DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 989 - NOMEAR em caráter efetivo KESLLEY SIQUEIRA DELFIM, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 20/2022-R R (Retificado pelo Edital nº
69/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em 11/04/2022), de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. Código da vaga: 0812232.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.107657/2022-31)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 4.425 - Designar MERY MORAES, matrícula SIAPE nº 1680030, para substituir o Diretor
de Atenção a Saúde, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo
período de 05/12/2022 a 24/12/2022.(Processo nº 23068.107634/2022-27)
Nº 4.427 - Dispensar, a pedido, ROMULO ALMEIDA COTTA, matrícula SIAPE nº 2198968, da
função de Chefe do Departamento de Tecnologia Industrial, FG-01, da estrutura do(a)
Centro Tecnológico, a partir de 28/11/2022.(Processo nº 23068.107513/2022-85)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022, publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23069.000856/2022-18,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) ALINE XAVIER SENNA, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor JOSE FERNANDES SENNA, aposentado, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matricula Siape 303517, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 16/01/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/01/2022 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022, publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23069.002049/2022-41,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) CARLITO JOSE DE LIMA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora VANDETE ANDRADE LIMA, aposentada, ocupante do cargo de Professora
do Magistério Superior, matricula Siape 309735, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 01/07/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/07/2022 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.026, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.000691/2022-76,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à VERÔNICA PEREIRA FAIAL, na qualidade
de filho(a) inválido(a) do(a) aposentado(a) ADENIR PEREIRA FAIAL, aposentado(a), ocupante
do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, matricula Siape 304208, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 10/05/2021, com fundamento na alínea "b", inciso VI do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, §2º da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do requerimento
(11/03/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.027, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.000685/2022-19,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) AIDACY DO NASCIMENTO MARTINS, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) CARLOS HENRIQUE DA SILVA MARTINS,
aposentado(a), ocupante do cargo de Motorista, matricula Siape 302402, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 27/01/2022, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (27/01/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.028, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.002250/2022-17,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitálicia à(o) SONIA MARIA DE OLIVEIRA MENEZES, na
qualidade de companheiro(a) do(a) aposentado(a) MAURICIO CLEMENTE DE LIMA ocupante
do cargo de Desenhista-Projetista, matricula Siape 306787, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 19/07/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/07/2022 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.032, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.001973/2022-91,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARIA DO SOCORRO SILVA, na qualidade
de companheira do aposentado JORGE FRANCISCO COVAS, ocupante do cargo de
Motorista, matricula Siape 304912, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em
01/06/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 c/c art. 24, §1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (01/06/2022).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.033, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.072046/2022-55,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à(o) ALICE DA SILVA FALCÃO, na qualidade
de cônjuge do(a) ativo(a) DIOMAR CESAR LOBAO, cargo de Professor do Magisterio
Superior - Associado, matricula Siape 6205931, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 01/08/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (01/08/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.053, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.187910/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitálicia à(o) DAYLA MARIA PERRIER DE FARIA
VALENTIM, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSE HENRIQUE VALENTIM,
aposentado(a), ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior - Associado,
matricula Siape 307543, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 28/09/2022,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (28/09/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.055, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.003442/2021-51
resolve:
Retificar a Portaria nº 1.281, de 08/08/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 152, Seção 2, datado de 11/08/2022, que concedeu pensão à ANDRÉ ROBSON
SILVA FERREIRA, onde se lê: "(...) falecido em 12/07/2022 (...)" e "(...) Art. 2º Os efeitos
desta Portaria entram em vigor em 12/07/2022 (data do óbito);", leia-se, respectivamente:
"(...) falecida em 12/07/2021 (...)" e "(...) Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data
do óbito (12/07/2021);"
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.056, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.001996/2022-03
resolve:
Retificar a Portaria nº 1.541, de 15/09/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 182, Seção 2, datado de 23/09/2022, que concedeu pensão à ISABEL GOMES
RODRIGUES MARTINS, onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à dPublique-
se, registre-se e cumpra-se.", leia-se: " Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data
do óbito (08/06/2022);".
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.057, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.185330/2022-91:,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) TANIA MARIA DIAS DE MENDONCA
FROES, na qualidade de cônjuge do(a) aposentado(a) JORGE RODRIGUES DE MENDONCA
FROES, ocupante do cargo de PROF DO MAGIST. SUPERIOR - TITULAR, matricula Siape
306127, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 01/10/2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 c/c art. 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (01/10/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 822/GR/UFFS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o art. 1º da Portaria de Pessoal nº 820/GR/UFFS/2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 29 de novembro de 2022, seção 2, página
14, que designa Coordenador Adjunto das Áreas Experimentais do campus Laranjeiras do
Sul, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/12/2022, o servidor GERALDO DEFFUNE
GONÇALVES DE OLIVEIRA, Professor de Magistério Superior, Siape nº 1932352, para exercer
a função de Coordenador das Áreas Experimentais, do Campus Laranjeiras do Sul, código
FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.037923/2022-30.."
LEIA-SE:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/12/2022, o servidor GERALDO DEFFUNE
GONÇALVES DE OLIVEIRA, Professor de Magistério Superior, Siape nº 1932352, para exercer
a função de Coordenador Adjunto das Áreas Experimentais, do Campus Laranjeiras do Sul,
código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.037923/2022-30."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD

                            

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