DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 825/GR/UFFS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.030248/2022-18, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria por invalidez ao servidor JÚLIO HENRIQUE DE
OLIVEIRA TEIXEIRA, Siape nº 1096623, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
cód. de vaga 0259583, Classe D, Padrão 204, lotado no Campus Chapecó, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento no art. º 40, § 1º, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, amparado pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.189 - Autorizar o afastamento do País a CARLOS ROBERTO DOS ANJOS CANDEIRO,
Matrícula nº 1581864/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências e
Tecnologia, para participar do curso "Curaduría en Colecciones Paleontológicas", na cidade
de Bariloche/Argentina, no período de 10 a 15/12/2022, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.060632/2022-18)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.194 - Conceder pensão vitalícia a ALICE GUIMARAES DE ULHOA, portadora do CPF nº
***.999.891-**, viúva do ex-servidor JOEL PIMENTEL DE ULHOA, Matrícula nº
299488/SIAPE, Professor Titular, aposentado, falecido em 12/09/2022, conforme Certidão
de óbito do Cartório 1º Registro Civil de Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas,
Tabelionato de Notas e Oficialato de Registros de Contrato Marítimos, Município e
Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-
servidor, a qual está fundamentado nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I,
ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I
e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo
do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.063518/2022-40)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.213 - Conceder pensão vitalícia a ETELVINA FRANCISCA GONZAGA, portadora do CPF
nº ***.988.161-**, viúva do ex-servidor JORGE GONZAGA, Matrícula nº 300907/SIAPE,
Técnico em Móveis e Esquadrias, aposentado, falecido em 11/11/2022, conforme Certidão
de óbito do Cartório 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de
Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a
contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso
I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos
I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo
do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.063645/2022-49)
Nº 5.218 - Art. 1º Dispensar, a pedido, RICARDO AVELINO GOMES, Matrícula nº
1527726/SIAPE, Professor Titular, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Física
do Instituto de Física, FCC, a contar de 24/11/2022.
Art. 2º Designar RICARDO COSTA DE SANTANA, Matrícula nº 1345481/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Física
do Instituto de Física, FCC.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação vigorarão, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois
anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.058841/2022-00)
Nº 5.223 - Designar JONAS OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 1620748/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Física Médica do Instituto de
Física, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
por um mandato de dois anos, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.058421/2022-15)
Nº 5.226 - Conceder pensão vitalícia a AMINADAB RODRIGUES RODARTE, portadora do CPF
nº ***.131.651-**, companheira do ex-servidor JOAQUIM CAETANO DE ALMEIDA N E T T O,
Matrícula nº 299055/SIAPE, Professor Adjunto, aposentado, falecido em 09/11/2022,
conforme Certidão de óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município
e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo
servidor, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do artigo 217, inciso III,
art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinado com o
art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I, da
CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.062344/2022-06)
Nº 5.237 - Conceder pensão vitalícia a AMINADAB RODRIGUES RODARTE, portadora do CPF
nº ***.131.651-**, companheira do ex-servidor JOAQUIM CAETANO DE ALMEIDA N E T T O,
Matrícula nº 6299055/SIAPE, Professor Titular, aposentado, falecido em 09/11/2022,
conforme Certidão de óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município
e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo
servidor, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do artigo 217, inciso III,
art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinado com o
art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I, da
CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.062344/2022-06)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 537, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de
outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa
001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.025153/2022-
90, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RAMON
BLANCO DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2089331, para participação
na apresentação do trabalho científico intitulado "Decolonizing Peace: Theorizing Peace
Beyond Coloniality", a ser realizada no âmbito do Congresso Anual da International Studies
Association e participação de reuniões de trabalho ao longo do Congresso, no período de
12 a 18 de março de 2023, na cidade de Montreal no Canadá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 535, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no
processo nº 23422.026054/2022-13, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 05 de dezembro de 2022, a servidora JULIA BATISTA
ALVES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2306903, para exercer a função de Vice-
Diretora Pro Tempore do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História , código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 536, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de
outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa
001/2017, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que
trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março
de 2012; e o que consta no processo nº 23422.025823/2022-42, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor JAMES
HUMBERTO ZOMIGHANI JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2140327, para
participação na Pesquisa de campo no projeto TRÍPLICE FRONTEIRA BRASIL ARGENTINA-
PARAGUAI: Integração, Continental, Desigualdades Regionais e Usos Ilícitos do Território,
no período de 28 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023, em Ciudad del Este no
Paraguai e Puerto Iguazu na Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.065, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRÓ-TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
I - Dispensar, a pedido,
MARCIO RODRIGUES SILVA, Matrícula n.º
2897812/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Estudos
Geográficos, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo
de Coordenador do Curso de Geografia Licenciatura da Unidade Acadêmica Estudos
Geográficos, FCC, a partir de 03/12/2022.
II - Dispensar, a pedido, PEDRO FRANÇA JÚNIOR, Matrícula n.º 3080792/Siape,
Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Estudos Geográficos,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-
Coordenador do Curso de Geografia Licenciatura da Unidade Acadêmica Estudos
Geográficos, a partir de 03/12/2022.
III - Designar PEDRO FRANÇA JÚNIOR, Matrícula n.º 3080792/Siape, Professor
do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Estudos Geográficos, pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de
Coordenador do Curso de Geografia Licenciatura da Unidade Acadêmica Estudos
Geográficos, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, por um mandato de 2 (dois) anos, com efeitos legais e financeiros a partir de
03/12/2022.
IV - Designar ROSANA ALVES RIBAS MORAGAS, Matrícula n.º 1541706/Siape,
Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Estudos Geográficos,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Geografia Licenciatura da Unidade Acadêmica
Estudos Geográficos, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, por um mandato de 2 (dois) anos, com efeitos legais e financeiros a partir de
03/12/2022. (Processo nº 23854.008488/2022-91).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.969, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente GUSTAVO TABOADA
SOLDATI, Matrícula SIAPE nº 1017982, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para
participar na "Décima Quinta Conferência das Partes da Convenção da Diversidade
Biológica (COP15)", em Montreal/Canadá, no período de 06/12/2022 a 19/12/2022,
incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.943097/2022-22.
Art. 2º
Esta Portaria
Administrativa entra
em vigor
a partir
da sua
publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.989, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.926509/2022-60;,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ TADEU JULIO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº. 1148315, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão
216, lotado na Pró-Reitoria de Extensão, do Quadro Permanente da Universidade Federal
de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado
com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

                            

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