DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120200055
55
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências n.º 3258,
de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 9.829 - Dispensar o servidor Leonardo Nemer Caldeira Brant, matrícula SIAPE nº
1143517, ocupante do cargo efetivo de Professor Magistério Superior da função de Chefe
de Departamento de Direito Público, código FG-01, da Faculdade de Direito, a partir de
23/11/2022.
Nº 9.830 - Designar a servidora Carla Ribeiro Volpini Silva, matrícula SIAPE nº 1769186,
ocupante do cargo efetivo de Professor Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe de Departamento de Direito Público, da Faculdade de Direito, código FG-01, com
mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências n.º 3258,
de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 9.857 - Designar o(a) servidor(a) Gilberto Simeone Henriques, matrícula SIAPE nº
1651219, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Chefe de Departamento, do(a) Escola de Enfermagem, código FG 01, com
mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 9.858 - Dispensar o(a) servidor(a) José Divino Lopes Filho, matrícula SIAPE nº 1549273,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Suprior da função de Chefe do
Departamento de Nutrição, código FG 01, do(a) Escola de Enfermagem , a partir de
14/11/2022.
Nº 9.861 - Designar o(a) servidor(a) Fausto Makishi, matrícula SIAPE nº 1319276, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de
Departamento, do(a) Fazenda Experimental Hamilton de Abreu Navarro (FEHAN)., código
FG 01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 9.865 - Dispensar o(a) servidor(a) Rodinei Facco Pegoraro, matrícula SIAPE nº 2265399,
ocupante
do cargo
efetivo
de
Professor do
Magistério
Superior
da função
de
COORDENADOR DA FAZENDA EXPERIMENTAL HAMILTON DE ABREU NAVARRO (FEHAN) ,
código FG 01, do(a) Instituto de Ciências Agrárias, a partir de 01/12/2022.
Nº 9.866 - Dispensar o(a) servidor(a) Carolina Candida da Cunha, matrícula SIAPE nº
2530999, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de
Assesor Administrativo, código FG 03, do(a) Colégio Técnico da Escola de Educação Básica
e Profissional da UFMG, a partir de 28/08/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 584, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 433 de 25/08/2022, publicada no DOU em
30/08/2022, Edição 165, Seção 2, Página 73. Onde se lê:"18364945",Leia-se:"1836494".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA Nº 616, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Indicar os servidores ALLISSON GOMES LIANDRO, matrícula Siape nº
1150214, MARIANO FRANCISCO DE SOUSA NETO, matrícula Siape nº 1159541, FERNANDO
HOLANDA VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1162144, para compor a equipe de
planejamento referente ao processo SEI ° 23101.008998/2022-71 - Contratação de serviço
funerário para translado de cadáver para o curso de Medicina do Centro de Ciências da
Saúde (CCS) - da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).
Art. 2º - Esta portaria tem validade enquanto durar o processo de compras.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 999, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1 DESIGAR IVA PAULA DE ARAUJO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1152591,
para o encargo de Substituta Eventual da Secretária dos Órgãos de Deliberação Superior,
código CD-04, vinculado à Reitoria desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Pro-reitor
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 397- REITORIA, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto na Resolução Consun/Ufopa nº 132, de 14.12.2015, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MICHAEL JOSÉ BATISTA DOS
SANTOS, Professor do Magistério Superior, para cursar Doutorado Sanduíche na instituição
Queen's University, em Kingston, Canadá, no período de 15 de fevereiro de 2023 a 15 de
setembro de 2023, incluído trânsito, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa
outorgada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.691 - Tornar sem efeito a Portaria n. 3150/2022, de 29/08/2022, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 30/08/2022, que aplicara ao servidor JERÔNIMO MONTEIRO
NORONHA NETO, matrícula SIAPE-1310771, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade lotado no INSTITUTO DE
CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), a pena de demissão do referido cargo, tendo em vista
que aquela Portaria está em desacordo com as novas condições para os atos de demissão
de servidores públicos federais previstas no supracitado Decreto n. 11.123/2022, de
07/07/2022.
Nº 4.692 - I - Declarar vago o cargo de Pedagogo-Área, código de vaga nº 251631, ocupado
pelo (a) servidor (a) CENIRA HELOISE BAIA SILVA, lotado no (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 01 de
dezembro de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando
que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990,
a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 4.693 - Designar o servidor PAULO DE TARSO LOPES E SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Coordenador do Setor de Produção e Comunicação, FG-4, da Escola de Música,
em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função a servidora AUDREI
VIEIRA DE ALENCAR, a partir da mesma data.
Nº 4.694 - Designar o servidor EWERTON GLEISON LOPES BRANCO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer
a função de Vice-Coordenador, FG-1, do Campus Universitário de Capanema, em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a
dispensa da Professora SILVIA HELENA BENCHIMOL BARROS, conforme Portaria Nº
4.605/2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.704. DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 4184/2022 de nomeação de IRAN VITOR
BARBOSA GOMES, habilitado em concurso público para o cargo de Administrador, Classe
"E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário
de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 27.10.2022, seção 2, página 78,
conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 550, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 23074.100594/2022-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) HELOISA HELENA
DE ARAUJO BARROS, matrícula SIAPE nº 335169, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe C - Adjunto, Nível 4, Mestrado, com o adicional
de tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Departamento de Biociências do Centro de
Ciências Agrárias, de acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 552, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 23074.106337/2022-68, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao
(a)
servidor (a)
MAURO
KYOTOKU, matrícula SIAPE nº 333319, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 1, Doutorado, com o adicional
de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Departamento de Física do Centro de
Ciências
Exatas
e da
Natureza
,
de acordo
com
o
art. 3º
da
Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 555, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.108165/2022-85,
resolve:
Declarar vago o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, código de vaga
nº 260275, ocupado pela servidora MARIA ÂNGELA AMANCIO DE ALMEIDA,
Matrícula Siape n° 3258982 , lotada no CCAE - DIREÇÃO DE CENTRO, com
vigência a partir de 03 de novembro de 2022, data de seu falecimento, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA