DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Declarar a vacância, a partir de 29/11/2022, nos termos do Art. 33, inciso VIII
da Lei 8.112/90, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do
quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro -
CAMPUS PARACATU, em virtude de posse em cargo inacumulável, do(a) servidor(a)
WAGNER GOMES BARROSO ABRANTES, Matrícula SIAPE nº 1151388, Código de Vaga nº
455762, nos termos do Processo nº 23203.005447/2022-16.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR
PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 247 - Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINA MAFRA SÁ, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1767790, da Função (FG-03) de Chefe
da Seção de Produção Artística e Cultural, da Diretoria de Arte, Cultura e Assuntos
Comunitários, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23082.030871/2022-12).
Art. 2º - Designar a servidora GEANE DIAS GONÇALVES, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 15429581, para exercer a Função (FG-03)
de Chefe da Seção de Produção Artística e Cultural, da Diretoria de Arte, Cultura e
Assuntos Comunitários, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23082.030871/2022-12)
Nº 248 - Dispensar, a pedido, a servidora MARCIA FELIX DA SILVA CORTEZ, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1804583, da Função (FG-02) de Diretora,
da Diretoria de Artes, Cultura e Assuntos Comunitários, da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.031003/2022-41)
Nº 249 - Designar o servidor RUBEN HORN VASCONCELOS, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1400232, para exercer a Função (FG-03) de Chefe
da Seção de Editais e Apoio à Projetos e Programas, na Diretoria de Planejamento,
Captação e Gerenciamento de Recursos, lotado na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura
(PREC), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.032196/2022-58)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 215, DE 30 DE NOVEMBO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.035015/2022-83, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de outubro de 2022, RAQUEL DE FÁTIMA
PARMEGIANI, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1779577, da função de
Coordenadora do curso de graduação em História Bacharelado/ICHCA, código FC C - 0 1 .
Art. 2º Designar GIAN CARLO DE MELO SILVA, Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 1621650, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.221, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.021093/2022-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Maria Noemy de Oliveira Bastos, na qualidade de
esposa do ex-servidor Célio Pereira Bastos, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, matrícula Siape nº 0394362, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Alfenas, aposentado, falecido em 14-11-2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da
portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14-11-2022.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 310, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear HELENA FRANÇA CORREIA, Professor Associado, matrícula SIAPE nº
1866030, para responder
pelo cargo de Vice-Diretora pro
tempore do Instituto
Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde da Universidade Federal da Bahia.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
Nome: NELSON DE LUCA PRETO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 287526
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Educação/Departamento de
Educação II.
Data/Período: 11/03/2023 a 16/06/2023.
Evento: Para realização de atividades relacionadas á Licença Capacitação, junto
à Universidade de Barcelona/Pesquisa "Conexão Escola-Mundo: Espaços Inovadores Para
Formação Cidadão (livro).
País de Destino: Barcelona/Espanha.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.059410/2022-11.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: ALEJANDRA HERNANDEZ MUNOZ
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2305125
Lotação: Escola de Belas Artes
Exercício: Departamento de História da Arte e Pintura
Motivo do Afastamento: Participar do Les Reencontres d´Arles 2022 e visita 59a
Bienal de Veneza
Período do Afastamento: 04/07/2022 a 14/07/2022.
Instituição: Les Reencontres d`Arles
Cidade: Arles
País: França
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.024930/2022-11.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: JALMAR MANUEL FARFAN CARRASCO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2979623
Lotação: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA/IME
Motivo do Afastamento: Visita Acadêmica
Período do Afastamento: 05/12/2022 a 16/12/2022.
Instituição: a Universidad Nacional Amazónica de Madre de Dios no período de
05 a 09 de dezembro de 2022 e Universidad Nacional San Antonio Abad del Cusco no
período de 12 a 16 de dezembro de 2022.
Cidade: Madre de Dios/Cusco
País: Peru
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.059789/2022-60.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: FEDERICO COSTA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2187819
Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Exercício: DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA I/ISC
Motivo do Afastamento: Participar do Treinamento de vigilância de Roedores
(Rodent surveillance Training)
Período do Afastamento: 10/11/2022 a 20/11/2022.
Instituição: Organização Mundial da Saúde
Cidade: Indonésia
País: Indonésia
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.063063/2022-21.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
Nome: MESSIAS GUIMARAES BANDEIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2292319
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
Professor Milton Santos .
Data/Período: 01/12/2022 a 10/12/2022.
Evento:
Participar do
VIII Congresso
Internacional
Sobre Culturas
na
Universidade do Minho em Portugal.
País de Destino: Braga/Portugal.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.064635/2022-90.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
BAHIA, usando
da
competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: JOSE MAURICIO VALLE BRANDAO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 4277755
Lotação: Escola de Música
Exercício: Departamento de Música
Motivo do Afastamento: Participar de missão científica - Recitais e
Gravação + Visitas acadêmicas as instituições
parceiras
Período do Afastamento: 17/12/2022 a 24/12/2022
Instituição: IBERIAN ENSEMBLE
Cidade: Porto, Evora, Aveira
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.062705/2022-75.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA