DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.012, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 152/2022 do Instituto de
Ciências Exatas e Tecnológicas, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Renato Ramos da Silva, matrícula nº 1888586, da
função de Chefe do Departamento de Computação Aplicada/Instituto de Ciências Exatas e
Tecnológicas, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.708, de 2 de dezembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 152/2022 do Instituto de
Ciências Exatas e Tecnológicas, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Renato Ramos da Silva, matrícula nº 1888586, para
exercer a função de Chefe pro
tempore do Departamento de Computação
Aplicada/Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.015, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 280/2022 da Faculdade de
Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Luciana Soares da Silva, matrícula nº 1927863, da
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia (Licenciatura) - modalidade
presencial, bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código
FUC-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 933, de 16 de julho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 280/2022 da Faculdade de
Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Luciana Soares da Silva, matrícula nº 1927863, para
exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Pedagogia
(Licenciatura) - modalidade presencial, fazendo juz a Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.544, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Retificar em parte, a pedido do servidor, a Portaria 5854 de 21/07/2022,
publicada no DOU nº 139 de 25/07/2022, página 26, seção 2, retificada pela Portaria 7326
de 08/09/2022, publicada no DOU nº 173 de 12/09/2022, página 30, seção 2, que
autorizou o afastamento do país de Gibson Moreira Praca, matrícula SIAPE nº 1203560, da
seguinte forma: onde se lê: "...no período de 07/09/2022 a 18/09/2022 com ônus
limitado...",
leia-se:
"...no período
de
07/09/2022
a
19/09/2022 com
ônus
pela
UFMG..."..
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.539, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus UFMG, da
servidora Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para
representar a UFMG e presidir a LXXXII Reunião do Conselho de Reitores da AUGM , em
Buenos Aires/Argentina, no período de 14/12/2022 a 17/12/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.664, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Liliane Souza Passos De Carvalho, matrícula SIAPE n.° 0321086, ocupante do
cargo de Porteiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 33
(trinta e três) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 9.706 - Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Ernani Sales Palma, matrícula SIAPE n.° 316727, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na
Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos
de contribuição.
Nº 9.708 - Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar
Jaime dos Santos, matrícula SIAPE n.° 1143783, ocupante do cargo de Auxiliar de Anatomia e
Necropsia, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, lotado
na Faculdade de Medicina, com proventos na proporção de 82% (oitenta e dois por cento) de
sua remuneração, por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição, calculados de
acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por
cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput
e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.719, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado do
servidor Renan Pedra de Souza, matrícula SIAPE nº 1962454, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
para participar de visita técnica para conhecer métodos de análise de sequeciamento de
exoma completo humano na Leiden University Medical Center, em Leiden/Holanda, no
período de 15/11/2022 a 23/12/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.739, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado da
servidora Erica dos Santos Martins Duarte, matrícula SIAPE nº 3051697, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
para participação e organização do curso Latin American Biology of Parasitism; LatAmBoP
no Instituto Pasteur de Montevideu, em Montevideo/Uruguay, no período de 27/11/2022
a 10/12/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.740 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pablo Daniel
Carrasco Correa, matrícula SIAPE nº 2381951, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para colaboração técnica no
Institut Mathématique de Jussieu Paris Rive Gauche, em Paris/França, no período de
30/11/2022 a 20/12/2022.
Nº 9.745 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Flavio Vinicius Diniz de Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2352029, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas,
para participar do seminário "Neural Information Processing Systems (NeuRIPs)", em New
Orleans/EUA, no período de 25/11/2022 a 03/12/2022.
Nº 9.755 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Barbara
Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da
Reuniâo de Delegados Assessores da AUGM na Universidad de La Republica - Udelar,
Uruguai, em Montevideo/Uruguay, no período de 04/12/2022 a 07/12/2022.
Nº 9.757 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Andrea Branco
Simao, matrícula SIAPE nº 1039811, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na
Faculdade Ciências Econômicas, para participar do congresso "X Congreso de la Asociación
Latinoamericana de Población", em Valparaíso/Chile, no período de 03/12/2022 a
11/12/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.743, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Retificar em parte, a Portaria 9184 de 07/11/2022, publicada no DOU nº 214 de
11/11/2022, página 28, seção 2, que autorizou o afastamento dopaís do servidor Pedro
Benedito Casagrande, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "...Cidade do
México/Peru ...", leia-se: "...Cidade doMéxico/México ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.758 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, da servidora Ana Paula de
Andrade Verona, matrícula SIAPE nº 1975652, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do
congresso "X Congresso ALAP " da Facultad de Arquitetura de La Universidad de Valparaiso,
em Valparaíso/Chile, no período de 05/12/2022 a 10/12/2022.
Nº 9.769 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Mariangela
Furlan Antigo, matrícula SIAPE nº 2554200, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do congresso
"X Congreso de la Asociación Latinoamericana de Población", em Valparaiso/Chile, no
período de 03/12/2022 a 11/12/2022.
Nº 9.774 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Cassio
Maldonado Turra, matrícula SIAPE nº 1549752, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do
congresso 
"X 
Congreso 
de 
la 
Asociación 
Latinoamericana 
de 
Población", 
em
Valparaíso/Chile, no período de 04/12/2022 a 10/12/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.777, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Retificar em parte, a Portaria 8517 de 17/10/2022, publicada no DOU nº 204 de
26/10/2022, página 30, seção 2, que autorizou o afastamento do país da servidora Elena
de Carvalho Gomes, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "...no período de
08/11/2022 a 12/11/2022 ...", leia-se" ... 07/11/2022 a 12/11/2022...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA