DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.472 - Anular a Portaria Nº 3.026 de 13/10/2022, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, de 14/10/2022, referente à nomeação de LUIS CARLOS VENTURINI JUNIOR, e
todos os atos decorrentes da mesma.
Nº 3.473 - Anular a Portaria Nº 3.025 de 13/10/2022, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, de 14/10/2022, referente à nomeação de ELOAR FROBOESE DA SILVA, e todos os
atos decorrentes da mesma.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.485 - Designar servidora da Reitoria para substituir o respectivo titular no período do
seu afastamento do país:
I - FUNÇÃO/ CARGO - Código: REITOR - CD1
a) Titular: MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR;
b) Período de Afastamento: de 03/01/2023 a 13/01/2023;
c) Substituta/ Cargo efetivo: ANDREA MARTINS ANDUJAR / Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
d) Período da Substituição: de 03/01/2023 a 13/01/2023.
Nº 3.486 - Autorizar o afastamento do país com Ônus do servidor MARCOS ROBERTO
DOBLER STROSCHEIN, Docente, Siape nº 1823820, lotado no Câmpus Urupema, para Visita
Técnica às vinícolas nas proximidades de Montevidéu, Universidade do Trabalho do
Uruguai (UTU), Instituto Nacional de Viticultura - Vinos de Uruguay e Vinícola Garzón
(URUGUAI), pelo período de 11/11/2022 a 16/11/2022, com trânsito incluso. Processo no.
23292.040360/2022-06.
Nº 3.487 - Exonerar, a pedido, em 25/11/2022, nos termos do Art. 33, item I e Art. 34 da
Lei 8.112/90, o servidor RAFAEL DA COSTA HORSTMANN, matrícula SIAPE nº 1221073,
ocupante do cargo de TAE: Técnico de Laboratório: Área, classe D, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 05, lotado no IFSC - Câmpus Joinville.
Nº 3.488 - Tornar sem efeito a nomeação de NIVALDO GARCIA JUNIOR, publicada na
Portaria Nº 3.176 de 26/10/2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de
27/10/2022, devido ao nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 3.489 - Dispensar, a pedido, a partir de 25/11/2022, o servidor BRUNO PEREIRA
FARACO, matrícula SIAPE nº 2681300, da função de Coordenador de Compras, Materiais e
Finanças do Câmpus Tubarão - FG2.
Nº 3.490 - Designar a servidora MELISSA LIOTTO, matrícula SIAPE nº 1556313, para a
função de Coordenadora de Compras, Materiais e Finanças do Câmpus Tubarão - FG 2 .
Nº 3.491 - Designar servidor da Reitoria para substituir o respectivo titular no período de
férias abaixo especificado:
I - FUNÇÃO/CARGO - REITOR - CD1;
a) Titular: MAURICIO GARIBA JUNIOR, SIAPE nº 277933;
b) Período de Férias: de 19/12/2022 a 01/01/2023;
c) Substituto/Cargo efetivo: ALOISIO SILVA JUNIOR, SIAPE nº 278195;
d) Período da Substituição: de 19/12/2022 a 01/01/2023.
Nº 3.492 - Conceder reversão de aposentadoria, a partir da data de publicação da portaria,
conforme processo n° 23292.04311/2022-15, à servidora WALQUIRIA MARTINS, matrícula
SIAPE n° 0278263, cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada
na Reitoria, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina, aposentada por invalidez permanente com base no Artigo
40, § 1º, inciso I da C.F, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com artigo 6-A da EC 41 incluído pela EC 70/2012, através da portaria
2.361/2016, publicada no DOU do dia 18/08/2016. A reversão da concessão de
aposentadoria foi amparada por laudo médico pericial nº 249.270/2022, de 21/11/2022.
Nº 3.493 - Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3353 de 17 de novembro de 2022,
publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 217 de 18/11/2022 - Pág. 27, referente ao
afastamento do país do servidor ROBINSON PIZZIO.
Onde se lê:
"(...)pelo período de 21/11/2022 a 26/11/2022"
Leia-se:
"(...)pelo período de 23/11/2022 a 27/11/2022"
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.844/IFSP, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.001719.2022-87, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora KELLY TAFARI CATELAM, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 205****, SIAPECAD
nº 0183****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Matão, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus Limitado, para participar do(da) International Symposium on
Cocoa Research, em Montpeller, França, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto
nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009
- MEC, pelo período de 04/12/2022 a 08/12/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.878/IFSP, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007874.2022-72, resolve
Designar a servidora CATIA DA COSTA E SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Engenharia Civil do
Câmpus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.437 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Inaldete Meneses Santos, considerando o
inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, inciso VII, alínea b, 6, nova redação lei
13.135/2015, e arts. 23 e 24, c/c § 4º do Artigo 11, todos da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo como instituidor o servidor aposentado José Augusto dos Santos, matrícula
SIAPE 1051190, falecido em 20/10/2022, e considerando o Processo nº 23060.002551/2022-
12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
20/10/2022.
Nº 3.438 - Art. 1º Dispensar, a partir de 30/11/2022, o servidor Mauro José dos Santos,
matrícula SIAPE 1214825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do encargo de substituto eventual do Diretor de Ensino - DEN/DG, Campus
Lagarto, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.439 - Art. 1º Dispensar, a partir de 30/11/2022, o servidor Adriano Ventura Marques,
matrícula SIAPE 2193038, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Diretor de Ensino - DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.440 - Art. 1º Designar, a partir de 01/12/2022, o servidor Mauro José dos Santos, matrícula
SIAPE 1214825, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Diretor de Ensino - DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.441 - Art. 1º Designar a servidora Geocelly Oliveira Gambardella, matrícula SIAPE 1643298,
para substituir, no período de 28/11/2022 a 02/12/2022, a Diretora Geral de Bibliotecas -
DGB/PROEN/Reitoria, código CD-03, servidora Kelly Cristina Barbosa, ausente por motivo de
viagem a serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 762, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve:
NOMEAR o servidor FRANCISCO KELSEN DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1897976,
Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, para presidir a 6ª Reunião Ordinária do
Conselho Superior, no dia 30 de novembro de 2022, às 09h, via Plataforma Google Meet, de
acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria
MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no
Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 769, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020,
Seção 2, considerando o Processo nº 23302.000545.2022-31, resolve:
I - CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ NELO DE ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 275425, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D,
Nível
de
Capacitação
IV,
Padrão
de Vencimento
16,
nos
termos
da
Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, art. 20, §2º, inciso I, com proventos correspondentes
à totalidade da remuneração no cargo efetivo, observado o disposto no §8º do art. 4º,
com reajuste de acordo com o disposto no §3º, inciso I, do mesmo art. 20.
II - DECLARAR vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 771, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020,
Seção 2, considerando o Ofício nº 158/2022/DG/CO, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 496, de 29/07/2022, alterada anteriormente
pelas Portarias: nº 606, de 06/09/2022, nº 666, de 04/10/2022, e nº 680, de
06/10/2022, que designou servidores para o titular do Cargo de Direção, conforme
estabelece o Artigo 38 da Lei 8.112/90, incluindo os servidores abaixo relacionados em
que o substituto assumirá automaticamente e cumulativamente, sem prejuízo do cargo
que ocupa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, conforme descrição a seguir:
Campus Ouricuri
. SERVIDOR
/
SIAPE
FUNÇÃO
/
CO O R D E N AÇ ÃO,
D E P A R T A M E N T O,
DIRETORIA
1º
SUBSTITUTO
/ SIAPE
2º SUBSTITUTO /
SIAPE
3º SUBSTITUTO
/SIAPE
. Jeanilson
Magalhães
Rodrigues
(1881768)
CD
-
04
-
Departamento
de
Administração
e
Planejamento
Aluisio
Dennes
de Sousa Alves
(2156629)
Deyvid Wilkerson
de
Souza
Nogueira
(1133766)
Jesaias Jorge de
Andrada
(1814640)
. Alcidênio
Soares
Pessoa (1676120)
CD
-
04
-
Departamento
de
Ensino
Elieth
Oliveira
Brandão(1882419)
João
Batista
Nunes de Brito
(1869666)
Talita
Mirella
Ferreira da Silva
(1155100)
Reitoria
. SERVIDOR
/
SIAPE
FUNÇÃO
/
CO O R D E N AÇ ÃO,
D E P A R T A M E N T O,
DIRETORIA
OU
PRÓ-REITORIA
1º SUBSTITUTO /
SIAPE
2º SUBSTITUTO /
SIAPE
3º
SUBSTITUTO
/SIAPE
. Solange
Maria
Dantas
Gomes
(275399)
CD - 03 - Diretoria
Executiva
Lara
Beany
dos
Santos
Souza
(3162285)
Francisco Gomes
Mourão
(2190208)
Gleuber
Vinícius
Rodrigues Dantas
(1978232)
Art. 2º Os demais termos da citada Portaria permanecem inalterados.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
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