DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020,
Seção 2, considerando Ofício nº 126/2022/DG/CST, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora
ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
773
2317949 Adriana 
de
Souza
Magalhães Silva
FG 01 - Coordenação de Extensão e
Relações Organizacionais do Campus
Serra Talhada
29/11/2022
.
774
2294676 Vanessa 
Lúcia
Simões
Silva Alves
FG 02 - Assessoria de Ensino do
Campus Serra Talhada
30/11/2022
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com
o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
775
2294676
Vanessa Lúcia Simões Silva
Alves
FG 01 - Coordenação de Extensão e Relações
Organizacionais do Campus Serra Talhada
.
776
2009603
Maria José Dantas da Silva
FG 02 - Assessoria de Ensino do Campus
Serra Talhada
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20
de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22/04/2021, Seção
2, página 01, resolve:
Nº 1.138 - Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, com
proventos proporcionais, a CASSIA APARECIDA ANDRADE, matrícula Siape 2135516,
ocupante do cargo de PSICOLOGO -ÁREA, Nível E304, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal - Campus Muriaé, com fundamento no art. 40, §1º, I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no art. 26, §2º, combinado com o art.11, § 4º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13-11-2019, à vista das informações constantes no Processo nº
23232.001381/2022-30, e DECLARAR vago o referido cargo.
Nº 1.139 - Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, com
proventos proporcionais, a CIRLENE REZENDE MONTEIRO, matrícula Siape 3006167,
ocupante do cargo de TÉCNICO EM SECRETARIADO, Nível D103, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal - Reitoria, com fundamento no art. 40, §1º, I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no art. 26, §2º, combinado com o art.11, § 4º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13-11-2019, à vista das informações constantes no Processo nº
23223.003501/2022-42, e DECLARAR vago o referido cargo.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.140, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a publicação da PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG
Nº 1.013, de 21 de outubro de 2022, que trata da nomeação em caráter efetivo para o
cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01",
para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS
MANHUAÇU, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, do candidato ALEXANDRE COUTO
CARDOSO, aprovado em 1º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº
03/2018, área de conhecimento ADMINISTRAÇÃO, conforme edital de homologação,
publicado no DOU em 13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0952678, publicado na seção 2 do Diário Oficial
da União do dia 27-10-2022, edição 205, página 74.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.147, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, com
proventos proporcionais, a ESTEVÃO MARCONDES TOSETTO, matrícula Siape 146****,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível D402, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Rio Pomba, a partir de 01 de
dezembro de 2022, com fundamento no art. 40, §1º, I, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
com base no art. 26, §2º, combinado com o art.11, §4º, da Emenda Constitucional nº 103,
de 13-11-2019, à vista das informações constantes no Processo nº 23222.003366/2022-45,
e DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 1.148 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ROGER CORREIA PINHEIRO SILVA, matrícula Siape
204****, para, na ausência da servidora ANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula
Siape 171****, exercer o cargo de Substituto do Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação do IF Sudeste MG, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 1.149 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DA FONSECA BOTELHO, matrícula Siape
180****, para, na ausência do servidor IGOR MENEGUITTE ÁVILA, matrícula Siape 167****,
exercer o cargo de Substituto da Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do IF
Sudeste MG, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS JUIZ DE FORA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 237, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609,
de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando a Portaria nº 270/2020 - IF SUDESTE MG/JF, de 1º de dezembro
de 2020 (Protocolo SIPAC nº 23225.002571/2020-00), resolve:
Art. 1° DISPENSAR, a partir de 02/12/2022, os servidores FABRÍCIO MATOS
FERREIRA, matrícula SIAPE 225****, e THIAGO DA SILVA PERON, matrícula SIAPE 213****,
das funções, respectivamente, de Coordenador, código FCC, e de Vice-coordenador do
Curso de Licenciatura em Física do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, em função do término do mandato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 238, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609,
de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando o resultado final do Edital nº 25/2022 (Processo Administrativo
nº 23225.002737/2022-41), resolve:
Art. 1° DESIGNAR, a partir de 02/12/2022, os servidores THIAGO DA SILVA
PERON, matrícula SIAPE 213****, e WAGNER TADEU JARDIM, matrícula SIAPE 291****,
para exercerem as funções, respectivamente, de Coordenador, código FCC, e de Vice-
coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
CAMPUS SANTOS DUMONT
PORTARIA Nº 273, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste
de
Minas Gerais
-
Campus
Santos
Dumont, nomeado
pela
Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 522, de 17-05-2021, publicada no DOU de 18-05-2021, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 116/2021, de 19-02-2021, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor Tadeu Samuel Pereira, matrícula Siape 105****,
da função de Coordenador-geral de Ensino Técnico do IF Sudeste MG - Campus Santos
Dumont, código FG-02, a partir de 30 de novembro de 2022..
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 274, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste
de
Minas Gerais
-
Campus
Santos
Dumont, nomeado
pela
Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 522, de 17-05-2021, publicada no DOU de 18-05-2021, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 116/2021, de 19-02-2021, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Vivian Pimentel Araújo, matrícula Siape
207****, para a função de Coordenadora-geral de Ensino Técnico do IF Sudeste MG -
Campus Santos Dumont, código FG-02, a partir de 01 de dezembro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.001883.2022-93, resolve:
Nº 1.886 - EXONERAR o servidor DIEGO ZANETTI, matrícula SIAPE nº 2997356, Professor do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico,
de exercer
o
cargo
de
DIRETOR
DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.887 - NOMEAR o servidor DIEGO ZANETTI, matrícula SIAPE nº 2997356, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de COORDENADOR GERAL DE
ENSINO, código CD-04, deste Instituto - Campus Machado.