DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.888 - EXONERAR o servidor PEDRO LUIZ COSTA CARVALHO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1803698, de exercer o cargo de
COORDENADOR GERAL DE EXTENSÃO, código CD-03, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.889 - NOMEAR a servidora ERLEI CLEMENTINO DOS SANTOS, Pedagogo-Área,
matrícula SIAPE n° 1796665, para exercer o cargo de COORDENADORA GERAL SUBSTITUTA
DE ENSINO, código CD-04, deste Instituto - Campus Machado, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais do titular.
Nº 1.890 - NOMEAR o servidor PEDRO LUIZ COSTA CARVALHO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1803698, para exercer o cargo de DIRETOR DE
EXTENSÃO, código CD-03, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.891 - NOMEAR o servidor SALOMÃO JUNIO TASSOTE, Auxiliar em Administração,
matrícula SIAPE n° 2086766, para exercer o cargo de DIRETOR SUBSTITUTO DE EXT E N S ÃO,
código CD-03, deste Instituto - Campus Machado, nos impedimentos legais, temporários e
eventuais do titular.
Nº 1.892 - EXONERAR a servidora DALILLA CARVALHO REZENDE, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2241000, de exercer o cargo de
COORDENADORA GERAL DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código CD-04, deste
Instituto - Campus Machado.
Nº 1.893 - NOMEAR a servidora DALILLA CARVALHO REZENDE, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2241000, para exercer o cargo de DIRETORA DE
PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código CD-04, deste Instituto - Campus
Machado.
Nº 1.896 - EXONERAR o servidor LUCIO MILAN GONÇALVES JUNIOR, Técnico de
Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 1958210, de exercer o cargo de COORDENADOR
GERAL SUBSTITUTO DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código CD-04, deste
Instituto - Campus Machado.
Nº 1.897 - NOMEAR o servidor LUCIO MILAN GONÇALVES JUNIOR, Técnico de Laboratório-
Área, matrícula SIAPE nº 1958210, para exercer o cargo de DIRETOR SUBSTITUTO DE
PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código CD-04, deste Instituto - Campus
Machado, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Nº 1.898 - DISPENSAR a servidora LETÍCIA SEPINI BATISTA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1541867, de exercer a função de
COORDENADORA DE EVENTOS E PROGRAMAS, código FG-01, deste Instituto - Campus
Machado.
Nº 1.899 - DESIGNAR a servidora LETÍCIA SEPINI BATISTA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1541867, para exercer a função de
COORDENADORA DE EVENTOS E PROGRAMAS SÓCIO-CULTURAIS, código FG-01, deste
Instituto - Campus Machado.
Nº 1.902 - DISPENSAR a servidora CRECILIA DOMINGUES DA SILVA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1795700, de exercer a função de COORDENADORA DE
COMPRAS E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.903 - DESIGNAR a servidora CRECILIA DOMINGUES DA SILVA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1795700, para exercer a função de COORDENADORA DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, código FG-01, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.907 - DISPENSAR o servidor FELLIPE JOAN DANTAS GOMES, Técnico em Alimentos e
Laticínios, matrícula SIAPE nº 1835193, de exercer a função de COORDENADOR DE
TRANSPORTE, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.908 - DESIGNAR o servidor FELLIPE JOAN DANTAS GOMES, Técnico em Alimentos e
Laticínios, matrícula SIAPE n° 1835193, para exercer a função de COORDENADOR DE
TRANSPORTE E VIGILÂNCIA, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.911 - DISPENSAR a servidora NEIVA SCALCO GONÇALVES, Operadora de Máquina de
Lavanderia, matrícula SIAPE nº 1104045, de exercer a função de COORDENADORA DO
SETOR DE COMPRAS, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.912 - DESIGNAR a servidora NEIVA SCALCO GONÇALVES, Operadora de Máquina de
Lavanderia, matrícula SIAPE nº 1104045, para exercer a função de COORDENADORA DO
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.916, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23164.003354.2022-52, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Claudia Ciceri Cesa, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (FG-2),
do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, da Diretoria de Ensino, Pesquisa
e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.919, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23495.001002.2022-11, de 30/11/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Kaue Vargas Sito, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do
Departamento de Ensino Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.925, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003882.2022-11, resolve:
Art. 1º Ratificar a concessão de pensão civil a Celso Lemos Brod, na qualidade
de viúvo, a contar de 28/10/2022, em virtude do falecimento da servidora Leila Maria
Pinto Brod, Matrícula SIAPE n.º 274345, aposentada no cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de capacitação II, Padrão de vencimento 11,
jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90
c/c o Art. 23 e Art. 24 da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 1.585 - Art. 1º Dispensar o servidor Luiz Norberto Lacerda Magalhães Filho, matrícula
Siape nº 1943067, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenador do curso de Bacharelado em Engenharia
Agronômica, código FUC-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2022.
Nº 1.587 - Art. 1º Designar a servidora Taciana de Melo Fernandes, matrícula Siape nº
1220597, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenadora do curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica,
código FUC-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2022.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 383, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve :
Art. 1º Designar a servidora Rejane Marinho de Sousa, Matrícula Siape nº
1672490, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, para exercer o cargo de Diretora-
Geral Substituta - CD 02, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 01 de dezembro de 2022 à 07
de dezembro de 2022, por motivo de férias do titular.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.860, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, nos termos do Processo nº 23199.005541/2022-73, aposentadoria
voluntária ao(à) servidor(a) ADELAR JOSE FABIAN, Matrícula SIAPE nº 1097079, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº
0683318, Classe Titular, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, de acordo com o artigo 20, §§ 1º e
2º, I da EC nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos de 4% (quatro por cento) de
Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90, da
Retribuição por Titulação prevista nos arts. 17 e 18 da Lei nº 12.772/12 e da Decisão
Judicial de acordo com o processo nº 2002.38.02.002086-7.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
GPORTARIA Nº 1.862, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 30/11/2022, o(a) servidor(a) JAQUELINE DAS GRAÇAS
MELO - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2117775, da função de
Coordenador(a) de Estágio e Acompanhamento de Egressos, Código FG-02, do IFTM -
CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.874, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 30/11/2022, o(a) servidor(a) VINÍCIUS FELIPE OLIVEIRA
- TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 1968436, para a função de
Coordenador(a) de Estágio e Acompanhamento de Egressos, Código FG-02, do IFTM -
CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.876, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

                            

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