Fica exonerado, a partir de 1/12/2022, o servidor FABIANO MARTINS DA SILVA,
Assistente em Administração, SIAPE nº 1877931, da Função Gratificada de Ouvidor, código FG-
1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Reitoria.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto
de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro
de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de
2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 2.152 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008928/2020-37; bem
como o Despacho nº 633/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1785697).
Art. 1º Fica exonerado(a), o(a) servidor(a) PATRÍCIA FEITOSA BASSO MIRANDA,
SIAPE nº 2242104, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo
Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Educação a Distância (DEaD), código CD-3,
da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO).
Nº 2.153 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015474/2022-12, em
especial o Despacho nº 633/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1785697).
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) VANESSA ARAÚJO DE OLIVEIRA, SIAPE
nº 2045866, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, para o Cargo Comissionado de
Diretor(a) Substituto(a) de Educação a Distância (DEaD), código CD-3, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 2.154 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013891/2022-21, bem
como o Despacho nº 634/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1785761).
Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) DÉCIO KEHER MARQUES, SIAPE nº
2660514, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de
Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 2.155 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.016122/2022-84, em
especial o Despacho nº 635/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1785787).
Art. 1º Está designado(a) o(a)
servidor(a) TAMIRES GOMES DE ASSIS
GONÇALVES, SIAPE nº 2389803, Tradutor(a) Interprete de Linguagem Sinais, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.654 - GAB/IFRR, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora Natália Maia Costa, ocupante do cargo efetivo de
ADMINISTRADOR, Matrícula no SIAPE n.º 2453850, da função de Coordenadora de
Planejamento e Orçamento - CPO, FG-02, subordinada a Diretoria de Administração e
Planejamento - DAPLAN do Campus Boa Vista-IFRR, a contar de 17/10/2022.
Art. 2.º Designar a servidora Janaira Ribeiro Santana, Matrícula SIAPE nº.
2147915, ocupante do cargo de Economista, para exercer a função de Coordenadora de
Planejamento e Orçamento - CPO, FG-02, subordinada a Diretoria de Administração e
Planejamento - DAPLAN do Campus Boa Vista-IFRR, a contar de 17/10/2022.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.868 - GAB/IFRR, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, e
considerando o arts. 62-A, 244, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
art. 17 da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, art. 6º, I, II, III, IV, da
Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 40, § 5º, da
Constituição Federal e art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de
novembro de 2019, resolve,
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor JOSÉ GUIVARA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 706033, classe "D",
padrão/nível "304", do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Roraima, acrescido de valores referentes ao Anuênio e
Retribuição
por
Titulação
-
RT, em
conformidade
com
o
processo
n.º
23229.000755.2022-59.
Art. 2º Declarar vago o cargo.
Art. 3º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art.
4º Que
esta
Portaria
entre em
vigor
na
data de
sua
publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES