DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9.782, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.267641/2022-18, resolve:
Declarar vago o cargo de Engenheiro - Area, anteriormente ocupado por Carlos
Marcio de Oliveira, CPF nº 319.113.586-34, matrícula SIAPE nº 323.336, a partir de
14/11/2022, em virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.812 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pelo CPNq,
do servidor Rodrigo Affonso de Albuquerque Nobrega, matrícula SIAPE nº 1996557,
ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de
Geociências, para realização de Pós-doutorado na Mississippi State University, em
Starkville/EUA, no período de 01/12/2022 a 28/02/2023.
Nº 9.814 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Eufranio Nunes
da Silva Junior, matrícula SIAPE nº 1616431, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de Cooperação
Internacional na Die Julius Maximilians Universitat Wurzburgo, em Wurtzburgo/Alemanha,
no período de 05/12/2022 a 14/12/2022.
Nº 9.817 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gisela Patricia
Zapata Araujo, matrícula SIAPE nº 2336613, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do X
Congresso da Asociación Latinoamericana de Población na Universidad de Valparaiso, em
Valparaiso/Chile, no período de 02/12/2022 a 10/12/2022.
Nº 9.820 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Paula de
Miranda Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1277112, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do X
Congreso ALAP na Facultad de Arquitectura de La Universidad de Valparaíso, em
Valparaiso/Chile, no período de 02/12/2022 a 10/12/2022.
Nº 9.821 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcio
Weissheimer Lauria, matrícula SIAPE nº 2314423, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do
seminário "Leadership, Expert
and Awareness Programme (LEAP)"
no Barcelona
International Convention Centre, em Barcelona/Espanha, no período de 05/12/2022 a
09/12/2022.
Nº 9.823 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Laura Lidia
Rodriguez Wong, matrícula SIAPE nº 1194976, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do X
Congresso da Associação Latino-Americana da População na Universidade de Valparaíso,
em Valparaiso/Chile, no período de 05/12/2022 a 10/12/2022.
Nº 9.825 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Sonia Pinto de
Carvalho, matrícula SIAPE nº 323510, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar do congresso
"Mini-Workshop on Chaotic Billiards and Dynamical Systems" na Universidad de La
Republica - Udelar, em Montevideo/Uruguai, no período de 06/12/2022 a 09/12/2022.
Nº 9.827 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Ana Maria
Rabelo Gomes, matrícula SIAPE nº 1299536, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de Intercâmbio
Acadêmico, na Università Degli Studi Di Verona, em Verona/Itália, no período de
10/12/2022 a 18/02/2023.
Nº 9.828 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Fernando
Marcos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2174531, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Pró-reitoria de Pesquisa, para realizar Visita ao Centro de
Vacinas para estabelecer parcerias com a UFMG na Universidade de Oxford, em
Oxford/Inglaterra, no período de 21/01/2023 a 25/01/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.831, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Nomear o servidor Hugo Eduardo Araujo da Gama Cerqueira, matrícula SIAPE
nº 2172506, ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira do Magistério Superior,
lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer o cargo de Diretor pro tempore
da Faculdade de Ciências Econômicas, código CD-03, no período de 30 de novembro de
2022 a 04 de dezembro de 2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.833, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Nomear o servidor Anderson Tadeu Marques Cavalcante, matrícula SIAPE nº
2927272, ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira do Magistério Superior,
lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer o cargo de Vice- Diretor da
Faculdade de Ciências Econômicas, código CD-04, a partir de 05 de dezembro de 2022, com
mandato de 04 (quatro) anos.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.875, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Nomear a servidora Kely César Martins de Paiva, matrícula SIAPE nº 1987571,
ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira do Magistério Superior, lotadana
Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de
Ciências Econômicas, código CD-03, a partir de 05 de dezembro de 2022, com mandato de
04 (quatro) anos.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.882, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 14/10/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Frederico dos Santos Lopes, matrícula
SIAPE nº 2317308, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado na Fa c u l d a d e
de Direito, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.885, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 04/12/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Anne Karoline Fernandes de Matos,
matrícula SIAPE nº 2410695, ocupante do cargo de Técnico em Química, lotada no Colégio
Técnico, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.888 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Ludmila
Mendonca Lopes Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1917186, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas para
ministrar curso na Escuela de Verano da Universidad Nacional Del Litoral, em Santa
Fé/Argentina, no período de 13/12/2022 a 17/12/2022.
Nº 9.889 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Raquel Zanatta
Coutinho, matrícula SIAPE nº 2423005, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do congresso
"X Congreso - Valparaíso 2022 - ALAP", em Valparaiso/Chile, no período de 03/12/2022 a
11/12/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.730, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.234440/2022-34, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Marcos Antonio de Aquino Silva, filho do ex-servidor
Agostinho de Aquino Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, matricula Siape 0314963,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
24/04/2022, com fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/04/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 9.738, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.232769/2022-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Erasmo Garcia de Barros, filho da ex-servidora Maria
Jose Garcia de Barros, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 12, matricula Siape 1143918, do quadro
de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 12/03/2022, com
fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/03/2022, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 9.797, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação
que
consta
no Processo
n.°
23072.215871/2021-11
e
1002078-
21.2022.4.06.3800, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Miguel Quintal Dos Reis Correa, sobrinho-neto do
ex-servidor aposentado Paulo dos Reis Correa, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 03, matricula
Siape 0316809, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido
em 06/03/2021, com fundamento no art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/09/2022, conforme
Parecer de Força Executória n°. 00685/2022/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF6/PG F/ AG U .
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 9.800, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação
que
consta
no Processo
n.°
23072.215884/2021-90
e
1002078-
21.2022.4.06.3800, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Gabriel Quintal Dos Reis Correa, sobrinho-neto do
ex-servidor aposentado Paulo dos Reis Correa, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 03, matricula
Siape 0316809, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido
em 06/03/2021, com fundamento no art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/09/2022, conforme
Parecer de Força Executória n°. 00685/2022/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF6/PG F/ AG U .
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES