DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.450, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.065400/2022-15, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 18 de novembro de 2022, GIANLUIGI DEL
MAGNO, matrícula SIAPE nº 2346664, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, lotado no Instituto de Matemática e
Estatística desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei
8.112/90.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.451, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.063099/2022-13, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 1º de novembro de 2022, WECSLEY OTERO
PRATES, matrícula SIAPE nº 4585296, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, lotado no Instituto de Matemática e
Estatística desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei
8.112/90.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 3.218 - Exonerar, a pedido, a servidora MAIRA GOMES MONTEIRO GILLO, Siape nº
2756566, Cargo: Médico, com lotação na UAMED/CCBS, código da Vaga; 927819, com
efeitos a partir de 21 de novembro de 2022. (processo nº 23096.080743/2022-52)
Nº 3.219 - Conceder pensão vitalícia a EDVANICE RAMOS ARRUDA, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso II e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Evaldo
Pinheiro de Carvalho, ocorrido em 25/10/2022, matrícula SIAPE nº 333955, cargo ocupado:
Vigilante, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da
data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei
13.846/2019. (processo nº 23096.078830/2022-40)
Nº 3.220 - Conceder pensão vitalícia a Jane Kátia de Lima Soares, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso II e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Jemil Dantas
Costa, ocorrido em 25/04/2022, matrícula SIAPE nº 332387, cargo ocupado: Continuo, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito,
conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.
(processo nº 23096.027273/2022-07)
Nº 3.221 - Revogar a Portaria SRH Nº 2.527 de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022, seção 02, pagina 31, que
concedia pensão temporária a LAURA CECILIA
DE BRITO TURNELL. (processo nº
23096.081168/2022-13)
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 3.225 - Nomear JOSEMAR ANDRADE SOUZA, no Cargo de Analista de Tecnologia da
Informação (Infraestrutura), Classe E, Nível: I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho T-40, com lotação no Serviço de Tecnologia da Informação da Secretaria de
Planejamento e Orçamento, campus - Campina Grande, utilizando o código de vaga:
0976187, origem da vaga: nova.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do
Artigo 13 da Lei nº. 8.112/1990. (Atendendo ao Edital Reitoria/SRH Nº 01/2019, de 27 de
maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 30/05/2019 e retificado pelos
editais Reitoria/SRH: Nº 04, de 3 de junho de 2019, publicado no D.O.U em 04/06/2019; Nº
05, de 3 de junho de 2019, publicado no D.O.U. em 04/06/2019; Nº 07, de 16 de julho de
2019, publicado no D.O.U. em 17/07/2019; e Nº 08, de 24 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. em 25/07/201, homologado pelo Edital Reitoria/SRH Nº 14, de 02 de dezembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União em 03/12/2019, prorrogado pelo Edital Nº 02 de
20 de maio de 2021, publicado no D.O.U. em 21/05/2021, e no que consta no processo nº
23096.056830/2022-99)
Nº 3.226 - Nomear SIMONE JOAQUIM CAVALCANTE, com provimento autorizado pelo
Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A - Adjunto, em Regime de Trabalho de Tempo Integral, T-40 com Dedicação
Exclusiva, para Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Formação de Professores,
Campus de Cajazeiras, desta Universidade, código de vaga nº 0027611, proveniente da
redistribuição de Cristina Novikoff,.(Conforme OFÍCIO ELETRÔNICO Nº 195/2022 - REITORIA
- SGA (11.01.50) da UFPB, e com base no Edital nº 83, de 15/08/2019, publicado no DOU
em 16/08/2019, retificação: DOU Nº 163, de 23/08/2019, Seção 3, página 70, edital de
homologação: edital nº 12, de 09/12/2019, publicado no DOU em 10/12/2019, edital de
prorrogação: edital reitor nº 6, de 25/03/2021, publicado no DOU em 13/04/2021, com
novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU
em 04/05/2022, área de conhecimento: Ensino de História, Estágio Supervisionado em
História, do Departamento de Metodologia da Educação do Centro de Educação da UFPB,
conforme informações emitidas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFPB, através
do DESPACHO Nº 1026 / 2022 - PROGEP-ATPLAN, e no que consta no processo nº
23096.054466/2022-22)
Nº 3.228 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto
(Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). RODOLFO RODRIGO DE ALMEIDA LACERDA, junto a
Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias, Campus - Pombal, do CCTA/UFCG, durante o
período de 25/11/2022 a 23/04/2023. (processo nº 23096.078986/2022-21)
Nº 3.229 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). LEANDRO SOBRAL DE LIMA, junto a Unidade
Acadêmica de Direito, campus - Sousa, do CCJS/UFCG, durante o período de 09/11/2022 a
08/11/2023. (processo nº 23096.073961/2022-31)
Nº 3.258 - Conceder pensão temporária a Clara Sophia Pereira da Costa Pinto, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea a) e 222, inciso
IV da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-
servidor Francisco Ademario Pinto, ocorrido em 29/04/2014, matrícula SIAPE nº 331874,
cargo ocupado: Engenheiro, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos
financeiros a partir da data do requerimento, conforme inciso II do Art. 219 da Lei 8.112/90
(nova redação dada pela Lei 13.846/2019). (processo nº 23096.078600/2022-81)
Nº 3.232 - Rescindir o contrato temporário nº 74/2022, de INGRID MORAIS DE MOURA
PINHEIRO, função: Professor de Magistério Superior (Substituto), com lotação na Unidade
Acadêmica
de
Enfermagem
do
Centro
de Ciências
Biológicas
e
da
Saúde
desta
Universidade, com efeito
a partir de 14
de novembro de 2022.
(processo nº
23096.081920/2022-18)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Nº 707 - Art. 1º Exonerar VASTON GONÇALVES DA COSTA, Matrícula nº 1315553/SIAPE,
Professor Associado, do cargo de Assessor para Assuntos da Educação Superior da
Universidade Federal de Catalão, CD-3.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros desta portaria vigorarão, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.046252/2022-71)
Nº 708 - Art. 1º Designar VASTON GONÇALVES DA COSTA, Matrícula nº 1315553/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador de Registro e Cadastro de
Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062764/2022-84)
CLÁUDIO LOPES MAIA
PORTARIA DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Nº 712 - Art. 1º Nomear ROSUITA FRATTARI BONITO, Matrícula nº 0412629/SIAPE,
Professor Associado, para o cargo de Assessora Pro Tempore para Assuntos da Ed u c a ç ã o
Superior da Universidade Federal de Catalão, CD-3.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros desta portaria vigorarão, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.065139/2022-94)
Nº 713 - Art. 1º Dispensar MÔNICA INÊS DE CASTRO NETTO, Matrícula nº 2099061/SIAPE,
Secretário-Executivo, da função de substituta do Coordenador Pro Tempore de Stricto
Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal de
Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros desta portaria vigorarão, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062755/2022-93)
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto n º 9.991. de 28 de agosto de 2019, resolve:
Nº 4.749 - Autorizar o afastamento da Enfermeira MARIANA LUISA VERAS FIRMIANO SIAPE:
1879373, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, durante o período de
12/12/2022 a 21/12/2022, a fim de participar do projeto: Ampliação do uso de analgesia
peridural durante o trabalho de parto e parto no Brasil, no Hospital Universitário de Angers
e Lille, na França, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.060889/2022-29).
Nº 4.750 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior LUCAS FEITOSA DE
ALBUQUERQUE LIMA BABADOPULOS, SIAPE: 3058783, lotado no Departamento de
Engenharia Estrutural e Construção Civil do Centro de Tecnologia, durante o período de
05/12/2022 a 13/12/2022, a fim de participar de reuniões de consolidação de nova
parceria com equipe de física dos materiais da ENTPE/Univ. de Lyon e prospecção de vagas
de doutorado para mestres formados na UFC, na França, com ônus limitado para a UFC.
(Processo n° 23067.062246/2022-10).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 4.869, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto n º 9.991. de 28 de agosto de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANTONIO
EDUARDO BEZERRA CABRAL, SIAPE: 1314145, lotado no Departamento de Engenharia
Estrutural e Construção Civil do Centro de Tecnologia, durante o período de 03/12/2022 a
07/12/2022, a fim de realizar visita técnica em ativo de geração da energia da Engie
Energia Chile no Arquipélago de Chiloé, sul do Chile, com ônus limitado para a UFC.
(Processo nº 23067.062917/2022-42).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.107566/2022-04,
resolve
Nº 988 - Declarar vago, a partir de 30/11/2022, o cargo de Técnico em Contabilidade
ocupado por LUCELIA OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1190268, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

                            

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